{"id":12345,"date":"2016-10-06T00:00:00","date_gmt":"2016-10-06T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/validade-de-concurso-publico-podera-aumentar-se-crise-suspender-nomeacoes\/"},"modified":"2016-10-06T00:00:00","modified_gmt":"2016-10-06T03:00:00","slug":"validade-de-concurso-publico-podera-aumentar-se-crise-suspender-nomeacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/validade-de-concurso-publico-podera-aumentar-se-crise-suspender-nomeacoes\/","title":{"rendered":"Validade de concurso p\u00fablico poder\u00e1 aumentar se crise suspender nomea\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\tA ansiedade de quem passa em um concurso público, mas enfrenta o drama da suspensão das nomeações e vê o prazo de validade da seleção correr sem poder fazer nada, pode estar chegando ao fim. Nesta quarta-feira (5), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 130\/2015<\/a>) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que suspende a vigência de um concurso público quando o governo, por restrições orçamentárias, decide interromper as nomeações.<\/p>\n

\t(NOTA DO SINPECPF — Caso a medida seja aprovada, o concurso para o PECPF realizado em 2014 será beneficiado, tendo em vista que a vigência do mesmo vai até junho de 2018).<\/strong><\/span><\/p>\n

\tA proposta recebeu o aval do relator, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), e elogios do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Na justificação da PEC 130\/2015, Vanessa explicou que a medida pretende valorizar o esforço e o mérito dos candidatos que foram aprovados em concurso público, mas vêm sua validade acabar sem serem nomeados.<\/p>\n

\tParalelamente, a proposta estabelece a suspensão de novas seleções enquanto as contratações permanecerem “congeladas”. Apesar de considerar “bastante razoável” a suspensão de novos concursos e de nomeações em momentos de crise econômica, Vanessa chamou atenção para os prejuízos financeiros se a administração deixar a validade de uma seleção acabar sem qualquer nomeação ter sido feita.<\/p>\n

\t“Finda a suspensão das nomeações ou realização de novos concursos, a administração consumirá outra parcela de seu orçamento na nova seleção”, argumentou a autora da PEC 130\/2015.<\/p>\n

\tPreparação <\/strong>— <\/strong>Ao analisar a proposta, o relator concordou ser necessário reduzir gasto de tempo e de recursos públicos e, ainda, valorizar o empenho dos candidatos aprovados. Observou que, normalmente, eles investem grande quantidade de tempo e de recursos financeiros próprios para se dedicarem à preparação para ingresso no serviço público.<\/p>\n

\tA opinião de Garibaldi foi reforçada por Anastasia. Na sua avaliação, a proposta contempla os dois lados: poder público e concursados.<\/p>\n

\t— Sabemos que, no passado, se fazia concurso e não se nomeava. Se vai haver a suspensão da nomeação e também se suspende a validade, é justo, pois o concurso é um planejamento de vida — ponderou Anastasia.<\/p>\n

\tDepois de passar pela CCJ, a PEC 130\/2015 segue para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.<\/p>\n

\tFonte: Senado Federal<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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