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O SINPECPF se reuniu com seus advogados na última quarta-feira (25) para discutir o andamento da ação que pede a suspensão do aumento abusivo dos planos ofertados pela Geap Saúde. O encontro foi motivado pelas notícias de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teria revisto diversas ações judiciais em desfavor da operadora e de que a Geap pretende reduzir o valor do reajuste de 37,5% para 20%.<\/p>\n
\tEm primeiro lugar, enfatizamos que a liminar que suspendeu o reajuste dos planos ofertados pela Geap Saúde aos filiados do sindicato segue válida. O processo movido pelo sindicato ainda espera o julgamento do mérito da ação, não tendo sido afetado por nenhuma decisão do STJ.<\/p>\n
\tJá está confirmado que as mensalidades referentes a maio (pagas em junho), tanto dos servidores filiados quanto de seus agregados, virão com os valores corrigidos, sem o aumento abusivo de 37,5% imposto pela operadora. Essa era uma preocupação central do sindicato, tendo em vista que a Geap estava protelando o cumprimento da liminar das mais diversas formas.<\/p>\n
\tEssa tática da Geap está causando apreensão em muitos filiados, principalmente porque o Judiciário tem demorado a agir para garantir o cumprimento da decisão liminar. Por isso, o SINPECPF decidiu rever sua estratégia em relação ao pagamento dos débitos em aberto. A orientação inicial era de que, com a expedição da liminar, os filiados deixassem de pagar parcelas que apresentassem o valor reajustado, uma vez que a Geap deveria expedir novos boletos, com os valores corrigidos, em cumprimento à decisão liminar.<\/p>\n
\tEntretanto, dada a morosidade da Justiça, a nova orientação é para que os filiados que possuam débitos em aberto junto à GEAP realizem os pagamentos<\/strong>. O objetivo é garantir que os filiados não sofram com um eventual cancelamento do plano, que obrigaria o sindicato a acionar a justiça para reverter o processo. “Temos certeza absoluta de que o cancelamento seria revertido judicialmente. Contudo, preferimos não submeter nenhum servidor ao risco de ter de esperar muito tempo por essa manifestação judicial”, explica a advogada Katiuscia Alvim, do escritório Ibaneis Rocha – Advocacia e Consultoria.<\/p>\n \tO sindicato trabalhará para que, ao final do processo, os valores pagos sejam ressarcidos, com o devido reconhecimento de que o reajuste era abusivo. Para o sindicato, a notícia de que a própria Geap pretende rever o valor do reajuste de 37,5% para 20% para frear a saída de segurados dos planos, corrobora essa tese. “Isso mostra que o reajuste anterior era fora da realidade”, analisa o assistente jurídico do sindicato, Artur Maurício Sezerino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-12286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-juridicas","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12721,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12286\/revisions\/12721"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}