{"id":12278,"date":"2016-05-13T00:00:00","date_gmt":"2016-05-13T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/regulamentacao-das-atribuicoes-avanca-antes-de-saida-de-dilma\/"},"modified":"2016-05-13T00:00:00","modified_gmt":"2016-05-13T03:00:00","slug":"regulamentacao-das-atribuicoes-avanca-antes-de-saida-de-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/regulamentacao-das-atribuicoes-avanca-antes-de-saida-de-dilma\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es avan\u00e7a antes de sa\u00edda de Dilma"},"content":{"rendered":"<p> \t<img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/imagens\/noticias\/e24f8c062a.jpg\" style=\"border-width: 0px; border-style: solid; width: 250px; height: 165px; margin-right: 5px; margin-left: 5px; float: left;\" \/>&Agrave;s v&eacute;speras do afastamento da presidente Dilma Roussef, a Dire&ccedil;&atilde;o-Geral da Pol&iacute;cia Federal interveio nas negocia&ccedil;&otilde;es travadas entre Governo e as entidades de classe do &oacute;rg&atilde;o. O objetivo foi selar acordos visando ao fortalecimento institucional e &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o dos servidores. Integram o pacote o reajuste salarial dos policiais e o fortalecimento do PECPF. Os termos negociados ser&atilde;o agora submetidos &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o do novo governo.<\/p>\n<p> \tDesde que assumiu o comando do sindicato, a atual diretoria manteve di&aacute;logo constante com a Dire&ccedil;&atilde;o-Geral visando incluir nossa categoria no processo negocial em curso com os policiais. Embora a categoria tivesse assinado acordo ano passado para garantir reajuste de 10,8% visando recomposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria, o sindicato deixou claro ao &oacute;rg&atilde;o que a prioridade da categoria sempre foi a reestrutura&ccedil;&atilde;o da carreira.<\/p>\n<p> \tFicou acordado com a Dire&ccedil;&atilde;o-Geral que s&oacute; deveriam ser apresentados ao governo propostas <strong>j&aacute; amplamente debatidas com a categoria administrativa.<\/strong> Assim, todas as medidas defendidas pelo &oacute;rg&atilde;o est&atilde;o em conson&acirc;ncia com a luta que o sindicato trava ao longo dos anos. S&atilde;o elas:<\/p>\n<ul style=\"margin-left: 80px;\">\n<li> \t\tRegulamenta&ccedil;&atilde;o das atribui&ccedil;&otilde;es: discrimina&ccedil;&atilde;o das atribui&ccedil;&otilde;es de todos os cargos, com o devido reconhecimento de que administrativos desempenham atividades de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e de controles nas &aacute;reas de Imigra&ccedil;&atilde;o, Seguran&ccedil;a Privada e Produtos Qu&iacute;micos;<\/li>\n<li> \t\tCria&ccedil;&atilde;o de 3.260 novos cargos para o PECPF at&eacute; 2020 (2.800 de n&iacute;vel intermedi&aacute;rio e 460 de n&iacute;vel superior), com concursos anuais;<\/li>\n<li> \t\tGratifica&ccedil;&atilde;o por titula&ccedil;&atilde;o: recompensa&ccedil;&atilde;o financeira pela capacita&ccedil;&atilde;o dos servidores em cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o;<\/li>\n<li> \t\tVincula&ccedil;&atilde;o do PECPF ao c&oacute;digo disciplinar policial, com dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva, exclu&iacute;das as previs&otilde;es de acumula&ccedil;&atilde;o legal de cargos: a medida fortaleceria o v&iacute;nculo da categoria com o &oacute;rg&atilde;o, possibilitando reconhecimento salarial e paridade entre ativos e aposentados.<\/li>\n<\/ul>\n<p> \t&nbsp;<\/p>\n<p> \tA Dire&ccedil;&atilde;o-Geral tamb&eacute;m informou que todos os pontos foram devidamente chancelados pelo Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a. Uma nota oficial a respeito foi divulgada ontem (12).<\/p>\n<p> \tO sindicato avalia que, embora n&atilde;o solucionem todas as car&ecirc;ncias da categoria, caso atendidas, tais medidas realmente fortalecer&atilde;o nossa classe. Al&eacute;m disso, ainda &eacute; poss&iacute;vel buscar a extens&atilde;o de efeitos financeiros, mesmo que estes s&oacute; ocorram ap&oacute;s a vig&ecirc;ncia do acordo atual.<\/p>\n<p> \tAinda sobre as negocia&ccedil;&otilde;es, o sindicato gostaria de esclarecer ter enfatizado sempre para a Dire&ccedil;&atilde;o-Geral o interesse da categoria em eventual &ldquo;b&ocirc;nus por efici&ecirc;ncia&rdquo; ou algo do tipo que viesse contemplar os policiais aos moldes do que havia sido proposto para AGU e Receita Federal. Apesar de nossos esfor&ccedil;os neste sentido, a Dire&ccedil;&atilde;o-Geral afirma que o governo relutou em negociar em fun&ccedil;&atilde;o da categoria j&aacute; ter assinado acordo de reajuste.<\/p>\n<p> \tLembramos que o pa&iacute;s e a pr&oacute;pria Pol&iacute;cia Federal passam agora por um momento de transi&ccedil;&atilde;o. Um novo governo e assumiu e, muito provavelmente, a Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m estar&aacute; sob novo comando em breve. Ter as propostas tramitando neste cen&aacute;rio &eacute; algo positivo, muito embora n&atilde;o haja garantias, nem para nossa categoria, nem para os policiais. Temos, mais do que nunca, de ficar unidos e alertas. Demos mais um passo na marcha pela valoriza&ccedil;&atilde;o que almejamos. Por&eacute;m, para chegar aonde queremos, &eacute; essencial que caminhemos juntos.<\/p>\n<p> \tConfira a nota divulgada pela Dire&ccedil;&atilde;o-Geral:<\/p>\n<p> \t<em>Caros colegas,<\/em><\/p>\n<p> \t<em>A Dire&ccedil;&atilde;o Geral informa que encaminhou ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a na quarta-feira da semana passada, 4\/5, minuta de medida provis&oacute;ria sobre estrutura&ccedil;&atilde;o dos cargos do Plano Especial de Cargos da Pol&iacute;cia Federal-PECPF.<\/em><\/p>\n<p> \t<em>A proposta busca reconhecer e valorizar o importante trabalho desempenhado pelos servidores administrativos da Pol&iacute;cia Federal ao atualizar as atribui&ccedil;&otilde;es e estruturar a carreira.<\/em><\/p>\n<p> \t<em>O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a confirmou o envio da sugest&atilde;o de altera&ccedil;&atilde;o legislativa ontem, 11\/5, ao Minist&eacute;rio do Planejamento, Or&ccedil;amento e Gest&atilde;o, para prosseguimento.<\/em><\/p>\n<p> \t<em>A medida reafirma o compromisso da Dire&ccedil;&atilde;o Geral em buscar melhorias estruturantes e reconhecimento a todos os servidores, em especial, neste caso, aos integrantes do PECPF.<\/em><\/p>\n<p> \t<em>Leandro Daiello Coimbra<\/em><\/p>\n<p> \t<em>Diretor Geral<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-12278","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12278"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12278\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}