{"id":12191,"date":"2015-11-25T00:00:00","date_gmt":"2015-11-25T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/servidores-de-brasilia-dizem-nao-para-proposta-do-planejamento\/"},"modified":"2015-11-25T00:00:00","modified_gmt":"2015-11-25T02:00:00","slug":"servidores-de-brasilia-dizem-nao-para-proposta-do-planejamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/servidores-de-brasilia-dizem-nao-para-proposta-do-planejamento\/","title":{"rendered":"Servidores de Bras\u00edlia dizem n\u00e3o para proposta do Planejamento"},"content":{"rendered":"

\t<\/a>“Não” — ao menos por enquanto. Essa é a resposta dos servidores administrativos da Polícia Federal lotados em Brasília para o acordo salarial proposto pelo governo. Em Assembleia Geral Extraordinária, a categoria avaliou que não pode aceitar o acordo enquanto existir a possibilidade de a categoria policial receber, além do reajuste, um “bônus por produtividade”, que estaria sendo negociado entre a Direção-Geral da PF e a Casa Civil.<\/p>\n

\t<\/a>“Se aceitarmos essa proposta agora, isso será usado como pretexto para nos deixarem de fora do bônus”, avaliou o servidor Edmar dos Santos Gomes. Fazendo uso da palavra, ele propôs que a categoria espere mais, pois a proposta do Planejamento só terá efeitos financeiros a partir de agosto de 2016. “Não precisamos decidir agora”.<\/p>\n

\tOutra questão que desagrada a categoria são as regras impostas pelo Planejamento para a incorporação da gratificação de desempenho (GDATPF) na aposentadoria, que beneficiariam apenas uma parcela dos aposentados. De acordo com a norma estabelecida pelo Planejamento, a incorporação seria concedida apenas aos servidores que atenderem aos requisitos expressos nos Arts. 3º e 6º da Emenda Constitucional nº. 41 e no Art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47.<\/p>\n

\t<\/a>Essas condições geram diferentes interpretações jurídicas, sendo que a pior delas conclui que apenas os servidores que cumpriam os requisitos para aposentadoria antes da EC 41 (dezembro de 2003) serão beneficiados pela incorporação, deixando a maior parte dos servidores de fora. O critério é o mesmo aplicado pelo Judiciário em ações judiciais que pedem a incorporação. Ou seja: o Planejamento estaria propondo incorporar a gratificação para os servidores que já estão obtendo a incorporação na justiça.<\/p>\n

\tA presidente Leilane Ribeiro alertou os colegas sobre os riscos de não aceitar a proposta. “Nada garante que, se não aceitarmos agora, no prazo estipulado pelo Planejamento (que se encerra no dia 30 de novembro), a oferta será reapresentada até agosto do ano que vem”, ressaltou ela, citando ainda a questão dos benefícios. “Entendo que os benefícios serão reajustados mesmo sem o acordo, pois é garantida a isonomia entre os servidores do Executivo. Contudo, o reajuste deles é um dos itens da proposta”.<\/p>\n

\t<\/a>A Assembleia também foi acompanhada pelo presidente eleito Éder Fernando da Silva, que pediu o apoio da categoria para sua futura gestão, que se inicia em janeiro, e defendeu a candidatura da presidente Leilane Ribeiro para a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Os candidatos João Luís Rodrigues Nunes (também atual vice-presidente) e Paulo Sérgio Rodrigues dos Santos também estiveram presentes e reforçaram o apoio à próxima gestão.<\/p>\n

\tAo final, o sindicato procedeu na votação e a maioria dos presentes optou por NÃO ACEITAR A PROPOSTA DO GOVERNO, pelo menos até serem encerradas as negociações com a categoria policial.O sindicato aguarda agora a manifestação dos demais estados.<\/p>\n

\t– A proposta foi rejeitada pelos colegas da Paraíba;<\/span><\/em><\/p>\n

\t– A proposta foi aprovada pelos colegas do Paraná;<\/span><\/em><\/p>\n

\t– A proposta foi aprovada pelos colegas de Pernambuco;<\/span><\/em><\/p>\n

\t– A proposta foi aprovada pelos colegas de Santa Catarina;<\/span><\/em><\/p>\n

\t– A proposta foi aprovada pelos colegas de Mato Grosso;<\/span><\/em><\/p>\n

\t– A proposta foi aprovada pelos colegas do Rio Grande do Sul;<\/em><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

\t– A proposta foi aprovada pelos colegas do Rio de Janeiro;<\/em><\/span><\/span><\/em><\/p>\n

\t– A proposta foi rejeitada pelos colegas de Goiás;<\/em><\/span><\/em><\/span><\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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