{"id":12135,"date":"2015-08-27T12:53:23","date_gmt":"2015-08-27T15:53:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/correio-braziliense-governo-insiste-nos-213\/"},"modified":"2015-08-27T12:53:23","modified_gmt":"2015-08-27T15:53:23","slug":"correio-braziliense-governo-insiste-nos-213","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/correio-braziliense-governo-insiste-nos-213\/","title":{"rendered":"Correio Braziliense: Governo insiste nos 21,3%"},"content":{"rendered":"<p> \t<img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/imagens\/noticias\/c35e7160b4.jpg\" style=\"border-width: 0px; border-style: solid; width: 250px; height: 166px; margin-right: 5px; margin-left: 5px; float: left;\" \/>A expectativa dos servidores p&uacute;blicos federais em torno da campanha salarial 2015 terminou, no final da tarde de ontem, de forma desanimadora. Com dois dias de atraso &#8211; a data marcada era 24 de agosto -, o Minist&eacute;rio do Planejamento (MPOG) reenviou a proposta rejeitada pelo conjunto do funcionalismo desde o final de junho: reajuste de 21,3% (5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, e 4,5% em 2019). A rea&ccedil;&atilde;o negativa foi imediata. Mais de 20 categorias paralisadas ou com indicativo de greve prometem dizer n&atilde;o mais uma vez ao Executivo. J&aacute; estavam se preparando para a &quot;Marcha a Bras&iacute;lia&quot;, na Esplanada, hoje, a partir das 9 horas, em busca de reivindica&ccedil;&otilde;es hist&oacute;ricas. V&atilde;o &agrave;s ruas com mais &iacute;mpeto.<\/p>\n<p> \t&quot;&Eacute; dif&iacute;cil acreditar. A proposta veio pior do que esper&aacute;vamos. O percentual de gratifica&ccedil;&atilde;o a ser incorporado &agrave; aposentadoria, por exemplo, era para ser de 67%, em 2017. No documento assinado pelo secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es do Trabalho, S&eacute;rgio Mendon&ccedil;a, a &iacute;ndice baixou para 60% no ano que vem&quot;, reclamou S&eacute;rgio Ronaldo da Silva, secret&aacute;rio-geral da Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Trabalhadores no Servi&ccedil;o P&uacute;blico (Condsef). O Planejamento confirmou tamb&eacute;m o reajuste do aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o (R$ 458 mensais); do valor mensal m&eacute;dio da assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de, de R$ 145; e da assist&ecirc;ncia pr&eacute;-escolar, de R$ 320.<\/p>\n<p> \tSegundo Silva, os servidores temem que a presidente Dilma Rousseff reproduza o comportamento de seu advers&aacute;rio pol&iacute;tico, Fernando Henrique Cardoso, que nos oito anos de mandato deixou os funcion&aacute;rios p&uacute;blicos sem aumento. &quot;Se o governo pensa que vai nos vencer, est&aacute; enganado. N&atilde;o baixaremos a cabe&ccedil;a para amenizar o conflito&quot;, ressaltou. Segundo Igor N&oacute;brega, presidente do Sindicato dos T&eacute;cnicos do Banco Central (SintBacen), &eacute; a primeira vez que o &oacute;rg&atilde;o para totalmente.&quot;Antes, ou eram os t&eacute;cnicos ou os analistas. Nesse momento, todos cruzamos os bra&ccedil;os&quot;, informou N&oacute;brega.<\/p>\n<p> \t<strong>Sem acordo &mdash; <\/strong>Para Ana Magni, diretora da Associa&ccedil;&atilde;o dos Servidores do IBGE (Assibge), assumir um acordo unilateral &eacute; um alto risco para um o governo com apenas 8% de aprova&ccedil;&atilde;o. &quot;Se n&atilde;o temos acordo assinado. N&atilde;o h&aacute; nada a nos inibir. Vamos para a rua. O Brasil para de vez&quot;, destacou. Embora o prazo para a equipe econ&ocirc;mica enviar a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) ao Congresso seja 31 de agosto, como a resposta do Planejamento n&atilde;o chegou at&eacute; ter&ccedil;a-feira aos sindicatos, n&atilde;o h&aacute; mais tempo para analis&aacute;-la, repass&aacute;-la &agrave;s bases, discutir e decidir de forma coletiva, explicam sindicalistas.<\/p>\n<p> \tO advogado Jean Cassel, do escrit&oacute;rio Cassel, Ruzzarin, Santos, Rodrigues, admitiu que o governo poder&aacute; impor sua vontade, j&aacute; que a estrat&eacute;gia da equipe econ&ocirc;mica &eacute; postergar gastos. Se n&atilde;o houver previs&atilde;o de despesas com pessoal na pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria e alguma categoria mudar de ideia mais tarde, aceitando o &iacute;ndice de 21,3%, precisar&aacute; de uma Medida Provis&oacute;ria (MP) espec&iacute;fica para alterar a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO), de 2015.&nbsp; &quot;&Agrave;s vezes, &eacute; preciso correr contra o tempo em busca de um direito que deveria ser respeitado&quot;, refor&ccedil;ou Cassel.<\/p>\n<p> \t<strong>Passo a passo &mdash;<\/strong> Entenda o que acontecer&aacute; se o governo n&atilde;o fechar acordo com o funcionalismo:<\/p>\n<ul style=\"margin-left: 40px;\">\n<li> \t\tA Constitui&ccedil;&atilde;o (Art. 37) garante revis&atilde;o geral anual dos sal&aacute;rios de servidores p&uacute;blicos. Nem sempre, isso &eacute; cumprido.<\/li>\n<li> \t\tTodo ano, at&eacute; 31 de agosto, a equipe econ&ocirc;mica tem que enviar ao Congresso o projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria (LOA).<\/li>\n<li> \t\tNa LOA, o governo deve especificar odos os gastos oficiais, inclusive as despesas com o funcionalismo.<\/li>\n<li> \t\tO governo prop&ocirc;s reajuste de 21,3%, dividido em quatro anos. Mas a proposta foi rejeitada em massa.<\/li>\n<li> \t\tCaso governo e servidores n&atilde;o cheguem a um acordo at&eacute; 31 de agosto, as negocia&ccedil;&otilde;es podem continuar. Mas o aumento de sal&aacute;rio ter&aacute; que ser aprovado em separado.<\/li>\n<li> \t\tNas negocia&ccedil;&otilde;es seguinte, o governo pode encaminhar ao Congresso medida provis&oacute;ria (MP) prevendo os reajustes. Se a MP com as novas despesas for aprovada sem altera&ccedil;&otilde;es, o texto, automaticamente, vira lei.<\/li>\n<li> \t\tA proposta de Or&ccedil;amento ter&aacute; de passar pelo crivo da Comiss&atilde;o Mista de Or&ccedil;amento (CMO). Se aprovada, ter&aacute; que passar pelo Plen&aacute;rio do Congresso (sess&atilde;o conjunta de deputados e senadores).<\/li>\n<\/ul>\n<p> \t<span style=\"font-size: 10px;\"><em><strong>Fonte: Vera Batista, Correio Braziliense<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-12135","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12135\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}