{"id":12001,"date":"2014-12-16T00:00:00","date_gmt":"2014-12-16T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/servidores-do-df-avaliam-redistribuicao-e-aprovam-acao-pedindo-158-no-vb\/"},"modified":"2014-12-16T00:00:00","modified_gmt":"2014-12-16T02:00:00","slug":"servidores-do-df-avaliam-redistribuicao-e-aprovam-acao-pedindo-158-no-vb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/servidores-do-df-avaliam-redistribuicao-e-aprovam-acao-pedindo-158-no-vb\/","title":{"rendered":"Servidores do DF avaliam redistribui\u00e7\u00e3o e aprovam a\u00e7\u00e3o pedindo 15,8% no VB"},"content":{"rendered":"

\t<\/a>Se falta determinação à Direção-Geral para resolver as demandas da categoria administrativa, o mesmo não se pode dizer sobre o empenho dela em proibir que o SINPECPF realizasse sua tradicional confraternização de final de ano no Espaço Cultural do Edifício Sede.<\/p>\n

\tA Divisão de Comunicação Social já havia nos encaminhado e-mail confirmando a liberação do espaço quando ontem (15), véspera do evento, a Direção-Geral voltou atrás e vetou a utilização do recinto. O motivo alegado: “as dependências da PF não são apropriadas para realização de assembleias e manifestações sindicais”.<\/p>\n

\tO argumento da Direção-Geral é justo e não vamos refutá-lo. Para nós, não é problema algum realizar a Confraternização e a AGE do lado de fora. Nosso interesse em promover o evento no Espaço Cultural era apenas proteger os filiados das chuvas usuais do final de ano brasiliense. O que causa espanto é que o sindicato realizou a mesma confraternização, no mesmo local, nos anos anteriores, sem nenhum problema.<\/p>\n

\tO gesto da Direção-Geral teria sido em retaliação à recente denúncia do sindicato ao TCU sobre a aposentadoria especial de policiais federais desviados de função? (Soubemos que algumas “figuras ilustres” do órgão ficaram alvoroçadas com nossa ação, diga-se de passagem, pra lá de justa). Haveria sido preocupação com a pauta da AGE, que incluía o debate sobre a redistribuição dos servidores, tema que causa calafrios nos diretores do órgão? Impossível responder.<\/p>\n

\tO certo é que o gesto da Direção-Geral apenas contribuiu para o clima de insatisfação crescente dentro da categoria. Clima que tende a piorar ainda mais com a confirmação de que a prática desportiva, uma das mais importantes conquistas do PECPF, deve cair nos próximos dias.<\/p>\n

\tPrática desportiva —<\/strong> A presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro, teve o desprazer de confirmar durante a AGE que a prática desportiva, estendida aos servidores administrativos em 2010, em breve voltará a ser restrita aos policiais.<\/p>\n

\tA prática é hoje regulamentada pela Instrução Normativa nº 36\/2010. Graças a ela, cada servidor administrativo pode reservar uma hora de sua jornada de trabalho diária para realização de atividades físicas. A vitória foi conquistada pelo sindicato após negociações com o então diretor-geral Luiz Fernando Corrêa.<\/p>\n

\tDois raciocínios justificam a extensão da prática desportiva para nossa categoria: 1) desempenhamos atividades de fiscalização e de controle que nos expõem a riscos e por isso devemos estar bem preparados; 2) policiais em constante situação de desvio de função não deixam de fazer jus à prática, mesmo sem nunca participar de missões policiais.<\/p>\n

\tA situação será agora revista e os administrativos não poderão mais realizar a atividade física durante o expediente. O motivo: recomendação da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça após servidores da PRF terem solicitado para eles a extensão do direito. Com o fim da prática, cessa também a possibilidade de a categoria realizar horário corrido de sete horas.<\/p>\n

\tSabemos que a PF está vinculada ao MJ. Contudo, não nos conformamos com a total inação de nossos diretores, que nada fizeram para refutar os argumentos iniciais do MJ. Ora, que nos perdoem os colegas da PRF, mas o PECPF realiza atividades de fiscalização e de controle. É uma situação completamente distinta, que justifica a manutenção da prática.<\/p>\n

\tA atividade física não é um direito líquido e certo do servidor administrativo da PF, portanto, não há que se falar em mandado de segurança neste caso. O foco do sindicato será argumentar para o Governo sobre a importância da prática para nossa categoria, mostrando que ela é condizente com nossas atribuições e não compromete a eficiência das atividades do órgão — muito pelo contrário.<\/p>\n

\tRedistribuição —<\/strong> Tema polêmico sempre levantado pelos colegas é a alteração das Leis nº 10.682\/03 e nº 11.095\/05 para possibilitar a redistribuição de servidores do PECPF para outros órgãos do Governo Federal. O assunto foi tratado durante a AGE e o sindicato apresentou a proposta de pedir a mudança da legislação caso não haja avanços nas demandas de valorização da categoria até o próximo aniversário da PF, em 28 de março.<\/p>\n

\tComo a questão divide opiniões, a categoria entendeu que a decisão deverá ser tomada em uma nova AGE, em janeiro do ano que vem. Assim, todos terão mais tempo para pensar sobre os desdobramentos que tal gesto acarretaria.<\/p>\n

\t<\/a>Reajuste de 15,8% do vencimento básico<\/strong> —<\/strong> Na AGE também ficou autorizado, de forma unânime, o ingresso de ação pedindo reajuste de 15,8% sobre o vencimento básico. Isso porque o aumento acordado com diversas categorias em 2012 foi claramente um reajuste geral das remunerações do serviço público, e, pela lei, reajustes dessa natureza devem incidir sobre o vencimento básico.<\/p>\n

\tContudo, em 2012 o Ministério do Planejamento impôs à categoria que o ajuste acontecesse na gratificação de desempenho (GDATPF), o que prejudicou os servidores inativos.<\/p>\n

\tAssim sendo, o PECPF não foi contemplado pelo reajuste geral em 2012, e sim por outra forma de ajuste, devendo agora receber aumento na ordem de 15,8% sobre o vencimento básico como os demais servidores.<\/p>\n

\t<\/a>Confraternização — <\/strong>Ao final da AGE, os servidores puderam tomar um delicioso café da manhã oferecido pelo sindicato. Houve ainda o sorteio de brindes doados por empresas parceiras do sindicato. Destaque para a colega Ângela Maria de Oliveira Rodrigues, que levou para casa uma TV LG 32’ novinha em folha, oferecida pelo Grupo Elo!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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