{"id":11851,"date":"2014-01-28T00:00:00","date_gmt":"2014-01-28T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/proposta-do-executivo-cria-85-cargos-de-nivel-superior-para-o-pecpf\/"},"modified":"2014-01-28T00:00:00","modified_gmt":"2014-01-28T02:00:00","slug":"proposta-do-executivo-cria-85-cargos-de-nivel-superior-para-o-pecpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/proposta-do-executivo-cria-85-cargos-de-nivel-superior-para-o-pecpf\/","title":{"rendered":"Proposta do Executivo cria 85 cargos de n\u00edvel superior para o PECPF"},"content":{"rendered":"

\tA Câmara analisa o Projeto de Lei 6244\/13, do Executivo, que cria 8.843 cargos em diversos órgãos da administração federal. De acordo com o Ministério do Planejamento, a criação dos cargos efetivos não acarreta impacto orçamentário imediato, uma vez que a despesa só será criada após a realização de concursos públicos e dos respectivos provimentos, o que só deverá ocorrer gradativamente a partir de 2015. O governo federal estimativa que os novos cargos provocarão um impacto de R$ 958 milhões.<\/p>\n

\tPelo texto, a maioria dos cargos (7.328) vai reforçar a estrutura de pessoal do Ministério da Educação. Serão 5.320 cargos de professor e 2.008 cargos técnico-administrativos. Os novos profissionais serão destinados à expansão do Programa de Ensino Médico, com a ampliação de vagas e criação de novos cursos de Medicina que serão oferecidos pelas universidades.<\/p>\n

\tO Executivo argumenta que a expansão do ensino médico contemplou todas as regiões do País, com a oferta de 1.575 novas vagas em cursos de Medicina já a partir do segundo semestre de 2013. Uma nova fase de expansão começará em 2015, com previsão de oferta de 2.280 vagas adicionais a cada semestre letivo.<\/p>\n

\tAlém disso, o governo argumenta que a Medida Provisória 621\/13, do Programa Mais Médicos, introduziu um segundo ciclo na formação dos médicos, o que também contribui para aumentar a demanda por profissionais no ensino da medicina. O novo ciclo corresponde a treinamento específico na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde, com duração mínima de dois anos.<\/p>\n

\tFiocruz – <\/font><\/span><\/strong>A proposta também reforça o quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a criação de 1.200 cargos. O objetivo é atender às demandas de projetos estratégicos do Executivo, como o Programa Mais Médicos e o Farmácia Popular, entre outros, além de atender à política de substituição de terceirizados. Em 2005, havia 3.520 trabalhadores terceirizados na Fiocruz desenvolvendo atividades próprias de concursados.
\tO projeto de lei também cria cargos nos seguintes órgãos:<\/p>\n