Tendo em mente melhorar o servi\u00e7o de assist\u00eancia jur\u00eddica aos seus filiados, o SINPECPF assinou na quinta-feira (10) contrato com o escrit\u00f3rio Ibaneis Rocha \u2013 Advocacia e Consultoria. Com mais de vinte anos de experi\u00eancia em assessoria jur\u00eddica, consultivos e contencioso nas \u00e1reas de direito constitucional, trabalhista, c\u00edvel, fam\u00edlia e administrativa, o escrit\u00f3rio Ibaneis Rocha \u00e9 quem a partir de agora representar\u00e1 o sindicato e seus filiados na esfera judicial.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o sindicato espera nos pr\u00f3ximos meses ingressar com uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es coletivas visando assegurar direitos e benef\u00edcios legais para a categoria administrativa. \u201cEstamos certos de que a mudan\u00e7a trar\u00e1 importantes vit\u00f3rias judiciais para a categoria administrativa, fortalecendo nossa base sindical\u201d, avalia a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira.<\/p>\n
Para o advogado Ibaneis Rocha Barros J\u00fanior, s\u00f3cio-propriet\u00e1rio do escrit\u00f3rio e atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, a parceria com o SINPECPF tem tudo para render excelentes frutos para os filiados. \u201cSomos um escrit\u00f3rio especializado em atender o servidor p\u00fablico e temos muitas teses de interesse dos filiados do SINPECPF\u201d.<\/p>\n
O primeiro ato da nova parceira j\u00e1 est\u00e1 definido: o novo escrit\u00f3rio ir\u00e1 ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial solicitando a equipara\u00e7\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o pago aos servidores administrativos da PF com aquele reembolsado pelos servidores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> \u2013 no valor de R$ 740,96.<\/p>\n Como fica o atendimento a partir de agora? \u2013<\/strong> N\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no formato atual da assist\u00eancia jur\u00eddica oferecida aos filiados. O servi\u00e7o continua facultado a todos os filiados do SINPECPF de qualquer lugar do Brasil e aos seus dependentes relacionados nos assentamentos funcionais.<\/p>\n A assist\u00eancia tamb\u00e9m segue isenta de custos ou honor\u00e1rios advocat\u00edcios \u2013 \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que tenham proveito econ\u00f4mico de qualquer natureza, nas quais os advogados cobram honor\u00e1rios de 15% calculados sobre o valor da a\u00e7\u00e3o, e que ser\u00e3o pagos somente em caso de \u00eaxito no processo.<\/p>\n Tamb\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as na forma de requisi\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia jur\u00eddica. Como acontece hoje, o filiado ou dependente dever\u00e1 procurar primeiramente o SINPECPF. Temos funcion\u00e1rios especializados em direito que ir\u00e3o fazer o atendimento pr\u00e9vio, analisar se a demanda necessita de interven\u00e7\u00e3o judicial e instruir sobre a necessidade de algum documento adicional para ingresso na a\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s esse contato inicial \u00e9 que o escrit\u00f3rio de advocacia ser\u00e1 acionado.<\/p>\n Vale destacar que a assist\u00eancia jur\u00eddica do SINPECPF continua cobrindo a\u00e7\u00f5es relacionadas ao exerc\u00edcio do cargo ou fun\u00e7\u00e3o na Pol\u00edcia Federal, bem como servi\u00e7os advocat\u00edcios de natureza civil, de fam\u00edlia, tribut\u00e1ria, sucess\u00f5es, contratos e rela\u00e7\u00e3o de consumo, e penal. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para casos criminais de alto potencial, para os quais o atual escrit\u00f3rio contratado n\u00e3o oferece assist\u00eancia.<\/p>\n Situa\u00e7\u00e3o dos processos em andamento \u2013<\/strong> A decis\u00e3o de trocar o escrit\u00f3rio de advocacia contratado foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o com o advogado Miguel Rodrigues Nunes.\u00a0O rompimento\u00a0foi\u00a0consensual e\u00a0o escrit\u00f3rio dar\u00e1 continuidade aos processos que j\u00e1 est\u00e3o sob sua responsabilidade, auxiliando na transi\u00e7\u00e3o no que for poss\u00edvel. Os filiados que possuem a\u00e7\u00f5es em curso com a ANR Advogados e desejarem migrar para o novo escrit\u00f3rio dever\u00e3o entrar em contato com o atendimento jur\u00eddico do sindicato pelo telefone 0800-644-1178 ou pelo e-mail juridico@sinpecpf.org.br<\/a> para solicitar o substabelecimento da a\u00e7\u00e3o para o escrit\u00f3rio Ibaneis Rocha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-11800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11800"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15017,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11800\/revisions\/15017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}