{"id":11718,"date":"2013-06-10T00:00:00","date_gmt":"2013-06-10T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sinpecpf-intensifica-pressao-por-indenizacao-de-fronteira\/"},"modified":"2013-06-10T00:00:00","modified_gmt":"2013-06-10T03:00:00","slug":"sinpecpf-intensifica-pressao-por-indenizacao-de-fronteira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sinpecpf-intensifica-pressao-por-indenizacao-de-fronteira\/","title":{"rendered":"SINPECPF intensifica press\u00e3o por indeniza\u00e7\u00e3o de fronteira"},"content":{"rendered":"

\t<\/a>Com o projeto de indenização de fronteira (PL 4264\/12) em vias de ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, o SINPECPF intensificou o contato com os parlamentares para cobrar a aprovação da medida. Na manhã desta segunda-feira (10), o sindicato se reuniu com o deputado Luciano Castro (PR\/RR), que relatou a matéria na Comissão de Trabalho<\/a>, e solicitou o empenho dele para que a proposta siga logo para o Senado.<\/p>\n

\tA expectativa é de que o projeto seja votado nessa terça-feira (11), graças ao regime de urgência aprovado pelos deputados na semana passada<\/a>. Durante a sessão de amanhã, Castro irá ao plenário defender seu parecer sobre a proposta. Em seu texto, ele estende a indenização para os fiscais federais agropecuários e os auditores fiscais do Trabalho. O deputado defende ainda que o benefício não fique sujeito à incidência de Imposto de Renda.<\/p>\n

\tO SINPECPF reforçou ao deputado o interesse da categoria administrativa em ver a indenização implementada. “A expectativa era de que o projeto fosse aprovado no final do ano passado e já estamos em junho”, destacaram a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira e o diretor parlamentar Adailton Gomes Pereira Júnior.<\/p>\n

\tVale destacar que o PECPF está incluso na proposta original do Executivo, que prevê indenização no valor de R$ 91 por dia de trabalho em unidades estratégicas e de difícil fixação do efetivo.<\/strong><\/p>\n

\tO deputado Afonso Florence (PT\/BA) também subirá à tribuna para defender o parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que veta a inclusão de novas categorias ao texto original.<\/p>\n

\tAinda não há definição das localidades que serão abrangidas pela indenização. O plano do governo é defini-las em decreto presidencial, após o projeto de lei ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

\tSaiba mais sobre a tramitação do PL 4264\/12 clicando aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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