{"id":11700,"date":"2013-05-17T00:00:00","date_gmt":"2013-05-17T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sinpecpf-tera-ate-o-dia-31-para-propor-alteracoes-ao-projeto-de-atribuicoes\/"},"modified":"2013-05-17T00:00:00","modified_gmt":"2013-05-17T03:00:00","slug":"sinpecpf-tera-ate-o-dia-31-para-propor-alteracoes-ao-projeto-de-atribuicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sinpecpf-tera-ate-o-dia-31-para-propor-alteracoes-ao-projeto-de-atribuicoes\/","title":{"rendered":"SINPECPF ter\u00e1 at\u00e9 o dia 31 para propor altera\u00e7\u00f5es ao projeto de atribui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\t<\/a>O projeto de atribuições dos servidores da PF ainda não ganhou contornos finais. Esse foi o principal recado do assessor especial do Ministério da Justiça Marcelo Veiga em reunião com o SINPECPF ocorrida na tarde de hoje (17). "É um processo longo, que não vai terminar de uma hora para outra", comentou.  Veiga revelou que o MJ quer agora ouvir a opinião das entidades de classe sobre a proposta apresentada pela PF. O prazo para que todas se manifestem irá até o dia 31 de maio.<\/p>\n

\tA primeira entidade chamada a dar sua opinião foi o SINPECPF, que apontou alguns descontentamentos com o projeto divulgado na última quarta-feira (15). O sindicato entende que o texto cria distinções injustificadas entre a categoria policial e a administrativa, como por exemplo ao não prever que servidores do PECPF possam assumir coordenações em suas áreas de competência.<\/p>\n

\tO sindicato também se queixou de alterações promovidas pela Direção-Geral sem antes consultar a categoria administrativa. "Não concordamos com atribuições que definam nosso trabalho como meramente 'auxiliar'", exemplificaram os representantes do SINPECPF. Os diretores do sindicato revelaram ainda que a categoria já foi convocada a opinar sobre pontos em que o texto é omisso. "Queremos agora especificar ao máximo as atribuições de cada cargo, e nada melhor que contar com o apoio de quem ocupa esses postos para a tarefa".<\/p>\n

\tMarcelo Veiga gostou da postura do sindicato, ressaltando que o desejo do MJ é exatamente definir ao máximo as atribuições de cada cargo. Ele frisou que o texto possui algumas incongruências que precisarão ser corrigidas antes que possa tramitar até o Congresso. "Ninguém está completamente satisfeito. Agora queremos retomar o diálogo para buscar um consenso, ouvindo a Direção-Geral e as entidades de classe", explicou.<\/p>\n

\tVeiga também reforçou o compromisso do ministro José Eduardo Cardozo de arbitrar eventuais divergências, decidindo de acordo com o que for mais conveniente ao interesse público. "Os argumentos que vocês apresentaram são muito sensatos e podem sim ser incluídos no projeto final".<\/p>\n

\tPontos-positivos –<\/strong> O SINPECPF também enfatizou ter visto pontos positivos na proposta divulgada pela Direção-Geral. "O próprio fato de haver uma proposta, com a categoria administrativa inserida nela, é um avanço", destacaram os representantes sindicais. Também mereceu elogio a menção expressa à atuação de servidores administrativos em processos correcionais e disciplinares, algo que hoje não ocorre na prática. "A ressalva é de que o texto também deveria prever a possibilidade de administrativos presidirem tais procedimentos", pontuou o sindicato.<\/p>\n

\tSugestões –<\/strong> Veiga definiu então as diretrizes que o SINPECPF deverá tomar para oferecer sugestões de alteração do texto. "Primeiramente, quero que vocês relacionem os pontos que consideraram positivos na proposta. Depois, relacionem as omissões, dividindo-as entre aquelas específicas da categoria administrativa e aquelas gerais que o texto atual confere apenas para a categoria policial".<\/p>\n

\tO sindicato tem até o dia 31 de maio para concluir esse trabalho. Para tanto, contamos com a colaboração de você, filiado<\/u><\/strong>. Diversos colegas da ANP já estão trabalhando na relação das atribuições de diversos cargos, mas todos podem oferecer sugestões.<\/p>\n

\tQuem quiser colaborar deverá encaminhar sua sugestão para o e-mail comunicacao@sinpecpf.org.br<\/a>. A mensagem deverá relacionar a atribuição que o filiado deseja ver inserida em seu cargo, com texto formulado de acordo com a legislação que regulamenta a respectiva atividade profissional ou com as regras internas da PF.<\/p>\n

\tA sugestão também deverá vir acompanhada de justificativa que deve explicar por que a alteração se faz necessária.<\/p>\n

\tVamos trabalhar juntos para construir a melhor proposta possível para os servidores administrativos da PF.<\/p>\n

\t[ATUALIZADO] Como o sindicato precisa apresentar as sugestões ao Ministério da Justiça até o dia 31, os colegas que desejam colaborar com sugestões próprias deverão encaminhá-las até quarta-feira (22).<\/o_p><\/font><\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/font><\/o_p><\/span><\/span><\/p>\n

\tNo dia 27, o sindicato disponibilizará compilado de todas as sugestões que serão apresentadas ao MJ (o documento só estará disponível para filiados cadastrados no site).<\/o_p><\/font><\/span><\/span><\/p>\n

\t <\/font><\/o_p><\/span><\/span><\/p>\n

\tAs sugestões serão discutidas em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 (terça-feira).<\/o_p><\/font><\/span><\/span><\/p>\n

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