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A presidente Dilma Rousseff definiu que vai seguir critérios de justiça e de coerência para atender às reivindicações de reajuste salarial de determinadas categorias do funcionalismo público federal. Depois de apresentar a proposta e o plano de carreira para os professores das universidades, determinou que agora é a vez de os técnicos do governo sentarem para estudar o que pode ser concedido às Forças Armadas e aos servidores de salário-base, que ganham as menores remunerações.<\/p>\n
\tHá um reconhecimento de que os salários mais baixos de Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores civis. Em especial o de quem ingressa na carreira.<\/p>\n
\tSegundo o Ministério da Defesa, a remuneração bruta de um recruta era de R$ 518,01 em julho de 2011, menos do que um salário mínimo (R$ 622). Na outra ponta, a renda de um almirante fica por vota de R$ 19 mil. Por isso mesmo, é bem possível que não seja autorizado um reajuste linear.<\/p>\n
\tCom recursos limitados, principalmente porque não são das melhores as perspectivas para as receitas da União, o Planalto quer seguir no rumo do cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para pagar parte da dívida).<\/p>\n
\tA questão fiscal é prioritária. E é preciso fazer escolhas.Por isso mesmo, as reivindicações de reajuste para os funcionários com rendimentos maiores, como os auditores da Receita Federal, não serão atendidas agora.<\/p>\n
\tO secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse ao Brasil Econômico que, mesmo que não seja possível dar o aumento pleiteado às outras categorias, está autorizada a negociação de alguns pontos do plano de carreira, como regulamentação de gratificações, por exemplo, que têm um impacto muito menor nas contas.<\/p>\n
\tSegundo ele, o volume total de recursos que o Executivo poderá abrir mão para os reajustes ainda não está definido. E montar essa equação não está sendo nada fácil.<\/p>\n
\tPrimeiro porque, como a conjuntura se mantém muito instável, há uma enorme dificuldade para projetar a arrecadação federal no próximo ano e, portanto, as despesas que serão possíveis de acomodar. De toda forma, o governo tem até o dia 15 de agosto para fechar completamente as propostas salariais e até o dia 31 para entregar o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional.<\/p>\n
\t"Continuamos a negociar com as categorias, mas aguardamos ainda uma definição sobre os valores que estarão disponíveis no Orçamento para os reajustes", afirmou o secretário.<\/p>\n
\tEle ressaltou que o único montante colocado à mesa até o momento é o dos professores que contarão com R$ 1,5 bilhão reservado na proposta orçamentária de 2013.<\/p>\n
\tOs outros R$ 2,4 bilhões, que complementam a oferta, serão diluídos entre 2014 e 2015. "As negociações não podem ser uma porta aberta apenas para atender os pleitos das categorias", se posicionou, lembrando que, no caso dos professores, há uma decisão firme sobre a educação vista como uma questão estratégica para o desenvolvimento do país no longo prazo.<\/p>\n
\tDe acordo com dados do Planejamento, caso todos os pedidos do Executivo, Legislativo e Judiciário fossem aceitos, a conta seria nada menos que R$ 92,2 bilhões ao ano – metade da folha de pagamento atual da União, que chega a R$ 187 bilhões.<\/p>\n
\tO montante também é maior do que se gastava para pagar os servidores há dez anos (R$ 75 bilhões).<\/p>\n
\tDiante do recrudescimento nas negociações, os sindicalistas de várias categorias fazem forte pressão para que as negociações não sejam mais conduzidas sob a batuta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A avaliação é a de que ela é linha dura e resiste até mesmo às seguidas manifestações dos grevistas, como a de ontem na Esplanada dos Ministérios.<\/p>\n
\tOs dirigentes sindicais sugeriram a troca de Belchior pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto Carvalho, mas sem sucesso.<\/p>\n
\tEm nova investida, tentaram transformar em interlocutora a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. No entanto, a orientação da presidente Dilma é a de que a ministra do Planejamento siga à frente das negociações.<\/p>\n