{"id":11473,"date":"2012-07-06T13:57:54","date_gmt":"2012-07-06T16:57:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/mp-568-e-aprovada-na-camara-medida-segue-agora-para-o-senado\/"},"modified":"2012-07-06T13:57:54","modified_gmt":"2012-07-06T16:57:54","slug":"mp-568-e-aprovada-na-camara-medida-segue-agora-para-o-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/mp-568-e-aprovada-na-camara-medida-segue-agora-para-o-senado\/","title":{"rendered":"MP 568 \u00e9 aprovada na C\u00e2mara. Medida segue agora para o Senado"},"content":{"rendered":"

\tO Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 568\/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Poder Executivo. De acordo com o parecer aprovado<\/strong><\/a>, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais. A MP será encaminhada para votação no Senado.<\/p>\n

\tO texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias também protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203\/11. Mais de 50 universidades federais estão em greve pedindo aumento maior que os 4% concedidos.<\/p>\n

\tAs maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam os médicos, para os quais cria tabelas específicas, que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho.<\/p>\n

\tCarga horária – <\/strong>Em seu parecer, o senador Eduardo Braga dobrou o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais, mas a opção do servidor por ela dependerá do interesse da administração e da disponibilidade orçamentária e financeira.<\/p>\n

\tO texto reúne, em um único artigo, todas as gratificações de desempenho criadas para os profissionais médicos de 20 setores diferentes.<\/p>\n

\tAs novas tabelas de vencimentos valem para as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais.<\/p>\n

\tAntes da votação do texto, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que os valores serão retroativos a fevereiro.<\/p>\n

\tMudanças nos adicionais – <\/strong>O relator da MP também retirou do texto as mudanças propostas pelo governo para os adicionais de insalubridade e de periculosidade.<\/p>\n

\tNa redação original, esses adicionais eram transformados em valores fixos em reais (de R$ 100 a R$ 260), de acordo com o grau de exposição. Na prática, os profissionais que ganhassem mais perderiam mais. Com a exclusão da mudança, permanece o cálculo com base no vencimento do cargo.<\/p>\n

\tPara o relator, não seria “razoável impor reduções a segmentos significativos do funcionalismo em uma MP que pretende corrigir, ainda que pontualmente, anomalias remuneratórias”.<\/p>\n

\tGratificações – <\/strong>Cerca de 30 carreiras são tratadas de alguma forma pela MP, por meio da criação de gratificações e aumento dos valores de outras, entre as quais a GDATPF. O PECPF também é beneficiado com a extensão da Gratificação de Escola de Governo (GAEG) aos servidores lotados na Academia Nacional de Polícia (ANP).<\/p>\n

\tCom informações da Agência Câmara.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-11473","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11473\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}