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A pressão dos médicos surtiu efeito. O governo federal admitiu o erro, recuou e aceitou modificar a medida provisória 568\/2012, que reajusta salários dos servidores públicos, mas que provocaria problemas na remuneração dos médicos, com redução salarial de até 50%. Ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reconheceu o erro na elaboração da MP, que deverá ser corrigido pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado e relator da proposta.<\/p>\n
\t– O Ministério do Planejamento reconhece que houve um erro na medida provisória – disse Ideli, após reunir-se com o relator.<\/p>\n
\tO senador Eduardo Braga afirmou que irá retirar do texto enviado pelo Executivo os dispositivos que ampliaram a carga de trabalho dos médicos e veterinários do serviço público federal e reduziram a remuneração. Braga deverá apresentar novas tabelas para os valores do vencimento básico e das gratificações específicas das categorias. Um parecer prévio foi apresentado pelo senador, ontem, em conversas informais com diversos parlamentares.<\/p>\n
\tA MP 568 reajusta a remuneração de 669,5 mil servidores, entre os quais os servidores do PECPF. No caso dos médicos e veterinários, o texto mantém a carga de trabalho de 20 horas, mas traz tabelas com valores 50% menores dos vigentes hoje. Para quem trabalhar 40 horas semanais, a tabela é igual à atual de 20 horas. Ou seja, em qualquer cenário os médicos perdem 50% do vencimento.<\/p>\n
\tA proposta de Eduardo Braga recebeu sinal verde do Executivo. A ideia é retornar a carga para 20 horas, com a tabela equivalente, e determinar que as 20 horas extras serão pagas como gratificação. Os valores somente serão conhecidos hoje, quando também será divulgado se o parecer vai apenas retornar à situação remuneratória anterior ou vai produzir algum reajuste.<\/p>\n
\tA mudança implicará também na extinção da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), um mecanismo de transição criado pela MP entre a remuneração anterior e à prevista no texto. O mecanismo foi bastante criticado, pois significaria o congelamento de parte do salário de médicos e veterinários.<\/p>\n
\tA remuneração dos profissionais de saúde não é o único ponto polêmico da MP 568. O texto é extenso e altera pelo menos 45 leis que regem diversos planos de cargos de carreiras civis e militares.<\/p>\n
\tO parecer da MP 568 vai ser discutido hoje, a partir das 11 horas, na sala 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado. O texto já recebeu 452 propostas de emenda.<\/p>\n
\t* O SINPECPF espera agora a divulgação do relatório para que possamos analisar se os prejuízos produzidos para médicos e veterinários foram realmente sanados. Continuamos a lutar para que as alterações nos adicionais de periculosidade e insalubridade também não sejam aprovadas.<\/em><\/p>\n \tCom informações do jornal O Globo e da Agência Câmara.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-11451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11451\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}