{"id":11426,"date":"2012-05-11T00:00:00","date_gmt":"2012-05-11T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/planejamento-apresentara-proposta-de-reestruturacao-no-dia-4-de-julho\/"},"modified":"2012-05-11T00:00:00","modified_gmt":"2012-05-11T03:00:00","slug":"planejamento-apresentara-proposta-de-reestruturacao-no-dia-4-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/planejamento-apresentara-proposta-de-reestruturacao-no-dia-4-de-julho\/","title":{"rendered":"Planejamento apresentar\u00e1 proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o no dia 4 de julho"},"content":{"rendered":"

\t<\/a>Em reunião com o SINPECPF realizada ontem (10), o secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, deixou escapar informações interessantes. A principal delas, animadora: sua equipe já estaria convencida de que o PECPF deve ser reestruturado. Mas, como o próprio secretário alerta, a batalha ainda não terminou. “Nem todo mundo pensa como nós”.<\/p>\n

\tDe acordo com o secretário, a questão da constitucionalidade da reestruturação ainda é um entrave para que o processo avance. “Eu diria que a maioria do governo tem uma visão contrária à prática”, avaliou. Entretanto, Mendonça acredita que, caso as pessoas certas sejam convencidas de que a reestruturação do PECPF não fere a Constituição, o projeto pode sair do papel. “É nesse convencimento que estamos trabalhando agora”, destacou.<\/p>\n

\tPara realizar essa tarefa, Mendonça explica que a Secretaria reuniu farto material jurídico esclarecendo quais são os limites legais para a aglutinação de cargos e para a transposição de servidores. A defesa do projeto consistirá em demonstrar que a reestruturação do PECPF não fere tais limites, diferentemente do que ocorreu em outros processos que agora estão sendo contestados judicialmente.<\/p>\n

\tPara auxiliar a Secretaria nesta tarefa, o sindicato se comprometeu a produzir novo estudo jurídico, demonstrando que as contestações já realizadas não se aplicam ao projeto em análise no Planejamento. “Este estudo será entregue já na próxima semana”, garantiu a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira.<\/p>\n

\tProposta concreta – <\/strong>Diante das colocações do Planejamento, o SINPECPF quis saber quando seria possível conhecer uma proposta concreta sobre a reestruturação. A secretária-adjunta de relações de trabalho, Marcela Tapajós, avaliou que uma proposta poderia ser apresentada somente após a secretaria discuti-la com outros setores do Governo. “Teremos condições de apresentar algo no dia 4 de julho”, calculou. “Com esse prazo, será possível realizar o debater que necessitamos e trazer uma proposta formal para a categoria”, sustentou.<\/p>\n

\tMarcela afirma que o prazo é necessário porque a Secretaria terá de debater outros pontos além da aglutinação dos cargos atuais. Um exemplo é a Gratificação por Titulação, que bonifica os servidores que investem em formação educacional. Marcela adianta que o instituto poderá ser estendido ao PECPF, mas antes o Governo terá de superar uma discussão interna sobre os critérios ideais de concessão do benefício. “Queremos definir um padrão para que não haja privilégios entre servidores de diferentes órgãos”, explicou.<\/p>\n

\tAinda de acordo com Marcela, a proposta que seria apresentada no dia 4 não precisaria ser entendida como a palavra final do Planejamento sobre a reestruturação. “Defendemos que as negociações sejam concluídas até 31 de julho. Nesse prazo, vocês poderão sugerir as adequações que julgarem cabíveis a nossa proposta”, pontuou.<\/p>\n

\tA sugestão da secretária foi então acatada pelo sindicato. No dia 4 de julho, saberemos como o Ministério do Planejamento pretende promover a reestruturação do PECPF.<\/p>\n

\tDireção-Geral reforça apoio à reestruturação – <\/strong>Outra revelação importante feita pelo secretário é de que a direção-geral da PF está realmente interessada em ver seu quadro administrativo reestruturado. “Estive reunido com o diretor-geral da PF (Leandro Daiello Coimbra) no último dia 27, e ele reforçou tudo aquilo que vocês nos disseram na última reunião”, afirmou.<\/p>\n

\tMendonça também disse ter comprovado que a reestruturação da carreira administrativa é consenso entre as demais entidades representativas de classe da PF. “Sondamos as demais categorias e todas confirmaram apoiar o pleito de vocês”, revelou. “Agora só precisamos estender este consenso ao Governo”, responderam os representantes do SINPECPF.<\/p>\n

\tTambém participaram da reunião a diretora de comunicação social do SINPECPF, Laira Giacomett De Carvalho Domingos, o colega técnico em contabilidade Éder Fernando da Silva, e o advogado Miguel Rodrigues Nunes Neto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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