As negocia\u00e7\u00f5es pela reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira administrativa foram oficialmente retomadas nesta quarta (11), em reuni\u00e3o com o novo secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es de trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. Na avalia\u00e7\u00e3o dos representantes do SINPECPF, o encontro superou as expectativas: o sindicato p\u00f4de explicar em detalhes por que a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para a PF e como o processo ajudar\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o a por fim \u00e0s pr\u00e1ticas de terceiriza\u00e7\u00e3o irregular e de desvio de fun\u00e7\u00e3o de policiais.<\/p>\n
O sindicato ressaltou, logo de in\u00edcio, que a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira \u00e9 a prioridade m\u00e1xima da categoria. A presidente Leilane Ribeiro de Oliveira lembrou que dois termos de acordo foram firmados para garantir que o processo fosse concretizado, mas que ambos viram seus prazos expirarem sem que a reestrutura\u00e7\u00e3o sa\u00edsse do papel. \u201cOs servidores est\u00e3o impacientes. Se o Governo n\u00e3o pretende reestruturar a carreira, deve dizer com todas as letras para que servidores possam pleitear cess\u00e3o para outros \u00f3rg\u00e3os\u201d, protestou a presidente.<\/p>\n
A equipe do Planejamento teve ent\u00e3o acesso a relat\u00f3rio produzido pelo sindicato que contextualiza todo o processo negocial da reestrutura\u00e7\u00e3o. O documento aponta os benef\u00edcios que a moderniza\u00e7\u00e3o da carreira administrativa traria \u00e0 PF, em especial no combate aos problemas mais graves que a institui\u00e7\u00e3o hoje enfrenta: a terceiriza\u00e7\u00e3o irregular e o desvio de fun\u00e7\u00e3o de policiais para fun\u00e7\u00f5es administrativas.<\/p>\n
Terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0<\/strong><\/strong>O sindicato apresentou ao Planejamento os n\u00fameros da terceiriza\u00e7\u00e3o na PF. Hoje, o \u00f3rg\u00e3o gasta em torno de 10 milh\u00f5es de reias por m\u00eas para manter pouco mais de quatro mil e quinhentos terceirizados. Causou surpresa ao Planejamento o fato de que menos de 50% desse montante \u00e9 utilizado para o pagamento de sal\u00e1rios, demonstrando que grande parte do dinheiro \u00e9 revertida em lucro para as empresas contratadas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 economia alguma, at\u00e9 porque a maioria dos funcion\u00e1rios contratados n\u00e3o possui a capacita\u00e7\u00e3o adequada para atuar na PF\u201d, lembrou a presidente.<\/p>\n Chamaram aten\u00e7\u00e3o os casos de terceirizados que se deixaram corromper por quantias irris\u00f3rias de dinheiro, com diversos\u00a0epis\u00f3dios dessa natureza enumerados pelo sindicato. Diante desses fatos, Mendon\u00e7a deixou transparecer que a situa\u00e7\u00e3o realmente passava uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a.<\/p>\n O sindicato ainda deixou claro que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o em si, mas sim \u00e0 pr\u00e1tica de deslocar terceirizados para postos de servidores administrativos na PF. \u201cEste \u00e9 o grande problema da terceiriza\u00e7\u00e3o na PF\u201d, pontuou o colega t\u00e9cnico em contabilidade \u00c9der Fernando da Silva, explicando que a PF utiliza a terceiriza\u00e7\u00e3o para tapar o buraco deixado pela morosidade do Governo em reestruturar o PECPF.<\/p>\n Desvio de fun\u00e7\u00e3o de policiais \u2013 <\/strong>Se o Governo pretende reduzir o custo da m\u00e1quina p\u00fablica, por que manter policiais em fun\u00e7\u00f5es administrativas, uma vez que eles ganham muito mais? A pergunta deixou os representantes do Planejamento sem resposta e o SINPECPF aproveitou para apresentar uma s\u00e9rie de documentos que demonstram que diversos policiais est\u00e3o hoje atuando em setores administrativos.<\/p>\n A presidente alertou que a situa\u00e7\u00e3o deve se agravar com os vindouros concursos autorizados para a categoria policial, que preveem a nomea\u00e7\u00e3o de 1200 novos policiais. \u201cConcordo que o pa\u00eds precisa de mais policiais, mas h\u00e1 uma leitura equivocada. Hoje, a car\u00eancia de policiais tamb\u00e9m \u00e9 provocada pelo desvio de fun\u00e7\u00e3o\u201d. A diretora de comunica\u00e7\u00e3o do SINPECPF, Laira Giacomett De Carvalho Domingos, relatou o inc\u00f4modo ao qual os administrativos s\u00e3o submetidos por ver os colegas policiais fazendo o mesmo trabalho, mas recebendo sal\u00e1rio muito superior. \u201c\u00c9 no m\u00ednimo constrangedor\u201d, observou.<\/p>\n \u201cTudo isso poder\u00e1 ser corrigido caso a reestrutura\u00e7\u00e3o seja consolidada\u201d, destacaram os representantes do SINPECPF. Mendon\u00e7a considerou que a tese do sindicato estava muito bem embasada e que trabalharia para convencer o Governo de que a reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo necess\u00e1ria. \u201c\u00c9 at\u00e9 dif\u00edcil refutar os argumentos de voc\u00eas\u201d, ele declarou.<\/p>\n Retrospecto do debate \u2013 <\/strong>De acordo com a secret\u00e1ria adjunta de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, Marcela Tapaj\u00f3s, o Planejamento ir\u00e1 convocar uma reuni\u00e3o com representantes da PF nos pr\u00f3ximos dias para questionar qual o papel que o \u00f3rg\u00e3o espera dos administrativos ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o. Segundo Marcela, essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o primordiais para convencer os setores do Governo que ainda enxergam com resist\u00eancia o pleito de reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para mostrar que a demanda conta com forte apoio pol\u00edtico, o sindicato apresentou ao Planejamento o v\u00eddeo no qual diversos parlamentares manifestam apoio \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o do PECPF. As declara\u00e7\u00f5es impressionaram o Planejamento, principalmente porque diversos l\u00edderes governistas n\u00e3o se furtaram em atacar as pr\u00e1ticas de terceiriza\u00e7\u00e3o e o desvio de fun\u00e7\u00e3o de policiais.<\/p>\n Mendon\u00e7a comemorou o fato de o SINPECPF contar com parecer do ministro aposentado do STF, Ilmar Galv\u00e3o, atestando a constitucionalidade do pleito da categoria. \u201c\u00c9 outra opini\u00e3o dif\u00edcil de contestar\u201d, avaliou. O secret\u00e1rio pretende agora se aproximar da Advocacia Geral da Uni\u00e3o para consolidar uma tese de defesa para o projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o. \u201cO ministro Adams ser\u00e1 um aliado important\u00edssimo\u201d, calculou.<\/p>\n Outra boa not\u00edcia \u00e9 que Mendon\u00e7a n\u00e3o entende que a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira administrativa da AGU tenha de ocorrer antes da reestrutura\u00e7\u00e3o do PECPF. \u201cNa verdade, acho que a situa\u00e7\u00e3o de voc\u00eas \u00e9 mais simples, pois s\u00f3 existe um plano de cargos na PF, enquanto a AGU possui uma quantia maior\u201d, observou.<\/p>\n O secret\u00e1rio explicou que o Planejamento pretende oferecer respostas concretas sobre o pleito at\u00e9 31 de julho. \u201cSabemos que temos um acordo que previa que as negocia\u00e7\u00f5es terminassem em mar\u00e7o, mas com tudo que aconteceu, isso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel\u201d, reconheceu. A presidente alertou que a categoria n\u00e3o receberia bem a not\u00edcia e que poderia pressionar o sindicato a realizar protestos mais contundentes. Mendon\u00e7a entende que este \u00e9 um direito dos servidores, mas considera que o di\u00e1logo oferece melhores resultados. \u201cBasta ver que todas as categorias que apelam para greves t\u00eam voltado para a mesa de negocia\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica do atual governo \u00e9 que os conflitos sejam resolvidos aqui\u201d, sentenciou.<\/p>\n A pr\u00f3xima reuni\u00e3o com o Planejamento ficou agendada para o dia 10 de maio. Mendon\u00e7a n\u00e3o quis se comprometer a oferecer uma resposta concreta sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o j\u00e1 no pr\u00f3ximo encontro, mas garantiu que a mesa de negocia\u00e7\u00f5es est\u00e1 agora pautada em resultados. \u201cN\u00e3o prometo uma resposta definitiva, mas garanto que haver\u00e1 avan\u00e7os\u201d, comprometeu-se.<\/p>\n Outras quest\u00f5es \u2013 <\/strong>Al\u00e9m do debate sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, o sindicato colocou em pauta outras quest\u00f5es de interesse da categoria que dependem do aval do Minist\u00e9rio do Planejamento. O primeiro tema abordado foi o adicional de fronteira. Leilane enfatizou a import\u00e2ncia de que os valores do adicional sejam id\u00eanticos para policiais e administrativos. \u201cN\u00e3o iremos aceitar algo diferente\u201d, acrescentou, lembrando que as priva\u00e7\u00f5es impostas nas regi\u00f5es s\u00e3o iguais para ambas as categorias.<\/p>\n Mendon\u00e7a explicou que a quest\u00e3o ainda n\u00e3o estava sob an\u00e1lise da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho, mas que considerava o pedido justo. O sindicato passou ent\u00e3o a abordar quest\u00f5es relativas ao PL 2203\/11, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o de que a Gratifica\u00e7\u00e3o da Escola de Governo (GAEG) n\u00e3o seja institu\u00edda dentro do prazo acordado com o Governo. Mendon\u00e7a garantiu que a GAEG ser\u00e1 institu\u00edda e que, caso o projeto n\u00e3o seja aprovado\u00a0at\u00e9 o dia 1\u00ba de julho, data na qual a gratifica\u00e7\u00e3o passa a vigorar para a ANP, haver\u00e1 pagamento retroativo.<\/strong><\/p>\n O sindicato tamb\u00e9m criticou as altera\u00e7\u00f5es propostas para os adicionais de periculosidade\/insalubridade, que, de acordo com o PL 2203\/11, passariam a vigorar em valores fixos. Para a presidente, a mudan\u00e7a demonstra a falta de compromisso do Governo para com a sa\u00fade de seus servidores. \u201cTrabalhamos em um ambiente estressante, repleto de colegas armados. Entretanto, o Governo s\u00f3 v\u00ea risco quando h\u00e1 dep\u00f3sito de muni\u00e7\u00e3o por perto. Para piorar, ainda pretendem reduzir esses valores\u201d, protestou a presidente. Mendon\u00e7a respondeu afirmando que a situa\u00e7\u00e3o de risco dos servidores de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a poderia ser reavaliada, mas que o Governo segue defendendo um valor fixo para os adicionais.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal (GSISTE) na PF tamb\u00e9m foi debatida. Marcela Tapaj\u00f3s reconheceu que a cota atual \u00e9 insuficiente para atender todo o funcionalismo e sugeriu que a dire\u00e7\u00e3o da PF procure o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para remanejar gratifica\u00e7\u00f5es ociosas. \u201cSeria uma solu\u00e7\u00e3o emergencial, pelo menos at\u00e9 podermos oferecer uma cota maior\u201d, explicou. Marcela tamb\u00e9m defende que a PF fa\u00e7a levantamento do quantitativo de servidores do PECPF que preenchem os requisitos para percep\u00e7\u00e3o da GSISTE e repasse esse n\u00famero ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n O sindicato tamb\u00e9m levou ao Planejamento a cr\u00edtica de parte da categoria m\u00e9dica \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do SIASS (Subsistema Integrado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Servidor). \u201cA nosso ver, esse modelo n\u00e3o \u00e9 adequado\u00a0para a\u00a0PF\u201d, argumentou a presidente. Os representantes do sindicato explicaram que, por ser um \u00f3rg\u00e3o de seguran\u00e7a p\u00fablica, a PF deveria possuir uma equipe de sa\u00fade espec\u00edfica, visto que seus servidores est\u00e3o expostos a uma s\u00e9rie de problemas inerentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o profissional. \u201c\u00c9 o que o sindicato sempre diz: o Governo precisa reconhecer que a PF \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o sem igual, e que seus servidores precisam de uma capacita\u00e7\u00e3o diferenciada\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-11407","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11407"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14342,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11407\/revisions\/14342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}