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O governo pretende resgatar a proposta que limita o aumento real dos gastos com o funcionalismo público (governo federal, Legislativo e Judiciário). O tema será tratado como prioridade neste primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n
\tSegundo a Folha apurou, a discussão ainda é preliminar. Embora o número ainda não esteja fechado, já se fala em impor um teto de 2% ao ano, além da inflação.<\/p>\n
\tA trava ao gasto com pessoal restringe reajustes salariais e limita contratações e reestruturações de carreiras.<\/p>\n
\tO percentual discutido hoje na Presidência da República é maior que o proposto pelo Ministério da Fazenda em 2007 (1,5%), porém menor que os 2,5% a serem aplicados até 2019, já aprovados no Senado e aguardando deliberação da Câmara.<\/p>\n
\tDe todo modo, será uma guinada. De 2009 para 2010, por exemplo, dados do Tesouro Nacional mostram que o crescimento das despesas com pessoal na União chegou a 9,8% no período, sem contar a inflação acumulada.<\/p>\n
\tO Executivo ainda não decidiu se vai mandar uma nova proposta ou recuperar a que está no Legislativo.<\/p>\n
\tSabe, porém, que enfrentará resistências da categoria, tradicional base de apoio eleitoral do PT. No passado, o ex-presidente Lula concedeu aumentos generosos ao funcionalismo público, apesar de recomendações contrárias da área econômica.<\/p>\n
\tSob Lula, os desembolsos com servidores da União mais que dobraram. Em 2002, último período de FHC na Presidência, havia 1,82 milhão de funcionários públicos ativos e inativos distribuídos nas estruturas dos três Poderes, a um custo de R$ 73,3 bilhões.<\/p>\n
\tNo ano passado, chegou-se à marca de 2,02 milhões de servidores, com uma conta robusta de R$ 166,5 bilhões.<\/p>\n
\tLogo que assumiu, Dilma determinou à sua equipe rigor nas despesas este ano e prometeu um bloqueio "duro" e "realista" no Orçamento Geral da União. Teme não ter gordura para investir por conta do compromisso fiscal que terá de honrar.<\/p>\n
\tEm 2008, a área econômica chegou a sugerir a suspensão de reajustes. O objetivo era economizar R$ 6 bilhões. Lula, porém, determinou o cumprimento dos acordos negociados na ocasião.<\/p>\n
\tOBSTÁCULO<\/strong><\/p>\n \tMas a expectativa de impor mais rigor aos gastos já vê obstáculos. Segundo o site Contas Abertas, o Congresso prevê aumento de R$ 860 milhões em sua folha em 2011.<\/p>\n \tO levantamento engloba o reajuste de 62% dos salários de deputados e senadores, os encargos aos aposentados e pensionistas e mudanças no plano de carreira. No fim de 2010, os congressistas aprovaram um aumento em seus próprios vencimentos, de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil.<\/p>\n \tEnquanto o projeto que limita o gasto com o funcionalismo está há três anos no Congresso com poucos avanços, o recente aumento, que elevou também o salário do presidente da República e dos ministros, foi aprovado em votação-relâmpago pouco antes da virada do ano.<\/p>\n \tA proposta que Dilma deseja resgatar estabelece punições para o Poder que estourar o limite. Apesar da esperada resistência, o projeto tem grandes chances de virar lei se contar com o peso real da pressão do governo.<\/p>\n