{"id":11011,"date":"2010-08-12T00:00:00","date_gmt":"2010-08-12T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/assessor-garante-que-reestruturacao-do-pecpf-estara-no-relatorio-de-laerte-bessa\/"},"modified":"2010-08-12T00:00:00","modified_gmt":"2010-08-12T03:00:00","slug":"assessor-garante-que-reestruturacao-do-pecpf-estara-no-relatorio-de-laerte-bessa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/assessor-garante-que-reestruturacao-do-pecpf-estara-no-relatorio-de-laerte-bessa\/","title":{"rendered":"Assessor garante que reestrutura\u00e7\u00e3o do PECPF estar\u00e1 no relat\u00f3rio de Laerte Bessa"},"content":{"rendered":"

\t<\/a>Se ainda restavam dúvidas de que a reestruturação do PECPF seria tratada no relatório do deputado Laerte Bessa (PSC\/DF) para o projeto de Lei Orgânica da PF, elas foram devidamente extintas na última quarta (11). Em encontro promovido pelo SINPECPF, Marcos Cavalcante, assessor de Bessa, afirmou, perante uma plateia composta de servidores administrativos, que a reestruturação estará no relatório, prevendo a transformação dos atuais servidores em analistas e técnicos da PF.<\/p>\n

\tA realização do evento foi intermediada pelo delegado da Polícia Civil do DF Mauro César Lima, amigo de Bessa, que convenceu o deputado sobre a importância de abordar o tema junto aos servidores do PECPF. Infelizmente, Bessa não pode comparecer ao encontro, em virtude de convocação do governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, para uma reunião de emergência.<\/p>\n

\tSem poder falar pessoalmente com o PECPF, Bessa designou Marcos Cavalcante, assessor que tem atuado diretamente na elaboração do relatório sobre a Lei Orgânica. Para a presidente em exercício, Cleuza Menezes, não há nome melhor para falar sobre a questão. “O Dr. Marcos pode sanar qualquer dúvida sobre o relatório, pois participou diretamente de todo o processo de negociações”, ressaltou.<\/p>\n

\t<\/a><\/p>\n

\tCavalcante começou sua explanação afirmando que ainda não há uma data certa para a apresentação do relatório. Segundo ele, Bessa ainda está negociando algumas questões polêmicas junto ao governo, para que o Ministério do Planejamento e a Casa Civil não coloquem óbices ao conteúdo do relatório. “Apresentaremos nosso relatório, mas ele terá de ser votado pelos demais parlamentares. O governo possui maioria na casa, logo, precisamos trabalhar para que o que defendemos seja aprovado”, esclareceu. Para o assessor, o sindicato tem um papel preponderante nesse processo. “É preciso mobilização de todos os servidores nesse processo. Os deputados precisam perceber que a reestruturação é uma prioridade para a categoria”, alertou.<\/p>\n

\tO assessor explicou ainda que a reestruturação do PECPF está garantida no relatório do deputado Bessa. “Iremos inclui-la no texto final de acordo com as recomendações do SINPECPF, ou seja, prevendo a criação de uma nova carreira e a transformação dos atuais servidores”, assegurou. Esta postura firme foi justificada por Cavalcante. Segundo ele, o fato de o processo contar com o apoio da direção do órgão e não haver resistência ao das demais categorias fez com que a reestruturação se tornasse um ponto inegociável. “Mesmo que o governo mostre resistência, manteremos este tópico no texto”, reiterou o assessor, novamente destacando que a categoria precisará atuar junto aos demais parlamentares para garantir a aprovação da proposta.<\/p>\n

\tQuestionado sobre como a Lei Orgânica auxiliaria no combate aos desvios de função praticados na PF, Cavalcante explicou que o relatório tem como objetivo tornar claras as atribuições de cada categoria. “Nossa preocupação é desenvolver um texto que aproveite as competências de cada categoria, mas isso sem engessar a gestão administrativa da PF”. Na opinião do assessor, a Lei Orgânica não poderá solucionar todas as questões internas da instituição, pois seu corpo trata basicamente de normas gerais. Contudo, o texto está sendo desenvolvido de modo a trazer garantias para cada categoria. “Sem dúvida isso auxiliará no combate a uma série de irregularidades, como a terceirização de atividades típicas da segurança pública”.<\/p>\n

\tPor fim, Cavalcante esclareceu que ainda não há uma versão final do texto, e que o relatório não pode ser previamente divulgado.  “Iremos divulgar o texto na Comissão Especial que analisa a matéria”. Ainda sobre este tema, Cleuza Menezes esclareceu aos presentes que o SINPECPF não divulgou suas sugestões porque a redação final ainda esta sendo adequada ao texto do relatório. “Embora não tenhamos divulgado uma versão formal, todos os filiados sabem o que pleiteamos: a criação de uma nova carreira que contemple todos os atuais servidores. Os demais tópicos que defendemos também são de conhecimento público, pois constavam nas emendas protocoladas pelo deputado Pompeu de Matos (PDT\/RS), que podem ser acessadas no site da Câmara”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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