{"id":10963,"date":"2010-06-01T00:00:00","date_gmt":"2010-06-01T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/informe-sinpecpf-manifesto-pela-reestruturacao\/"},"modified":"2010-06-01T00:00:00","modified_gmt":"2010-06-01T03:00:00","slug":"informe-sinpecpf-manifesto-pela-reestruturacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/informe-sinpecpf-manifesto-pela-reestruturacao\/","title":{"rendered":"Informe SINPECPF: Manifesto pela reestrutura\u00e7\u00e3o!"},"content":{"rendered":"<p> \t<img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/imagens\/noticias\/2b49c08e78.jpg\" style=\"border-right: 0px solid; border-top: 0px solid; float: left; margin-left: 5px; border-left: 0px solid; width: 250px; margin-right: 5px; border-bottom: 0px solid; height: 166px\" \/>Como os colegas bem sabem, no &uacute;ltimo dia 20, o Minist&eacute;rio do Planejamento apresentou ao SINPECPF sua proposta de racionaliza&ccedil;&atilde;o do Plano Especial de Cargos do Departamento de Pol&iacute;cia Federal. As sugest&otilde;es oferecidas pelo MPOG simplesmente n&atilde;o levam em considera&ccedil;&atilde;o o projeto de reestrutura&ccedil;&atilde;o elaborado pelo SINPECPF e pelo Departamento de Gest&atilde;o de Pessoal da PF, n&atilde;o atendendo as reivindica&ccedil;&otilde;es da categoria. Al&eacute;m disso, o conte&uacute;do apresentado &eacute; incapaz de solucionar as demandas enfrentadas pela Pol&iacute;cia Federal em sua atividade meio.<\/p>\n<p> \t&Eacute; bem verdade que o MPOG &eacute; conhecido pelo car&aacute;ter t&eacute;cnico de suas decis&otilde;es e pela postura austera com que conduz as contas p&uacute;blicas. No entanto, o posicionamento adotado na demanda do PECPF causou surpresa.<\/p>\n<p> \tEm primeiro lugar, porque a proposta elaborada pelo sindicato est&aacute; embasada em modelos adotados por outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos, tendo, inclusive, sido analisada por juristas especializados acerca de sua legalidade. Se a reestrutura&ccedil;&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel para os servidores da Advocacia Geral da Uni&atilde;o (AGU), da Receita Federal e do INSS, por que ela n&atilde;o pode ser feita para o PECPF? Qual o motivo dessa discrimina&ccedil;&atilde;o?<\/p>\n<p> \tEm segundo lugar, porque o projeto n&atilde;o prev&ecirc; aumento de despesas para a Uni&atilde;o, pr&eacute;-requisito em mat&eacute;rias desse g&ecirc;nero. Decidimos tratar nosso reajuste salarial em separado do projeto de reestrutura&ccedil;&atilde;o para que o processo pudesse caminhar mais rapidamente. <strong>Que fique claro, n&atilde;o desistimos da luta por uma melhoria salarial!<\/strong> Nossa proposta de aumento est&aacute; no Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, que se comprometeu a trabalhar em defesa do pleito. Iremos voltar a debater a quest&atilde;o com a equipe do Planejamento, apesar de eles terem dito que &ldquo;novos aumentos n&atilde;o seriam negociados este ano&rdquo;. Por&eacute;m, outras categorias tiveram seus reajustes aprovados recentemente. N&atilde;o iremos admitir que o Governo use &ldquo;dois pesos e duas medidas&rdquo; para tratar a quest&atilde;o.<\/p>\n<p> \tE, finalmente, porque diversas autoridades governamentais &ndash; <strong>entre elas o presidente Luiz In&aacute;cio &ldquo;Lula&rdquo; da Silva, que, durante cerim&ocirc;nia de comemora&ccedil;&atilde;o pelo 65&ordm; anivers&aacute;rio da PF, chamou os servidores do PECPF de &ldquo;futuros t&eacute;cnicos e analistas da PF&rdquo;<\/strong> &ndash; manifestaram-se favor&aacute;veis ao pleito, por entender que a reestrutura&ccedil;&atilde;o ajudaria no combate aos desvios de fun&ccedil;&atilde;o praticados hoje dentro do Departamento de Pol&iacute;cia Federal, que tantos preju&iacute;zos acarretam &agrave; sociedade. Cabe agora &agrave; categoria questionar se nosso presidente, em pleno ano eleitoral, quer ser lembrado como um governante sem palavra.<\/p>\n<p> \tPois bem, servidores administrativos. Vivemos hoje momento decisivo para nossas ambi&ccedil;&otilde;es. Cada um de n&oacute;s sabe qu&atilde;o merecida esta reestrutura&ccedil;&atilde;o &eacute;. Cada um de n&oacute;s sabe que &eacute; imposs&iacute;vel mensurar o esfor&ccedil;o que os servidores administrativos empreendem diariamente para realizar suas atribui&ccedil;&otilde;es com presteza e efici&ecirc;ncia. Queremos apenas ser valorizados, mera quest&atilde;o de justi&ccedil;a!<\/p>\n<p> \tO pr&oacute;prio Planejamento entendeu que sua proposta n&atilde;o servia para a categoria. Tanto que se disse disposto a debater uma contraproposta do SINPECPF, projeto este em que o sindicato passou a trabalhar imediatamente ap&oacute;s a reuni&atilde;o do MPOG. Para tanto, procuramos escrit&oacute;rios de advocacia especializados para garantir o embasamento legal que a equipe t&eacute;cnica do Planejamento solicitou. <strong>Contudo, &eacute; important&iacute;ssimo deixar claro aos colegas que a palavra final sobre a reestrutura&ccedil;&atilde;o<\/strong> <strong>n&atilde;o cabe ao Planejamento,<\/strong> <strong>e que a proposta pode sofrer altera&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s sair de l&aacute;.<\/strong> O pr&oacute;prio projeto de Lei Org&acirc;nica da PF &eacute; exemplo disso, tendo sido alterado na Casa Civil, al&eacute;m de ter recebido uma s&eacute;rie de sugest&otilde;es de emendas que est&atilde;o sendo analisadas na C&acirc;mara dos Deputados. &nbsp;Cabe aos parlamentares decidir!<\/p>\n<p> \tO SINPECPF tamb&eacute;m faz quest&atilde;o de destacar que <strong>nenhum cargo do PECPF recebe ou receber&aacute; tratamento privilegiado.<\/strong> Somos <strong>todos<\/strong> membros de uma mesma fam&iacute;lia, e a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; que <strong>todos<\/strong> sejamos atendidos. Se n&atilde;o conseguirmos isso no MPOG, conseguiremos nas outras esferas que tratar&atilde;o do processo. Por isso, os servidores cujos cargos n&atilde;o est&atilde;o contemplados pelo MPOG n&atilde;o devem lutar para que as negocia&ccedil;&otilde;es terminem. Hoje, a proposta engloba cerca de 78% dos servidores do PECPF. Caso a categoria saia do Planejamento com 78% do problema resolvido, fica muito mais f&aacute;cil conseguir que os 22% remanescentes tamb&eacute;m sejam beneficiados.<\/p>\n<p> \tAssim, a decis&atilde;o de reestruturar nossa carreira &eacute; hoje eminentemente pol&iacute;tica. Dessa forma, algo precisa ficar claro na mente e no cora&ccedil;&atilde;o de cada colega: <strong>nosso destino n&atilde;o pode ficar &agrave; merc&ecirc; da an&aacute;lise de meia d&uacute;zia de burocratas do Minist&eacute;rio do Planejamento que pouco ou nada conhecem sobre a luta di&aacute;ria dos membros dessa fam&iacute;lia administrativa no cumprimento de suas atribui&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o!<\/strong> <strong>Somos fortes, e iremos lutar para construir um futuro melhor para a nossa carreira! N&atilde;o iremos tolerar atos discriminat&oacute;rios. Iremos responder a altura qualquer ato de desrespeito para com a categoria.<\/strong><\/p>\n<p> \tO pr&oacute;ximo &ldquo;round&rdquo; dessa batalha j&aacute; est&aacute; sendo planejado. Uma vez que nossa demanda &eacute; eminentemente pol&iacute;tica, nada mais justo do que irmos &agrave;s ruas para manifestar nossa opini&atilde;o sobre o <strong>desgoverno<\/strong> produzido por nossas autoridades dentro da PF.<\/p>\n<p> \tUma greve n&atilde;o est&aacute; descartada, embora essa pr&aacute;tica n&atilde;o esteja surtindo efeito em outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos. &Eacute; por isso que decidimos, por hora, adotar uma t&aacute;tica diferente: <strong>vamos ocupar os principais palcos pol&iacute;ticos do pa&iacute;s e expressar nosso rep&uacute;dio a um governo que n&atilde;o cumpre suas promessas e promove a discrimina&ccedil;&atilde;o entre suas categorias. Com manifesta&ccedil;&otilde;es criativas, pretendemos ganhar espa&ccedil;o na m&iacute;dia e mostrar &agrave; sociedade a situa&ccedil;&atilde;o ca&oacute;tica vivida pelos servidores administrativos da PF.<\/strong><\/p>\n<p> \t<strong>Nova Assembleia do SINPECPF<\/strong><\/p>\n<p> \tMuitos filiados t&ecirc;m questionado o porqu&ecirc; de o sindicato ainda n&atilde;o ter agendado sua pr&oacute;xima Assembleia para discutir a proposta do Planejamento com os servidores. Acontece que a proposta do Planejamento n&atilde;o possui car&aacute;ter definitivo, sendo praticamente informada em sua totalidade em nosso site. Para o Planejamento, a aglutina&ccedil;&atilde;o seria poss&iacute;vel apenas para agentes administrativos, agentes de comunica&ccedil;&atilde;o social, assistentes em administra&ccedil;&atilde;o, datil&oacute;grafos e digitadores, que seriam reunidos em um cargo comum, sem nome especificado. Esta foi a proposta do Planejamento.<\/p>\n<p> \tUma nova Assembleia ser&aacute; agendada assim que n&oacute;s tivermos algo de mais concreto para debater com os servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10963","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10963","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10963"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10963\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}