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A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH\/MP) vai iniciar nos próximos dias o processo de atualização cadastral dos cerca de 700 mil aposentados e beneficiários de pensão que têm vínculo com a União e recebem seus proventos por intermédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).<\/p>\n
\tPara atualizar os dados é necessário que todos eles compareçam pessoalmente, entre agosto e novembro, a uma agência bancária do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, de preferência naquela em que recebem o pagamento, levando documento de identidade, comprovante de residência e um contracheque.<\/p>\n
\tA atualização também poderá ser feita por procuração. Os portadores de doenças graves, ausentes do país ou que estejam impossibilitados de se locomover poderão nomear um representante legal. Mas, nesses casos, haverá a visitação de um assistente social do INSS para a comprovação de vida do beneficiário.<\/p>\n
\tA SRH\/MP estabeleceu prazo de seis meses para que todo o processo seja concluído. A partir de janeiro de 2011, ocorrerá a suspensão do pagamento de quem não atualizou os dados.<\/p>\n
\tMesmo nesta fase, o servidor que por algum motivo não tenha procurado a rede bancária ainda poderá se justificar e preencher os dados, tendo então o pagamento restabelecido. No mês subseqüente à suspensão, não havendo a comprovação da condição de aposentado ou a qualidade de dependente de pensão, será feita a exclusão do cadastro.<\/p>\n
\t“Não queremos apenas identificar quem já deveria estar fora da folha por ter falecido, pois isso é possível ser feito com o batimento entre os dados do Siape e o sistema informatizado de óbitos da Previdência”, explica a secretária-adjunta de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Maria do Socorro Mendes.<\/p>\n
\t“Também não é uma caça às irregularidades, embora saibamos que poderão aparecer. Trata-se da necessidade de melhorar a qualidade dos dados para que possamos exercer controle rigoroso e examinar a legitimidade e a legalidade na concessão de aposentadorias e pensões. É uma questão de transparência e de melhoria da gestão”, definiu, em entrevista coletiva concedida hoje para explicar as regras e os prazos.<\/p>\n
\tA atualização cadastral deveria estar sendo feita, na verdade, desde 1998, quando um decreto do então presidente Fernando Henrique previu que ela fosse realizada anualmente pelos órgãos. Mas a SRH\/MP constatou que isso não vinha ocorrendo de maneira sistemática, e que muitos os órgãos deixavam de cumprir a legislação.<\/p>\n
\tPor isso, daqui pra frente o processo será centralizado na Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento. Isso significa que mesmo aquele aposentado ou pensionista que tenha atualizado recentemente os dados no órgão de origem precisará procurar uma agência do Banco do Brasil ou da Caixa.<\/p>\n