A C\u00e2mara analisa o Projeto de Lei 6083\/09, do deputado Luiz Couto (PT-PB), que obriga os \u00f3rg\u00e3os e as entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal (direta e indireta) a oferecerem, no pr\u00f3prio local de trabalho, atividades de gin\u00e1stica laboral aos seus servidores. Segundo a proposta, os funcion\u00e1rios que executam atividades repetitivas dever\u00e3o, a cada quatro horas de trabalho, fazer uma pausa de, no m\u00ednimo, dez minutos para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios de alongamento, sempre com a orienta\u00e7\u00e3o de um profissional habilitado.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda que os per\u00edodos preenchidos pela gin\u00e1stica ser\u00e3o contados como tempo efetivamente trabalhado. Dessa forma, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o poder\u00e1 usar a participa\u00e7\u00e3o na atividade como argumento para exigir, dos seus servidores, a prorroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o remunerada da jornada de trabalho.<\/p>\n
Preven\u00e7\u00e3o – De acordo com o autor, o projeto tem o objetivo de prevenir a ocorr\u00eancia de Doen\u00e7as Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho (DORTs), que est\u00e3o entre as principais causas de faltas de funcion\u00e1rios p\u00fablicos ao servi\u00e7o. Couto lembra tamb\u00e9m que a pr\u00e1tica de alongamentos ter\u00e1 reflexos positivos na melhoria da qualidade de vida dos profissionais e, consequentemente, na produtividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal.<\/p>\n
“A gin\u00e1stica laboral permite mudan\u00e7as de postura corporal, al\u00e9m de favorecer a intera\u00e7\u00e3o social no ambiente de trabalho e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de estresse dos funcion\u00e1rios”, completou o deputado.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o – O projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo, pelas comiss\u00f5es de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n