A demora do governo em sancionar o Or\u00e7amento de 2010 empurrou para o pr\u00f3ximo m\u00eas o reajuste do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necess\u00e1rio para corrigir o benef\u00edcio est\u00e1 reservado exclusivamente para esse fim, mas n\u00e3o pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o aprovar a previs\u00e3o de receitas e despesas do ano. Quando sair, o aumento ter\u00e1 impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administra\u00e7\u00e3o direta, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois de longas negocia\u00e7\u00f5es com os minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica, o Congresso Nacional separou no fim do ano passado R$ 950 milh\u00f5es dentro da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para atender ao funcionalismo. O dinheiro carimbado garante um aumento de 103% no valor do t\u00edquete pago pelo Executivo. Atualmente, h\u00e1 quatro faixas: dependendo do estado onde mora, o servidor recebe R$ 126, R$ 133,19, R$ 143,99 ou R$ 161,99 por m\u00eas. Depois do reajuste, o vale chegar\u00e1 a R$ 330.<\/p>\n
Uma vez sancionado o Or\u00e7amento, o aumento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o do pessoal do Executivo ainda precisar\u00e1 ser oficializado por meio de uma portaria do Minist\u00e9rio do Planejamento. No apagar das luzes de 2009, pol\u00edticos da base do governo chegaram a comunicar \u00e0s entidades sindicais que o texto seria publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo dia 1\u00ba. Como isso n\u00e3o aconteceu, os representantes dos servidores renovam as cr\u00edticas. \u201cEsse dinheiro que sobra o governo vai repactuar nos outros meses? N\u00e3o h\u00e1 nem garantia de que o governo pagar\u00e1 o retroativo\u201d, diz Josemilton Costa, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal (Condsef), advertindo que a folha de pagamentos do m\u00eas j\u00e1 fechou.<\/p>\n
O deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator do Or\u00e7amento 2010, explica que a atualiza\u00e7\u00e3o do t\u00edquete acabou postergada devido a uma s\u00e9rie de dificuldades pol\u00edticas que tumultuaram as vota\u00e7\u00f5es em dezembro. Como o texto final enviado pelos parlamentares s\u00f3 chegou ao Pal\u00e1cio do Planalto em 7 de janeiro, o presidente Lula tem at\u00e9 o dia 28 para sancionar a lei or\u00e7ament\u00e1ria. Segundo Magela, apesar dos esfor\u00e7os, a corre\u00e7\u00e3o do t\u00edquete s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer mesmo em fevereiro. Qualquer ato que tenha origem no Or\u00e7amento s\u00f3 pode ser adotado depois da san\u00e7\u00e3o\u201d, resumiu.<\/p>\n
Ao longo das \u00faltimas duas semanas, houve quem apresentasse propostas de dividir o reajuste em duas parcelas. Isso, de acordo com Magela, n\u00e3o ser\u00e1 feito. \u201cN\u00e3o h\u00e1 not\u00edcias de que haja divis\u00e3o do reajuste\u201d, completa. Ainda conforme o parlamentar, um poss\u00edvel pagamento retroativo dos valores n\u00e3o pagos em janeiro n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o no governo. A Condsef informou que pretende reivindicar o pagamento dos valores retroativos, criticou o percentual de aumento autorizado e justificou que cobrar\u00e1 a isonomia entre os t\u00edquetes pagos por Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n
T\u00edquete desatualizado<\/strong><\/p>\n As mudan\u00e7as no t\u00edquete pago pelo Poder Executivo, que est\u00e1 congelado desde 2004, come\u00e7aram a ser discutidas no in\u00edcio de 2009. Naquela \u00e9poca, a Secretaria de Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Planejamento mobilizou a \u00e1rea t\u00e9cnica para cruzar dados da infla\u00e7\u00e3o acumulada e o custo da alimenta\u00e7\u00e3o fora de casa. As propostas n\u00e3o chegaram a ser conclu\u00eddas.<\/p>\n Com o agravamento da crise, os planos foram engavetados. S\u00f3 voltaram \u00e0 tona com as discuss\u00f5es do Or\u00e7amento. As entidades sindicais ligadas aos servidores exigiam a equipara\u00e7\u00e3o com o Legislativo e o Judici\u00e1rio, o que elevaria o valor para R$ 600 por m\u00eas. Essa reivindica\u00e7\u00e3o foi duramente atacada pela equipe econ\u00f4mica, que autorizou o Congresso a negociar um reajuste bem mais modesto e que tivesse impacto financeiro inferior a R$ 1 bilh\u00e3o. Foi o que acabou sendo feito.<\/p>\n