Depois de tr\u00eas anos apagando inc\u00eandios e tendo de reajustar sal\u00e1rios no atacado para evitar greves, o governo quer propor ao funcionalismo uma nova agenda em 2010. A estrat\u00e9gia \u00e9 esvaziar todo e qualquer debate que envolva impactos financeiros e atacar quest\u00f5es estruturais, como a reorganiza\u00e7\u00e3o de carreiras, os mapeamentos estrat\u00e9gicos e as solu\u00e7\u00f5es voltadas para uma melhor gest\u00e3o dos recursos humanos. <\/p>\n
Maria do Socorro Mendes Gomes, secret\u00e1ria substituta de recursos humanos, explica que a necessidade de \u201carrumar a casa\u201d obrigou o Minist\u00e9rio do Planejamento a se ocupar quase que integralmente de assuntos relacionados aos contracheques dos servidores. Entre erros e acertos, a pol\u00edtica de pessoal precisa agora dar saltos conceituais. \u201cN\u00e3o vamos mais fazer carreiras espec\u00edficas para planos que s\u00e3o de \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o direta. N\u00e3o h\u00e1 que se falar mais se vamos ter uma carreira para cada minist\u00e9rio. O interessante \u00e9 ter carreiras horizontais, que sejam comuns a todos os minist\u00e9rios\u201d, refor\u00e7a. <\/p>\n
Os primeiros contatos com os sindicatos n\u00e3o foram muito produtivos. Apesar de dizer que as entidades entenderam o recado, Maria do Socorro reconhece que implementar os projetos para reorganizar a m\u00e1quina n\u00e3o ser\u00e1 tarefa f\u00e1cil. \u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 se dando no \u00e2mbito do governo e das entidades. O mundo do trabalho \u00e9 muito din\u00e2mico\u201d, justifica a secret\u00e1ria. Em entrevista ao Correio, ela detalha o que ser\u00e1 feito daqui em diante. <\/p>\n
O governo prop\u00f5e uma nova agenda ao funcionalismo?<\/strong><\/p>\n Sim. \u00c9 uma nova agenda que precisa ser constru\u00edda. \u00c9 um processo de amadurecimento m\u00fatuo: a gest\u00e3o p\u00fablica amadurece na medida em que se abre para a escuta e um olhar diferenciado na rela\u00e7\u00e3o com os trabalhadores, e os sindicatos tamb\u00e9m. Estamos discutindo quest\u00f5es como gest\u00e3o por compet\u00eancia e progress\u00e3o na carreira. <\/p>\n S\u00e3o temas complexos. Por que agora?<\/strong><\/p>\n Havia um passivo a ser resolvido. Foi preciso arrumar a casa, garantir uma recomposi\u00e7\u00e3o salarial, substituir terceirizados, criar carreiras. Junto com isso, o desenvolvimento econ\u00f4mico. N\u00e3o existe Estado no mundo que tenha feito desenvolvimento sustent\u00e1vel sem ter uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica fortalecida. <\/p>\n Ano eleitoral atrapalha?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o de recursos humanos no governo federal \u00e9 permanente. Independentemente do governo que vier, esse tema est\u00e1 sempre em pauta. As pessoas \u00e9 que fazem as institui\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica e a estrutura\u00e7\u00e3o ficam. <\/p>\n O que o governo Lula deixar\u00e1 para o sucessor?<\/strong><\/p>\n Deixar\u00e1 a casa um pouco mais organizada do que a que encontrou. A imagem do servidor p\u00fablico para a popula\u00e7\u00e3o, de um modo geral, mudou. Por mais que tenhamos cr\u00edticas, a popula\u00e7\u00e3o se sente mais confiante no trabalho que o servidor desenvolve. Os exemplos s\u00e3o o INSS, com o fim das filas, o trabalho da Pol\u00edcia Federal, do Fisco, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. O servidor deixou de ser o vil\u00e3o e passou a ser agente importante de garantia da cidadania. <\/p>\n Os professores e os servidores do INSS j\u00e1 integram o clube das carreiras t\u00edpicas de Estado?<\/strong><\/p>\n Os servidores, de um modo geral, que trabalham com a pol\u00edtica p\u00fablica, s\u00e3o agentes fundamentais de garantia de cidadania. E a cidadania n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 na perspectiva do social-assistencial, mas na perspectiva das pol\u00edticas que mudam a remunera\u00e7\u00e3o das classes menos favorecidas. <\/p>\n Mas, em termos salariais\u2026<\/strong><\/p>\n Ainda n\u00e3o, porque a defasagem \u00e9 muito brutal. O volume de professores e t\u00e9cnicos do INSS \u00e9 muito grande. As pessoas t\u00eam mania de falar ou \u201cisso\u201d ou \u201caquilo\u201d. Ou voc\u00ea tem ajuste fiscal ou tem remunera\u00e7\u00e3o boa para servidor. A gente fez \u201cisso\u201d e \u201caquilo\u201d. A gente aproveitou o momento oportuno de crescimento econ\u00f4mico e recomp\u00f4s o Estado, n\u00e3o porque h\u00e1 uma benesse em rela\u00e7\u00e3o ao funcionalismo, mas porque s\u00f3 dessa forma voc\u00ea consegue alavancar um pr\u00f3ximo boom. <\/p>\n Isso \u00e9 garantia de que o pa\u00eds continuar\u00e1 crescendo ou \u00e9 um pr\u00e9-requisito para crescer? <\/strong><\/p>\n Dependendo de como for feito, \u00e9 um pr\u00e9-requisito. Se n\u00e3o tiver engenheiros bem qualificados para estarem dentro dos \u00f3rg\u00e3os e atuarem na melhoria de estradas, por exemplo, como garantir a produ\u00e7\u00e3o? <\/p>\n O que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 t\u00edpico de Estado?<\/strong><\/p>\n Algumas atividades apenas o Estado desenvolve. N\u00e3o gosto de chamar de t\u00edpico. H\u00e1 que se cuidar do conjunto. O fato de voc\u00ea ter uma carreira que \u00e9 mais exclusiva de Estado n\u00e3o significa que voc\u00ea tem de descuidar daquilo que tamb\u00e9m \u00e9 visto na iniciativa. Por qu\u00ea? O servi\u00e7o p\u00fablico tem de se constituir refer\u00eancia das leis que ele pr\u00f3prio institui. \u00c9 um olho no peixe e o outro no gato, principalmente quando se olha transversalmente o Brasil. A pol\u00edtica de recursos humanos \u00e9 bastante assertiva nesse sentido: recompondo onde era necess\u00e1rio, ajustando onde era preciso e apontando o futuro. <\/p>\n Isso explica, por exemplo, por que os sal\u00e1rios no Banco Central e na Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) subiram tanto?<\/strong><\/p>\n A AGU cuida de volumes vultuosos de recursos p\u00fablicos na defesa da Uni\u00e3o. Os advogados da Uni\u00e3o que defendem os processos contra a Uni\u00e3o t\u00eam zelo pela coisa p\u00fablica e, nesse sentido, esse grupo precisa ser bem remunerado e querer ficar no servi\u00e7o p\u00fablico. H\u00e1 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem par\u00e2metro na iniciativa privada. <\/p>\n As pessoas est\u00e3o velhas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, est\u00e3o se aposentando\u2026<\/strong><\/p>\n \u00c9 verdade. Temos 54 mil servidores que recebem o abono perman\u00eancia. Isso \u00e9 um problema para os pr\u00f3ximos anos porque n\u00e3o tem para quem passar o conhecimento. Temos feito um trabalho importante com a Secretaria de Gest\u00e3o para que n\u00e3o haja descontinuidade daqui a pouco, se essa massa toda se aposentar de uma hora para outra. O envelhecimento \u00e9 um problema para a pr\u00f3xima d\u00e9cada. Nos pr\u00f3ximos cinco ou oito anos, vamos ter problema. <\/p>\n Por que os gastos com a m\u00e1quina s\u00e3o t\u00e3o questionados?<\/strong><\/p>\n Uma parte disso \u00e9 responsabilidade do pr\u00f3prio Estado. Na forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro tem um passivo muito grande de quanto o cidad\u00e3o buscou e n\u00e3o foi atendido. O quanto essa pol\u00edtica p\u00fablica carece de retornar de uma maneira mais qualificada para o cidad\u00e3o. O processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o no Brasil teve um aspecto muito perverso em rela\u00e7\u00e3o ao servidor. T\u00ednhamos muito daquilo do per\u00edodo pr\u00e9-Constitui\u00e7\u00e3o, em que n\u00e3o tinha concurso p\u00fablico, n\u00e3o tinha planejamento, n\u00e3o tinha inclusive como dimensionar quantas pessoas estavam na m\u00e1quina. Quando come\u00e7ou-se a dimensionar, atrav\u00e9s da implanta\u00e7\u00e3o do Siape, a\u00ed come\u00e7ou-se a ter no\u00e7\u00e3o do custo e a ter a preocupa\u00e7\u00e3o. No segundo momento da redemocratiza\u00e7\u00e3o, tivemos uma coisa que o servidor era considerado maraj\u00e1. Ent\u00e3o criou-se uma imagem do servidor como sendo aquele que \u00e9 contra a popula\u00e7\u00e3o descamisada. A partir disso, um conjunto de medidas de diminui\u00e7\u00e3o do quadro, de desgaste das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e desmonte de outros \u00f3rg\u00e3os, sempre com o argumento de que era oneroso. Posteriormente veio o ajuste fiscal, com sucateamento da m\u00e1quina. <\/p>\n