O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal (SINPECPF) reuniu-se, nessa quinta-feira (15), com a diretora do departamento de rela\u00e7\u00f5es de trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento, Marcela Tapaj\u00f3s, e com a assessora da secretaria de recursos humanos do mesmo minist\u00e9rio, Cl\u00e1udia Couto, para conhecer o posicionamento do \u00f3rg\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Federal. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m serviu para que o SINPECPF pedisse maior agilidade nas negocia\u00e7\u00f5es para a reestrutura\u00e7\u00e3o dos cargos do PECPF.<\/p>\n
Durante o encontro, o SINPECPF se fez representar pela presidente, H\u00e9lia Cassmiro, pelo diretor jur\u00eddico, Walter Matos Leite, pelo representante do Acre, Jos\u00e9 Airton Ara\u00fajo Sousa, pela representante do Paran\u00e1, Carmen Kappout, e pela filiada, Joanna Abrah\u00e3o.<\/p>\n
Marcela Tapaj\u00f3s revelou que o Minist\u00e9rio do Planejamento tem realizado reuni\u00f5es semanais com a c\u00fapula da Pol\u00edcia Federal para tratar do projeto de Lei Org\u00e2nica. Segundo a diretora, a nova nomenclatura dos cargos do PECPF est\u00e1 entre os principais t\u00f3picos em debate. Entretanto, setores do Planejamento acreditam que a mat\u00e9ria n\u00e3o deveria ter sido tratada na lei, pois esta deveria se ater \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e ao funcionamento da Pol\u00edcia Federal. \u201cIsso n\u00e3o significa que a demanda ser\u00e1 rejeitada. Estamos estudando com o DPF qual a melhor forma de viabilizar a nova nomenclatura para os cargos do PECPF\u201d, explicou.<\/p>\n
H\u00e9lia Cassemiro pediu urg\u00eancia nessa an\u00e1lise, pois o projeto de novo concurso para a categoria, parado desde 2008, depende da cria\u00e7\u00e3o da nova nomenclatura. \u201cA demanda por profissionais administrativos \u00e9 enorme na Pol\u00edcia Federal. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtica que o departamento tem de apelar para terceiriza\u00e7\u00f5es e desvios de fun\u00e7\u00e3o de policiais\u201d, alertou. \u201cEssa demora \u00e9 extremamente danosa para a sociedade, que tem de pagar para que um policial, que deveria atuar na repress\u00e3o ao crime, realize as atividades de servidores administrativos, e sem ter sido preparado para tanto\u201d, completou.<\/p>\n
Visando \u00e0 r\u00e1pida solu\u00e7\u00e3o deste problema, a presidente do SINPECPF levantou a possibilidade de edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para definir a nova nomenclatura. Marcela Tapaj\u00f3s concorda com a ideia, desde que n\u00e3o se chegue a um consenso sobre a adi\u00e7\u00e3o em plena Lei Org\u00e2nica. \u201cO processo pode inclusive come\u00e7ar aqui no Planejamento, para garantir sua celeridade\u201d, destacou.<\/p>\n
Joanna Abrah\u00e3o lembrou que, embora o PECPF tenha sido o primeiro plano especial de cargos criado no servi\u00e7o p\u00fablico, outros, estabelecidos posteriormente, j\u00e1 foram aperfei\u00e7oados. \u201cO Planejamento precisa trabalhar r\u00e1pido no sentido de acabar com esta distor\u00e7\u00e3o. Os precedentes j\u00e1 foram abertos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Carmen Kappout lembrou o Planejamento sobre o Termo de Concilia\u00e7\u00e3o Judicial que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2010, de toda a m\u00e3o de obra terceirizada do servi\u00e7o p\u00fablico que n\u00e3o exer\u00e7a alguma das atividades elencadas no Art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba do Decreto n\u00ba 2.271\/97. \u201cA Pol\u00edcia Federal precisa se preparar para este novo quadro. O concurso precisa sair logo\u201d, ressaltou. <\/p>\n
Gratifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A representa\u00e7\u00e3o do SINPECPF aproveitou a reuni\u00e3o para pedir esclarecimentos relativos \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo (GDATPF). O benef\u00edcio foi criado para substituir a antiga GDATA, extinta em mar\u00e7o de 2008, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o \u00e9 pago integralmente, pois a Administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o regulamentou como se dar\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o dos servidores. \u201cIsso tem gerado um grande preju\u00edzo para a categoria, que recebe apenas 80 pontos pela gratifica\u00e7\u00e3o, independentemente de sua dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o\u201d, observou Walter Matos Leite.<\/p>\n Marcela Tapaj\u00f3s aconselhou a representa\u00e7\u00e3o do SINPECPF a negociar uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com o \u00f3rg\u00e3o enquanto as diretrizes do Planejamento n\u00e3o s\u00e3o conclu\u00eddas. \u201cAlgumas carreiras procederam desta forma, e seus servidores j\u00e1 vem recebendo a gratifica\u00e7\u00e3o integralmente\u201d, esclareceu.<\/p>\n A diretora ainda confirmou que o Planejamento estuda incluir a Academia Nacional de Pol\u00edcia no rol de institui\u00e7\u00f5es que recebem gratifica\u00e7\u00e3o para profissionais de escola de governo.<\/p>\n O sindicato enfatiza a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de todos na batalha para que essas reivindica\u00e7\u00f5es sejam atendidas. O empenho de cada servidor fortalece a luta pelo reconhecimento como parte primordial nas atividades da Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10807","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10807"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10807\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}