No atual mandato do presidente Lula, a Seguran\u00e7a P\u00fablica vem recebendo aten\u00e7\u00e3o especial, traduzida principalmente nas a\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci), que inclui o refor\u00e7o no efetivo dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica do pa\u00eds, em especial os federais. Em entrevista \u00e0 FOLHA DIRIGIDA, o secret\u00e1rio-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, falou dos tr\u00e2mites para a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos previstos para a \u00e1rea administrativa da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), com at\u00e9 2.690 vagas nos n\u00edveis m\u00e9dio (com vencimentos iniciais de R$2.476,98) e superior (R$2.590,28), considerado inevit\u00e1vel para 2010, e da Pol\u00edcia Federal (PF), cuja expectativa \u00e9 de at\u00e9 3 mil vagas, sendo 2.276 para o n\u00edvel m\u00e9dio (R$2.656,58) e 724 para o superior (R$2.792,89). “O ministro da Justi\u00e7a encaminhou todas essas demandas formalmente para o Minist\u00e9rio da Planejamento”, afirmou.<\/p>\n
Teixeira tamb\u00e9m destacou o desempenho do ministro Tarso Genro \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e avaliou o conjunto de a\u00e7\u00f5es em prol da Seguran\u00e7a P\u00fablica no pa\u00eds esse ano. “Podemos afirmar que 2009 \u00e9 o ano que veio para marcar o in\u00edcio da mudan\u00e7a de paradigma de seguran\u00e7a p\u00fablica do pa\u00eds.”<\/p>\n
FOLHA DIRIGIDA: A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal est\u00e1 com a expectativa de realizar o primeiro concursopara a \u00e1rea administrativa no ano que vem. A sele\u00e7\u00e3o seriadestinada \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados, fazendo parte doacordo firmado entre a Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico doTrabalho, com base em proposta encaminhada ao Tribunal deContas da Uni\u00e3o, que prev\u00ea que as substitui\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am at\u00e9 o final de2010. Por esse motivo, podemos dizer que \u00e9 inevit\u00e1vel que esse concurso aconte\u00e7a no ano que vem?<\/strong><\/p>\n Ronaldo Teixeira: A previs\u00e3o \u00e9 exatamente a redu\u00e7\u00e3o de terceirizados. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m teve concurso autorizado para essa substitui\u00e7\u00e3o e isso \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajuste de Conduta. Por isso, \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n Segundo o coordenador de Recursos Humanos da PRF, inspetor S\u00e9rgio Max, as vagas que ser\u00e3o oferecidas no concurso ainda n\u00e3o existem na estrutura do \u00f3rg\u00e3o. Como elas ser\u00e3o criadas?<\/strong><\/p>\n O ministro Tarso Genro j\u00e1 enviou um aviso ministerial para o ministro Paulo Bernardo. E quem delibera sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas \u00e9 o Minist\u00e9rio do Planejamento, encaminhando, eventualmente, um projeto de lei para que isso se realize. Mas, \u00e9 o Planejamento que tem que deliberar a esse respeito. Pela reivindica\u00e7\u00e3o feita pelo ministro Tarso, pela demonstra\u00e7\u00e3o de necessidade de qualificar o quadro de servidores p\u00fablicos, n\u00e3o tenho d\u00favida que o Planejamento vai compreender a necessidade do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 vivendo a mesma situa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m espera poder realizar concurso para a \u00e1rea administrativa, mas depende da cria\u00e7\u00e3o de cargos. Isso seria feito da mesma forma como para a PRF?<\/strong><\/p>\n Para a Pol\u00edcia Federal n\u00f3s queremos 3 mil vagas administrativas e, segundo o nosso levantamento, cerca de 1.800 policiais que est\u00e3o desviados para essa \u00e1rea poder\u00e3o voltar \u00e0s ruas, na condi\u00e7\u00e3o de policial. Seria uma reacomoda\u00e7\u00e3o interna necess\u00e1ria para potencializar a Pol\u00edcia Federal. A cria\u00e7\u00e3o das vagas segue o mesmo modelo da PRF. A tens\u00e3o para decidir a esse respeito est\u00e1 no Planejamento. <\/p>\n J\u00e1 existe pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para esses concursos?<\/strong><\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a encaminhou todas essas demandas formalmente para o Minist\u00e9rio da Planejamento. <\/p>\n Foram criadas, no ano passado, 2 mil vagas para a \u00e1rea policial da PF. Parte delas j\u00e1 foi destinada a aprovados em concursos anteriores, mas ainda resta uma grande parcela a ser preenchida atrav\u00e9s de novas sele\u00e7\u00f5es. O diretor de Recursos Humanos da Pol\u00edcia Federal, delegado Joaquim Mesquita, afirmou que espera que esses concursos aconte\u00e7am no ano que vem ou em 2011. Qual \u00e9 a perspectiva de realiza\u00e7\u00e3o deles?<\/strong><\/p>\n Para 2010 tem toda a limita\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Mas, a orienta\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 que se viabilize e se rearticule o Estado brasileiro. Quando chegarmos aos oito anos de governo Lula, verificaremos o quanto n\u00f3s consolidamos isso. E apesar de ter essa acusa\u00e7\u00e3o de incha\u00e7o, como alguns dizem, temos o mesmo n\u00famero de vagas preenchidas, comparativamente a 1998.<\/p>\n Quanto \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o \u00e0s nomea\u00e7\u00f5es? Os concursos podem ser realizados?<\/strong><\/p>\n H\u00e1 dificuldade pol\u00edtica. Ent\u00e3o, se cont\u00e9m mais no ano de elei\u00e7\u00f5es. Mas, havendo necessidade, a Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o tem nenhum fator impeditivo, tanto para concursos quanto para investimentos. Seguran\u00e7a \u00e9 uma quest\u00e3o de Estado, que tem que ter suas emerg\u00eancias atendidas a qualquer tempo.<\/p>\n Qual \u00e9 a import\u00e2ncia de todos esses concursos no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, aqueles que j\u00e1 foram realizados, os que est\u00e3o em andamento e os previstos, para o aperfei\u00e7oamento da Seguran\u00e7a P\u00fablica do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n \u00c9 a rearticula\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00f3s nos opomos ao Estado m\u00ednimo. E, certamente, \u00e9 uma das raz\u00f5es da vit\u00f3ria do presidente Lula nos dois mandatos. E como n\u00e3o temos essa vis\u00e3o privatista, mas de que o Estado tem um papel decisivo a cumprir na ger\u00eancia e na atua\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s quest\u00f5es p\u00fablicas, houve uma evolu\u00e7\u00e3o muito positiva nesses quase sete anos de governo Lula. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que \u00e9 a rearticula\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, que se processa atrav\u00e9s de concurso. E mais ainda, na Seguran\u00e7a P\u00fablica. Temos mais policiais. Um efetivo mais qualificado. Isso \u00e9 um est\u00edmulo que o Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania (Pronasci) empreende.<\/p>\n O senhor tem um papel importante no desenvolvimento do Pronasci. Que avalia\u00e7\u00e3o o senhor faz do seu trabalho como secret\u00e1rio-executivo do programa?<\/strong><\/p>\n \u00c9 um trabalho respons\u00e1vel, com um esfor\u00e7o cotidiano para implementar as id\u00e9ias inspiradoras do ministro Tarso Genro.<\/p>\n O senhor pode fazer uma balan\u00e7o da gest\u00e3o do ministro Tarso Genro frente ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n O ministro Tarso tem uma capacidade extraordin\u00e1ria de marcar a gest\u00e3o com projetos ousados e inovadores, sobretudo na capacidade de incidir diretamente na vida cotidiana das pessoas. Houve avan\u00e7os muito significativos e, talvez, no Pronasci \u00e9 que resida a grande e radical transforma\u00e7\u00e3o, porque n\u00f3s dobramos o or\u00e7amento do minist\u00e9rio com a chegada do programa. Hoje, h\u00e1 cerca de R$2 milh\u00f5es por ano para a Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil. E esse recurso tem uma orienta\u00e7\u00e3o conceitual clara, que \u00e9 a seguran\u00e7a com cidadania, ou seja, a articula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter policial com a\u00e7\u00f5es sociais, de car\u00e1ter preventivo, tendo no jovem o foco, ao lado dos profissionais de seguran\u00e7a. No ano que vem, ser\u00e1 melhor. N\u00e3o podemos deixar de investir por ser um ano eleitoral. A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o alcan\u00e7a a Seguran\u00e7a P\u00fablica e nem pode.<\/p>\n Com a implementa\u00e7\u00e3o de diversos projetos do Pronasci esse ano, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que 2009 est\u00e1 sendo o ano da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Brasil?<\/strong><\/p>\n O Pronasci foi lan\u00e7ado em 20 de agosto de 2007 e o primeiro or\u00e7amento foi em 2008. Todo esse or\u00e7amento foi articulado, liberado como recurso. Portanto, em 2009 que come\u00e7aram, de fato, a ter efeito. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso dizer que foi neste ano que se fez a primeira Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, no mesmo ano em que a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) tem a Seguran\u00e7a como tema da fraternidade. Ent\u00e3o, podemos afirmar que 2009 \u00e9 o ano que veio para marcar o in\u00edcio da mudan\u00e7a de paradigma de Seguran\u00e7a P\u00fablica do pa\u00eds. <\/p>\n O senhor acredita que o Pronasci est\u00e1 caminhando para terminar o ano de 2010 com a miss\u00e3o cumprida?<\/strong><\/p>\n A miss\u00e3o do Pronasci estar\u00e1 cumprida no segundo mandato do presidente Lula, se o programa, de fato, se consolidar como uma agenda do Estado brasileiro. Mais de tr\u00eas mil delegados estiveram na Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e deliberaram, como o princ\u00edpio mais votado na confer\u00eancia, pela defesa do Pronasci como uma a\u00e7\u00e3o de Estado. Se encaminharmos para esse feito, o presidente Lula ter\u00e1, mais um vez, feito Hist\u00f3ria, fazendo com que a Seguran\u00e7a P\u00fablica passe a ser uma agenda do Estado brasileiro e n\u00e3o do seu governo especificamente.<\/p>\n Fonte: Folha Dirigida<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10794","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10794","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10794"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10794\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10794"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10794"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10794"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}