O governo concedeu novos aumentos salariais aos servidores do do Poder Executivo federal, al\u00e9m dos j\u00e1 garantidos por leis aprovadas em 2008. Na noite de segunda-feira foram encaminhados ao Congresso, junto com a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2010, quatro projetos de lei com os aumentos que v\u00e3o custar R$ 701,1 milh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Quando estiverem totalmente incorporados \u00e0 folha de pessoal, o que ocorrer\u00e1 a partir de 2012, representar\u00e3o gastos de R$ 1,05 bilh\u00e3o por ano. Assim, o impacto de todos os aumentos salariais concedidos ao Executivo ser\u00e1 de R$ 7, 22 bilh\u00f5es em 2010 e de R$ 13,15 bilh\u00f5es em 2011.<\/p>\n
Os novos aumentos, se aprovados, v\u00e3o beneficiar diversas carreiras, entre elas as do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), org\u00e3o estrategicamente importante em 2010, ano eleitoral, j\u00e1 que \u00e9 na \u00e1rea de transportes que est\u00e3o concentrados os investimentos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento.<\/p>\n
A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo para 2010 reserva recursos para bancar novos aumentos salariais tamb\u00e9m nos demais Poderes da Uni\u00e3o. Para o Judici\u00e1rio, est\u00e3o previstos R$ 267,33 milh\u00f5es, dos quais R$ 204,52 milh\u00f5es, a maior parte, para eleva\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos ministros do Supremo Tribunal Federal e, por consequ\u00eancia, de toda a magistratura da Uni\u00e3o. Essa eleva\u00e7\u00e3o, segundo o governo, est\u00e1 negociada desde 2007 e consta de projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o. O subs\u00eddio dos ministros do Supremo, hoje de R$ 24,5 mil por m\u00eas e que serve de teto para a remunera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico federal, subiria para cerca de R$ 27 mil. O projeto pressup\u00f5e que o novo valor vigorar\u00e1 a partir de janeiro de 2010 e, por isso, o impacto anualizado seria o mesmo. Em rela\u00e7\u00e3o ao Legislativo, a proposta prev\u00ea concess\u00e3o de melhorias de remunera\u00e7\u00e3o com impacto de R$ 39,37 milh\u00f5es anualizados j\u00e1 a partir de 2010. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o tamb\u00e9m tem, na proposta, espa\u00e7o para reestrutura\u00e7\u00f5es de carreira e outras formas de melhoria de remunera\u00e7\u00e3o, no caso de R$ 79,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que uma parte dos aumentos rec\u00e9m-encaminhados ao Congresso s\u00e3o mera reposi\u00e7\u00e3o de reajustes que tinham sido negociados e concedidos pelas MPs de 2008, mas tiverem que ser vetados pelo Planalto, por causa de mudan\u00e7as introduzidas pelo Congresso nos respectivos projetos de convers\u00e3o. Os dados do Anexo V do Or\u00e7amento indicam que as “concess\u00f5es salariais antigas” representam menos de 5% do total, pois seriam de apenas R$ 31,77 milh\u00f5es tanto em 2010 quanto nos anos seguintes.<\/p>\n
Um dos projetos enviados anteontem ao Congresso permite aumento gradual, de at\u00e9 17,5%, no efetivo total da Marinha brasileira ao longo de 20 anos, atualmente de 68,5 mil pessoas. O projeto de Or\u00e7amento para 2010, no entanto, permite que o Executivo contrate at\u00e9 47.335 pessoas em 2010, em cargos existentes e vagos ou a serem criados. Na hip\u00f3tese de as contrata\u00e7\u00f5es ocorrerem, a despesa da\u00ed decorrente seria de R$ 1,646 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e de R$ 3,25 bilh\u00f5es por ano a partir de 2011. O Anexo V tamb\u00e9m contempla recursos para o impacto de novas contrata\u00e7\u00f5es no Poder Judici\u00e1rio (R$ 372,33 milh\u00f5es), no Legislativo (R$ 84,21 milh\u00f5es), no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o (R$ 69,86 milh\u00f5es) e no Conselho Nacional do MPU (R$ 1,1 milh\u00e3o).<\/p>\n
J\u00e1 considerando todos esses fatores, o governo estima que os gastos de pessoal da Uni\u00e3o, no \u00e2mbito fiscal e da seguridade social (exclui empresas estatais n\u00e3o dependentes do Tesouro Nacional), alcancem R$ 168 bilh\u00f5es em 2010, ante R$ 153,8 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento reprogramado de 2009. N\u00e3o est\u00e3o nessa conta as contribui\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o ao seu regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia, j\u00e1 que esse dinheiro tamb\u00e9m \u00e9 receita. Como propor\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB), no entanto, a folha permaneceria na casa de 5,05% (previs\u00e3o 2009). No passado essa rela\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi maior. Os picos foram em 1995 (5,22%) e em 2008 (5,11%), segundo a s\u00e9rie hist\u00f3rica apresentada pelo ministro.<\/p>\n
Maior ainda do que a folha de pessoal \u00e9 a folha de benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social e da Assist\u00eancia Social. Consideradas apenas as obrigat\u00f3rias, essas despesas est\u00e3o or\u00e7adas em R$ 294,4 bilh\u00f5es no projeto para 2010, o equivalente a 8,85% do PIB nominal estimado para o ano (R$ 3,326 trilh\u00f5es). Em 2009, esses mesmos gastos est\u00e3o reprogramados para R$ 267,8 bilh\u00f5es, ou 8,79\u00a8% do PIB estimado. A eleva\u00e7\u00e3o em 2010 deve-se, em grande medida, ao impacto da eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, estimado em R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Incluindo as despesas discricion\u00e1rias, como os benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia (R$ 13,11 bilh\u00f5es) e subs\u00eddios do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 7,3 bilh\u00f5es), a proposta or\u00e7ament\u00e1ria pressup\u00f5e, no \u00e2mbito fiscal e da seguridade, despesas prim\u00e1rias de R$ 660,8 bilh\u00f5es, sem considerar R$ 143,9 bilh\u00f5es em transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias a Estados e munic\u00edpios. Medidas em rela\u00e7\u00e3o ao PIB, as despesas discricion\u00e1rias, que incluem custeio da m\u00e1quina e investimentos, s\u00e3o estimadas em 5,21% para 2010, ante 4,76% em 2009 (reprogramado).<\/p>\n
O relator-geral do projeto de Or\u00e7amento 2010 \u00e9 o deputado Geraldo Magela (PT-DF). Ele acha cedo para dizer que haver\u00e1 dificuldades em votar o projeto, diante das cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o aos projetos do pr\u00e9-sal. J\u00e1 o l\u00edder da minoria no Congresso, deputado Ot\u00e1vio Leite (PSDB-RJ), avisa que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de acordo para vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento sem inclus\u00e3o de recursos para ressarcimentos de perdas dos Estados com desonera\u00e7\u00f5es da Lei Kandir (isen\u00e7\u00e3o de ICMS para exporta\u00e7\u00f5es de produtos prim\u00e1rios e semielaborados). “Esse projeto est\u00e1 dando um calote nos Estados”, diz Leite, lembrando que, historicamente, pelo menos R$ 5,2 bilh\u00f5es s\u00e3o pagos a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00f5es da Lei Kandir (de 1996).<\/p>\n
Outro potencial problema \u00e9 a falta de previs\u00e3o de recursos para o aumento real das aposentadorias superiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, acertado em acordo com sindicalistas. O impacto seria de R$ 3 bilh\u00f5es pelo menos, o que n\u00e3o constou na proposta, sob argumento de que antes \u00e9 preciso formalizar o acordo. Atender a essa demanda exigiria do Congresso retirar parte dos R$ 4,7 bilh\u00f5es reservados para emendas parlamentares individuais ao Or\u00e7amento, o que j\u00e1 \u00e9 considerado pouco pela maioria dos pol\u00edticos.<\/p>\n
Fonte: M\u00f4nica Izaguirre – Valor Econ\u00f4mico – 02\/09\/2009<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10781","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10781"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10781\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}