{"id":10752,"date":"2009-07-21T00:00:00","date_gmt":"2009-07-21T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sinpecpf-e-mj-discutem-a-realizacao-novo-concurso-para-o-pecpf\/"},"modified":"2009-07-21T00:00:00","modified_gmt":"2009-07-21T03:00:00","slug":"sinpecpf-e-mj-discutem-a-realizacao-novo-concurso-para-o-pecpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sinpecpf-e-mj-discutem-a-realizacao-novo-concurso-para-o-pecpf\/","title":{"rendered":"SINPECPF e MJ discutem a realiza\u00e7\u00e3o novo concurso para o PECPF"},"content":{"rendered":"<p> \tO Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Pol&iacute;cia Federal (SINPECPF) reuniu-se, na &uacute;ltima segunda-feira (20), com o chefe de gabinete do ministro da justi&ccedil;a, Ronaldo Teixeira, para discutir a realiza&ccedil;&atilde;o de um concurso p&uacute;blico que ponha fim &agrave; grande demanda de profissionais administrativos enfrentada hoje pela Pol&iacute;cia Federal. Na ocasi&atilde;o, o sindicato esteve representado pela presidente, H&eacute;lia Cassemiro, e pela representante do Rio Grande do Sul, Cleuza Menezes.<\/p>\n<p> \tDurante a reuni&atilde;o, Ronaldo Teixeira mostrou-se perplexo com o grande n&uacute;mero de cargos administrativos vagos existentes hoje na PF. O &uacute;ltimo concurso realizado pela institui&ccedil;&atilde;o aconteceu em 2004, preenchendo 1638 mil vagas do plano especial de cargos. Hoje,&nbsp;a maioria&nbsp;dos profissionais aprovados naquele certame j&aacute; deixaram os quadros da PF, a maior parte em busca de melhores remunera&ccedil;&otilde;es encontradas em outros &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.<\/p>\n<p> \tH&eacute;lia Cassemiro lembrou ainda que, em 2007, a PF pleiteou junto ao Minist&eacute;rio do Planejamento a cria&ccedil;&atilde;o de outras 3 mil novas vagas, mas at&eacute; hoje o concurso n&atilde;o foi autorizado. &ldquo;A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; s&eacute;ria. A falta de pessoal &eacute; t&atilde;o clara que a Administra&ccedil;&atilde;o tenta resolver a quest&atilde;o cometendo erros como o controverso processo de remanejamento&rdquo;, afirmou H&eacute;lia. A car&ecirc;ncia de pessoal fez crescer o n&uacute;mero de servidores terceirizados, o que contraria o <a href=\"http:\/\/www.pgt.mpt.gov.br\/images\/arquivos\/conap\/TCJ2007-NOV-AGU-ACP810.pdf\">Termo de Concilia&ccedil;&atilde;o<\/a> assinado pela Uni&atilde;o que prev&ecirc; a substitui&ccedil;&atilde;o, at&eacute; o final de 2010, de toda a m&atilde;o de obra terceirizada do servi&ccedil;o p&uacute;blico que n&atilde;o exer&ccedil;a alguma das atividades elencadas no Art. 1&ordm;, &sect; 1&ordm; do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D2271.htm\">Decreto n&ordm; 2.271\/97<\/a>.<\/p>\n<p> \tCleuza Menezes revelou que hoje j&aacute; existem mais servidores terceirizados do que efetivos do PECPF atuando no Rio Grande do Sul, a maioria em desvio de fun&ccedil;&atilde;o, situa&ccedil;&atilde;o que se repete em diversos outros estados. &ldquo;H&aacute; casos absurdos, como os de&nbsp;terceirizados&nbsp;pensando que podem agir como&nbsp;chefes dos servidores do PECPF!&rdquo;, protestou. Ronaldo Teixeira mostrou-se preocupado com o quadro e garantiu que a Pol&iacute;cia Federal cumprir&aacute; o Termo de Concilia&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a est&aacute; atualmente realizando um processo de sele&ccedil;&atilde;o para garantir o cumprimento do Termo. Asseguro que, at&eacute; o ano que vem, a Pol&iacute;cia Federal far&aacute; o mesmo&rdquo;, ressaltou. Caso n&atilde;o cumpra o disposto no termo, a PF ter&aacute; de arcar com multa di&aacute;ria de R$ 1 mil por servidor terceirizado em situa&ccedil;&atilde;o irregular.<\/p>\n<p> \tO SINPECPF sugeriu ao chefe de gabinete&nbsp;a realiza&ccedil;&atilde;o de um concurso imediato,&nbsp;visando repor os cargos atualmente vagos, com a cria&ccedil;&atilde;o de um cadastro reserva para o preenchimento das 3 mil vagas a serem criadas. Ronaldo Teixeira gostou da ideia, prometendo lev&aacute;-la ao conhecimento do secret&aacute;rio de recursos humanos do Minist&eacute;rio do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. &ldquo;Irei encontr&aacute;-lo ainda nesta semana e discutirei o tema com ele&rdquo;, prometeu.<\/p>\n<p> \t<strong>Lei Org&acirc;nica<\/strong><br \/> \tDurante a reuni&atilde;o, os representantes do SINPECPF tamb&eacute;m questionaram sobre o andamento do projeto da nova Lei Org&acirc;nica da Pol&iacute;cia Federal, atualmente em estudo no Planejamento. H&eacute;lia Cassemiro lembrou que a realiza&ccedil;&atilde;o de um novo concurso precisa estar acompanhada da valoriza&ccedil;&atilde;o profissional do servidor do PECPF &ldquo;caso contr&aacute;rio, o alto &iacute;ndice de migra&ccedil;&atilde;o para outros &oacute;rg&atilde;os ir&aacute; continuar&rdquo;.<\/p>\n<p> \tRonaldo Teixeira revelou que, ainda nesta semana, ir&aacute; conhecer a vers&atilde;o final do texto do projeto revisado pelo Planejamento. O chefe de gabinete tamb&eacute;m fez quest&atilde;o de assegurar que a nomenclatura dos cargos como t&eacute;cnico e analistas administrativos j&aacute; est&aacute; garantida. &ldquo;Essa quest&atilde;o &eacute; ponto pac&iacute;fico. O servidor do PECPF n&atilde;o precisa se preocupar com isso&rdquo;, asseverou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10752\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}