Em agosto, ocorrer\u00e1 a plen\u00e1ria da 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Conseg). Pela primeira vez, por conta disso, temos um processo nacional de debates na \u00e1rea, envolvendo profissionais da seguran\u00e7a, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, militantes de direitos humanos, especialistas e pesquisadores.<\/p>\n
Um dos grandes desafios da Conseg \u00e9 a busca por um novo modelo de pol\u00edcia para o Brasil. O modelo que temos \u2013 sem paralelo no mundo \u2013 \u00e9 uma esp\u00e9cie de Frankenstein, que come\u00e7a pela exist\u00eancia nos Estados n\u00e3o de duas pol\u00edcias, mas de duas metades de pol\u00edcia (cada uma delas com metade do ciclo de policiamento \u2013 ostensividade e investiga\u00e7\u00e3o, respectivamente).<\/p>\n
Assim, feito uma laranja cortada ao meio, nosso modelo n\u00e3o para em p\u00e9 e cada uma das \u201cpol\u00edcias-pela-metade\u201d busca se equilibrar assumindo prerrogativas da outra. Por isso, brigam o tempo todo, se boicotam e se depreciam. Al\u00e9m disso, internamente temos novas e profundas divis\u00f5es. Nas PMs, oficiais e n\u00e3o oficiais constituem mundos \u00e0 parte, assim como nas PCs delegados e n\u00e3o delegados. Os estratos superiores recebem, como regra, bons sal\u00e1rios. Ainda quando n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o bons, situam-se em patamares muito distantes daqueles que caracterizam as remunera\u00e7\u00f5es dos demais policiais.<\/p>\n
A aus\u00eancia de uma perspectiva concreta de carreira para a grande maioria dos profissionais da seguran\u00e7a aumenta as tens\u00f5es internas e faz com que muitos policiais \u2013 formados pelo Estado \u2013 terminem trabalhando na iniciativa privada. Como paga mal, o Estado recruta mal. Oferecemos R$ 900 para um jovem com n\u00edvel m\u00e9dio, damos a ele um curso de seis meses (em alguns Estados, menos) e o colocamos na rua, fardado, com um rev\u00f3lver na cintura, esperando seguran\u00e7a. Ent\u00e3o, pedimos a esse soldado que espere sete anos pela primeira oportunidade que ter\u00e1 de fazer um curso para sargento, para o qual ofereceremos apenas algumas vagas.<\/p>\n
Sal\u00e1rios baixos implicam \u201cbicos\u201d. Assim, quando os policiais deveriam descansar e estar com suas fam\u00edlias, est\u00e3o tratando de refor\u00e7ar seus ganhos. Em alguns casos, nas Pol\u00edcias Civis, isto tem implicado a fixa\u00e7\u00e3o de jornadas de trabalho de 24h por 72h. Ou seja, o sujeito trabalha 24 horas (como se isso fosse poss\u00edvel) e, ent\u00e3o, se ausenta por tr\u00eas dias. Se somarmos a tradi\u00e7\u00e3o de desprezo pela democracia e pelas garantias individuais, o atraso de concep\u00e7\u00f5es que desconhecem os ac\u00famulos das ci\u00eancias sociais e uma corrup\u00e7\u00e3o que se alarga em muitas de nossas institui\u00e7\u00f5es policiais como uma epidemia, teremos um quadro aproximado da dimens\u00e3o dos nossos desafios.<\/p>\n
Precisamos que nossas pol\u00edcias tenham \u2013 todas elas \u2013 ciclo completo. O que poderia ser feito, no nosso caso, definindo compet\u00eancias diversas por tipos penais. As PMs poderiam tratar dos crimes patrimoniais, reservando-se \u00e0s PCs os demais delitos, como os crimes contra a vida e o tr\u00e1fico de drogas. Em cada pol\u00edcia, dever\u00edamos ter \u2013 como em todas as pol\u00edcias do mundo civilizado, apenas uma porta de entrada, de forma a assegurar aos profissionais da \u00e1rea uma carreira digna e, sobretudo, precisamos assegurar bons sal\u00e1rios para recrutar os mais qualificados.<\/p>\n