Mat\u00e9ria publicada no Correio Braziliense de 03\/03\/09<\/p>\n
Leonel Rocha<\/p>\n
Da Equipe do Correio<\/p>\n
Na Pol\u00edcia Federal, os subordinados s\u00e3o minoria. Segundo os \u00faltimos dados do departamento de pessoal, est\u00e3o em atividade 1.761 delegados, considerados os chefes das delegacias pela atual legisla\u00e7\u00e3o, e somente 1.688 escriv\u00e3es, fun\u00e7\u00e3o que, na pr\u00e1tica, \u00e9 de auxiliar. O padr\u00e3o mundial para esse setor mostra que a rela\u00e7\u00e3o ideal \u00e9 de um chefe para cada tr\u00eas auxiliares. No caso dos agentes, a propor\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior. Enquanto que nas pol\u00edcias de pa\u00edses do Primeiro Mundo existe um delegado para cada grupo de 10 agentes, no Brasil essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de um para quatro. O incha\u00e7o de delegados na PF come\u00e7ou em 1999, quando um projeto de carreira unificada come\u00e7ou a ser debatido e as diretorias decidiram abrir mais vagas para delegados que para outras fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para dar trabalho a tantos delegados, fun\u00e7\u00f5es como dirigentes do Instituto de Criminal\u00edstica, t\u00edpicas de peritos, s\u00e3o ocupadas por delegados. O mesmo ocorre com o setor de opera\u00e7\u00f5es, mais adequado a um agente experiente, mas hoje tamb\u00e9m ocupado por delegado. O desequil\u00edbrio entre o n\u00famero de delegados e de outras categorias dentro da PF incentiva a guerra entre os cinco cargos da carreira policial. Um dos sintomas \u00e9 a demanda reprimida por laudos periciais \u00e0 espera de conclus\u00e3o. No ano passado, a ent\u00e3o dire\u00e7\u00e3o da PF tinha programado dois concursos para escolher 400 delegados e um n\u00famero igual de escriv\u00e3es. Mas reduziu o n\u00famero de vagas para a segunda categoria.<\/p>\n
Um projeto com a proposta de nova lei org\u00e2nica est\u00e1 sendo conclu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para ser enviado ao Congresso. A vers\u00e3o final do texto n\u00e3o altera a atual estrutura funcional da PF. Prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para tentar reduzir a evas\u00e3o de rec\u00e9m-aprovados em concursos. A ideia da dire\u00e7\u00e3o da PF \u00e9 passar a exigir dos aprovados nos concursos da institui\u00e7\u00e3o uma perman\u00eancia m\u00ednima no cargo, sob pena de ter que pagar as despesas com o curso preparat\u00f3rio na Academia Nacional de Pol\u00edcia. O prazo m\u00ednimo n\u00e3o foi definido, mas n\u00e3o ser\u00e1 inferior a tr\u00eas anos.<\/p>\n
O prazo de car\u00eancia no cargo para que o aprovado no concurso deixe o setor p\u00fablico \u00e9 um dos dispositivos em estudo para evitar o elevado \u00edndice de evas\u00e3o de agentes, papiloscopistas, escriv\u00e3es, delegados e peritos. A mesma exig\u00eancia \u00e9 feita pelas For\u00e7as Armadas que obrigam o aluno rec\u00e9m-formado nas academias militares de n\u00edvel superior a ficar um tempo m\u00ednimo na tropa. \u201cQuando entrar na academia, ou o novo servidor fica um tempo m\u00ednimo ou, se sair, paga o curso feito\u201d, avisa o diretor- geral da PF, delegado Luiz Fernando Corr\u00eaa.<\/p>\n
No mesmo projeto, Corr\u00eaa pretende incluir uma norma permanente para que todos os concursados tenham, obrigatoriamente, que come\u00e7ar a carreira nas fronteiras e na Amaz\u00f4nia onde passar\u00e3o, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos. Segundo ele, esse \u00e9 mais um instrumento a ser criado para detectar quem tem voca\u00e7\u00e3o para a profiss\u00e3o, evitando elevados \u00edndices de evas\u00e3o. \u201cQuem n\u00e3o tiver voca\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai suportar o trabalho duro na Amaz\u00f4nia ou na fronteira. Quem permanecer, ser\u00e1 um policial r\u00fastico e intelectualmente preparado\u201d, espera Corr\u00eaa. Hoje a exig\u00eancia de iniciar o trabalho pela Amaz\u00f4nia e nas fronteiras j\u00e1 existe, mas em editais que podem ser alterados a cada concurso. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 colocar o dispositivo na lei.<\/p>\n
Administrativos<\/b> <\/p>\n
Outro foco da crise na PF \u00e9 a massa de servidores do quadro administrativo, do chamado Plano Especial de Cargos. Composto em boa parte por funcion\u00e1rios com n\u00edvel superior, essa categoria tamb\u00e9m enfrenta o des\u00e2nimo diante da impossibilidade de fazer carreira na institui\u00e7\u00e3o. \u201cA dificuldade \u00e9 a falta de uma pol\u00edtica de recursos humanos que valorize a categoria no longo prazo\u201d, denuncia a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF, H\u00e9lia Cassemiro.<\/p>\n
Com sal\u00e1rios brutos que variam entre R$ 2,8 mil e R$ 4,1 mil mensais, a categoria \u00e9 formada por administradores, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais, contabilistas, economistas, enfermeiros, engenheiros, estat\u00edsticos, m\u00e9dicos e psic\u00f3logos, al\u00e9m dos servidores de n\u00edvel m\u00e9dio que atuam como agentes administrativos, de comunica\u00e7\u00e3o social e de telecomunica\u00e7\u00f5es, desenhistas entre outros. Em 2008, houve uma evas\u00e3o de 60% logo depois do concurso realizado pela PF, segundo dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. O objetivo da PF era substituir os terceirizados, mas a fuga logo depois do concurso impediu a altera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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