{"id":10620,"date":"2008-12-29T00:00:00","date_gmt":"2008-12-29T02:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/2009-um-ano-para-colher-os-frutos\/"},"modified":"2008-12-29T00:00:00","modified_gmt":"2008-12-29T02:00:00","slug":"2009-um-ano-para-colher-os-frutos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/2009-um-ano-para-colher-os-frutos\/","title":{"rendered":"2009 um ano para colher os frutos"},"content":{"rendered":"

2009 SER\u00c1 O ANO DA COLHEITA<\/strong><\/p>\n

O ano de 2008 pode ser considerado emblem\u00e1tico para os servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

Se por um lado tivemos embates dif\u00edceis para assegurar direitos, por outro conquistamos vit\u00f3rias importantes para a categoria.<\/p>\n

Iniciamos 2008 na luta pela reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal. Na expectativa de que governo federal assinasse o Termo de Compromisso garantindo a recomposi\u00e7\u00e3o salarial e a conclus\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n

Assinado por volta da meia-noite no dia 5 de mar\u00e7o com o objetivo de resgatar a dignidade dos servidores por meio de sal\u00e1rios justos e condizentes – ap\u00f3s v\u00e1rios dias de reuni\u00f5es com parlamentares e autoridades dos Minist\u00e9rios do Planejamento e da Justi\u00e7a e a realiza\u00e7\u00e3o de Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria. <\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 431\/2008 s\u00f3 foi encaminhada ao Congresso Nacional no final de abril. Com a edi\u00e7\u00e3o da MP tivemos revelados os valores da tabela salarial, por sinal, muito aqu\u00e9m dos valores defendidos pelo SINPECPF durante os cem dias na mesa de negocia\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio do Planejamento e quarenta e cinco dias de greve. <\/p>\n

No Legislativo, nova espera. A diretoria Executiva Nacional convocou os representantes estaduais e filiados e foi \u00e0 luta, novamente, para corrigir as distor\u00e7\u00f5es. Convocou assembl\u00e9ias, reuni\u00f5es, esclareceu e mobilizou os servidores. Foram meses de encontros com parlamentares para apresentar emendas, voltas aos Minist\u00e9rios do Planejamento e da Justi\u00e7a, manifesta\u00e7\u00f5es na Esplanada dos Minist\u00e9rios e dentro do Congresso Nacional, <\/p>\n

Por fim, a Medida Provis\u00f3ria foi aprovada e convertida na Lei n\u00b0 11.784, de 23 de setembro de 2008, dispondo sobre a estrutura remunerat\u00f3ria dos integrantes do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal e outras categorias.<\/p>\n

N\u00e3o foi um caminho f\u00e1cil at\u00e9 aqui. O SINPECPF apresentou emendas no Congresso, houve o empenho dos servidores em articula\u00e7\u00e3o com o Sindicato para assegurar as altera\u00e7\u00f5es solicitadas, mas mesmo assim o texto n\u00e3o sofreu nenhuma altera\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m sa\u00edmos com o compromisso do relator da Medida Provis\u00f3ria, deputado federal Geraldo Magela \u2013 PT\/DF de voltar a mesa de negocia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento para concluir a reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Neste segundo semestre, Sindicato e servidores estiveram reunidos com o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Luiz Fernando Corr\u00eaa, com o secret\u00e1rio de Recursos Humanos do Minist\u00e9rio do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, com o chefe de gabinete do ministro da Justi\u00e7a, Ronaldo Teixeira da Silva, e com diversos parlamentares para pressionar o governo e efetivar a reestrutura\u00e7\u00e3o de cargos do PECPF.<\/p>\n

Chegamos ao final do ano mobilizados, com os olhos voltados para a concluir a reestrutura\u00e7\u00e3o – principal reivindica\u00e7\u00e3o da categoria e um dos pontos de pauta apresentados pelo SINPECPF durante a greve do ano passado.<\/p>\n

Mais a\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 As atividades do SINPECPF ao longo do ano n\u00e3o se resumem a isso. <\/p>\n

Atento \u00e0s demandas dos servidores do PECPF, o Sindicato ingressou na justi\u00e7a com v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de interesse. E obteve vit\u00f3rias.<\/p>\n

Foi o caso dos mandados de seguran\u00e7a impetrados que garantiram a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade (de quatro para seis meses) para diversas servidoras, que at\u00e9 ent\u00e3o tiveram esse direito negado pelos Recursos Humanos do DPF.<\/p>\n

Assim tamb\u00e9m foi no caso do uso do emblema da Pol\u00edcia Federal pelos servidores do PECPF e o da isen\u00e7\u00e3o da taxa de porte de arma, dentre outros.<\/p>\n

Em outra frente, o SINPECPF aumentou o n\u00famero de conv\u00eanios em setores como ensino, sa\u00fade, livrarias, seguros e lazer, proporcionando conforto e economia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e na compra de produtos para o sindicalizado e seus dependentes. <\/p>\n

Encaminhamos no dia 10 de dezembro, proposta de altera\u00e7\u00e3o dos artigos 22 , 24, 25 e 33 do projeto de Lei Org\u00e2nica da Pol\u00edcia Federal, referente aos servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal\/Carreira Administrativa da Pol\u00edcia Federal a fim de ter o reconhecimento desses servidores que, incansavelmente, lutam pelo seu sucesso da Pol\u00edcia Federal, e contribuir na constru\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edcia Federal: plural, integradora, e envolvida com a sociedade brasileira.<\/p>\n

2009 o ano da colheita<\/strong> <\/p>\n

No ano de 2009 poderemos obter melhores resultados e colher os frutos do nosso trabalho. Certamente precisaremos estar mobilizados com muita determina\u00e7\u00e3o \u2013 tanto como categoria como cidad\u00e3os.<\/p>\n

Veja a nova estrutura remunerat\u00f3ria do PECPF a partir 1\u00ba de janeiro<\/strong><\/p>\n

Composta de Vencimento B\u00e1sico e Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Apoio T\u00e9cnico-Administrativo \u00e0 Pol\u00edcia Federal \u2013 GDATPF.<\/p>\n

O Vencimento B\u00e1sico passa a ser composto da Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade \u2013 GAE, da Vantagem Pecuni\u00e1ria Individual \u2013 VPI e da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial de Atividade T\u00e9cnico-Administrativo \u00e0 Atividade Policial Federal \u2013 GTEMPPF.<\/p>\n

Lembramos que o Adicional por Tempo de Servi\u00e7o – Anu\u00eanios e Adicional de Periculosidade ou Insalubridade, ser\u00e3o calculados incidir\u00e3o sobre o novo vencimento b\u00e1sico.<\/p>\n

As decis\u00f5es judiciais e as vantagens pecuni\u00e1rias decorrentes de incorpora\u00e7\u00f5es de chefias e vantagens de qual quer natureza decorrente de outros planos de carreira permanecem inalteradas na sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No m\u00eas de julho o Vencimento B\u00e1sico \u00e9 ajustado em percentuais que variam de 42,22\u00a8% a 59,27%, ativos e de 23,96% a 39,92% para aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Gratifica\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho<\/strong><\/p>\n

A Gratifica\u00e7\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho de Atividade de Apoio T\u00e9cnico-Administrativo \u00e0 Pol\u00edcia Federal \u2013 GDATPF, ser\u00e1 paga no limite m\u00e1ximo de cem ponto, sendo 80% em decorr\u00eancia do desempenho Institucional e 20% referente ao desempenho individual, produzindo efeitos financeiros a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2008, na forma disciplinada pelo artigo 26 da lei 11.784\/2008, que altera a lei o artigo 4\u00ba-C, \u00a7 1\u00ba da lei 10682\/2003.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O processo de negocia\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Por\u00e9m, ano que se inicia trar\u00e1 in\u00fameras oportunidades de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o que devem ser aproveitadas e trabalhadas com sabedoria. O Termo de Compromisso que prev\u00ea a racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos e defini\u00e7\u00e3o das suas atribui\u00e7\u00f5es, desempenhadas pelos servidores do PECPF, entre outros pontos, dever\u00e1 ser cumprido com brevidade,<\/p>\n

A diretoria Executiva Nacional agradece aos Representantes Regionais, aos filiados, aos funcion\u00e1rios do SINPECPF e a todos que caminharam lado a lado, prestando apoio e colaborando para a valoriza\u00e7\u00e3o e o reconhecimento da categoria e deseja a todos um ano novo repleto de sa\u00fade, alegrias e muitas realiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Um forte abra\u00e7o,<\/p>\n

H\u00e9lia Cassemiro<\/p>\n

Presidente\/SINPECPF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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