{"id":10601,"date":"2008-12-03T15:25:32","date_gmt":"2008-12-03T17:25:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/cas-aprova-adicional-de-insalubridade-para-agentes-de-saude\/"},"modified":"2008-12-03T15:25:32","modified_gmt":"2008-12-03T17:25:32","slug":"cas-aprova-adicional-de-insalubridade-para-agentes-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/cas-aprova-adicional-de-insalubridade-para-agentes-de-saude\/","title":{"rendered":"CAS aprova adicional de insalubridade para agentes de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), em decis\u00e3o terminativa, projeto de lei de autoria do senador Expedito J\u00fanior (PR-RO) que caracteriza como insalubre o exerc\u00edcio das atividades de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e de agente de combate \u00e0s endemias  (PLS 477\/07<\/strong><\/a>). <\/p>\n

O relat\u00f3rio da senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSDB-GO) sobre o projeto foi aprovado por unanimidade e cada um dos 15 votos favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria foi saudado com palmas dos agentes de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias presentes \u00e0 reuni\u00e3o. O quorum para a vota\u00e7\u00e3o foi obtido ap\u00f3s a presidente da CAS, senadora Patr\u00edcia Saboya (PDT-CE), suspender a reuni\u00e3o por alguns minutos at\u00e9 chegarem senadores do colegiado que se encontravam em reuni\u00f5es de outras comiss\u00f5es.<\/p>\n

O projeto de Expedito J\u00fanior modifica a lei que regulamenta as atividades dos agentes (Lei 11.350\/06) para conferir a condi\u00e7\u00e3o de insalubridade \u00e0s atividades do agente comunit\u00e1rio e do agente de combate \u00e0s endemias, nos termos do que est\u00e1 previsto na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei 5.452\/43). A proposta n\u00e3o recebeu emendas.<\/p>\n

O adicional de insalubridade ao qual os agentes passar\u00e3o a ter direito est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o federal, destacou a relatora da mat\u00e9ria. De acordo com a CLT, s\u00e3o consideradas insalubres as atividades que, por sua natureza, condi\u00e7\u00f5es ou m\u00e9todos de trabalho, exp\u00f5em os empregados a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, acima dos limites de toler\u00e2ncia fixados em raz\u00e3o da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposi\u00e7\u00e3o aos seus efeitos.<\/p>\n

Ao agradecer aos colegas pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, Expedito J\u00fanior lembrou que \u00e9 preciso garantir outros direitos aos agentes de sa\u00fade, como a defini\u00e7\u00e3o de um piso nacional e a cria\u00e7\u00e3o de uma carreira nacional e profissional. <\/p>\n

A presidente da CAS destacou a import\u00e2ncia do projeto que, na opini\u00e3o dela, “traz justi\u00e7a a um segmento da sociedade formado por verdadeiros anjos da guarda”. Patr\u00edcia Saboya afirmou que acompanha o trabalho dos agentes h\u00e1 mais de 20 anos e que esses profissionais conseguiram, entre outras coisas, reduzir a mortalidade infantil no Cear\u00e1, conquista pela qual o estado ganhou inclusive um pr\u00eamio internacional. A senadora destacou o “apre\u00e7o, respeito e carinho” que tem pelos agentes comunit\u00e1rios.<\/p>\n

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), durante o debate da mat\u00e9ria, informou que pagava o adicional de insalubridade aos agentes de sa\u00fade quando era prefeita de Mossor\u00f3 (RN) e que o adicional \u00e9 “uma prote\u00e7\u00e3o e um direito” dos agentes. Ela lembrou que os agentes s\u00e3o respons\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 pelo combate \u00e0s endemias, mas tamb\u00e9m pela preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, uma vez que auxiliam no combate \u00e0 mortalidade infantil e materna, entre outras atividades.<\/p>\n

Outros senadores presentes \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, como Dem\u00f3stenes Torres (DEM-GO), Leomar Quintanilha (PMDB-TO), Romeu Tuma (PTB-SP) e In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), reconheceram a justi\u00e7a e a import\u00e2ncia do projeto aprovado pela CAS. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lembrou que \u00e9 importante permitir, a quemcuida da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, cuidados com a pr\u00f3pria sa\u00fade.<\/p>\n

(Fonte: Ag\u00eancia Senado)<\/em><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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