{"id":10543,"date":"2008-10-09T14:05:53","date_gmt":"2008-10-09T17:05:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/fim-do-fator-previdenciario-esta-proximo\/"},"modified":"2008-10-09T14:05:53","modified_gmt":"2008-10-09T17:05:53","slug":"fim-do-fator-previdenciario-esta-proximo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/fim-do-fator-previdenciario-esta-proximo\/","title":{"rendered":"Fim do fator previdenci\u00e1rio est\u00e1 pr\u00f3ximo"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"submateria\">Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova projeto que elimina instrumento que reduz as aposentadorias <\/span><span class=\"assinatura-box-right\"><br \/><\/span><span class=\"conteudodestaque\"> <\/p>\n<p>Rio&nbsp;&#8211; O Congresso Nacional analisou ontem projetos com importantes vit\u00f3rias para os aposentados, pensionistas e segurados do INSS. A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e de Fam\u00edlia da C\u00e2mara aprovou o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 3.299, de 2008, do senador Paulo Paim (PT-RS), que acaba com o fator previdenci\u00e1rio. O PL segue agora para a Comiss\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as. O projeto substitui o fator pelas idades m\u00ednimas de 51 anos (homens) e de 46 anos (mulheres) para requerer a aposentadoria, com uma escala de transi\u00e7\u00e3o que vai at\u00e9 2035, quando a idade ser\u00e1 de 60 e 55 anos, respectivamente.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/odia.terra.com.br\/economia\/infografico\/08\/10\/09_tabela.gif\" \/><\/p>\n<p>O limite ser\u00e1 aumentado em um ano, a cada tr\u00eas anos. O prazo redutor de cinco anos que j\u00e1 existe hoje seria mantido para os professores nas fun\u00e7\u00f5es de magist\u00e9rio na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e nos ensinos Fundamental e M\u00e9dio. Se for aprovado, o projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n<p>Outro projeto de Paim, a Proposta de Emenda Complementar 24, de 2004, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Pelo texto, o dinheiro da Seguridade Social (aplicado na Previd\u00eancia, no Desenvolvimento Social e na Sa\u00fade) n\u00e3o pode ser desviado para outros fins. Dados oficiais mostram que, em 2007, n\u00e3o houve d\u00e9ficit na Previd\u00eancia \u2014 alardeado como se faltassem aos cofres p\u00fablicos R$ 44,8 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p>O conjunto da arrecada\u00e7\u00e3o, na verdade, teria sido de R$ 347 bilh\u00f5es, enquanto as despesas totais para os minist\u00e9rios da Previd\u00eancia, do Desenvolvimento Social e da Sa\u00fade foram de R$ 286 bilh\u00f5es. \u201cO dinheiro da Seguridade Social \u00e9 usado no Legislativo, no Judici\u00e1rio, para fazer super\u00e1vit\u201d, explica o senador, que acredita que as propostas devam ser aprovadas at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n<p>O relator do projeto, Germano Bonow (DEM-RS), que deu parecer favor\u00e1vel, explicou que o fator pune especialmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre: \u201cUma empregada dom\u00e9stica vai se aposentar aos 55 anos. Trabalha desde os 20. Ela se aposenta e perde um ter\u00e7o da aposentadoria, porque a expectativa de vida entra no c\u00e1lculo\u201d.<\/p>\n<p><strong>Fraude contra o INSS: cinco s\u00e3o presos<\/strong><\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal prendeu ontem, em Ribeir\u00e3o Preto, cinco pessoas suspeitas de fraudar o INSS em mais de R$ 1 milh\u00e3o s\u00f3 nos \u00faltimos dois anos. A opera\u00e7\u00e3o batizada de 24 de Janeiro (Dia do Aposentado) terminou com a apreens\u00e3o de sete carros e dinheiro. As pris\u00f5es, entretanto, s\u00e3o tempor\u00e1rias, com dura\u00e7\u00e3o de cinco dias.<\/p>\n<p>O esquema, que consistia na concess\u00e3o de benef\u00edcio do aux\u00edlio-doen\u00e7a a pessoas que n\u00e3o poderiam receb\u00ea-lo, pois nem eram mais segurados, s\u00f3 foi poss\u00edvel com a ajuda de um funcion\u00e1rio do INSS, integrante da quadrilha. Ao todo, foram analisados 62 processos, mas a gerente regional do INSS em S\u00e3o Paulo, Elisete Berchiol Iwai, acredita que esse n\u00famero possa chegar a 400.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio h\u00e1 seis meses, ap\u00f3s o INSS ter recebido a den\u00fancia da filha de uma segurada que foi procurada pelo servidor de Ribeir\u00e3o Preto. Ela n\u00e3o aceitou aumentar o valor do benef\u00edcio da m\u00e3e. O INSS, que tinha recebido den\u00fancias, acionou a PF, que j\u00e1 tinha o nome do servidor para iniciar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O servidor aliciava doentes que j\u00e1 n\u00e3o contribu\u00edam mais com o INSS para requererem o aux\u00edlio. Novas per\u00edcias eram feitas e o sistema indeferia automaticamente o pedido por falta de qualidade do segurado. Por\u00e9m, a partir da data da incapacidade para o trabalho do doente, a quadrilha recolhia as contribui\u00e7\u00f5es de quatro meses anteriores, o que restabelecia a sua condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>(<em>Luciene Braga)<\/em><\/p>\n<p><em>(Fonte: Jornal O Dia)<\/em><\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10543\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}