O diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), Paulo Lacerda, confirmou nesta quarta-feira, em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Escutas Telef\u00f4nicas Clandestinas, que houve colabora\u00e7\u00e3o da Abin na Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha da Pol\u00edcia Federal. <\/p>\n
Lacerda alegou, por\u00e9m, que a coopera\u00e7\u00e3o foi articulada diretamente pelo chefe das investiga\u00e7\u00f5es na PF, o delegado Prot\u00f3genes Queiroz, sem inger\u00eancia da c\u00fapula da Abin. Em fevereiro deste ano, segundo Lacerda, Queiroz pediu a coopera\u00e7\u00e3o de oficiais da Abin que conhecia desde que realizaram curso na \u00e1rea de intelig\u00eancia. “Achei correta a medida, pois a atua\u00e7\u00e3o desses oficiais se daria no \u00e2mbito de atividades que n\u00e3o lhes s\u00e3o vedadas”, afirmou Lacerda. Ele disse conhecer o delegado h\u00e1 oito anos, assim como conhece dezenas de outros servidores da PF, da qual tamb\u00e9m foi diretor. <\/p>\n
Na opera\u00e7\u00e3o, foram presas mais de 20 pessoas em julho, inclusive o banqueiro Daniel Dantas. Em depoimento \u00e0 CPI na semana passada, Dantas acusou o diretor da Abin de ter encomendado a opera\u00e7\u00e3o em repres\u00e1lia \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea sobre supostas contas banc\u00e1rias de Lacerda no exterior. Lacerda n\u00e3o fez diretamente retalia\u00e7\u00f5es a Dantas, mas argumentou que essa acusa\u00e7\u00e3o do banqueiro contra ele foi apenas uma manobra dos advogados de Dantas para mudar o foco da investiga\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Sistema de intelig\u00eancia <\/strong><\/p>\n Lacerda disse que, t\u00e3o logo soube do pedido de Queiroz, informou que a colabora\u00e7\u00e3o da Abin aconteceria dentro do patamar rotineiro dos demais \u00f3rg\u00e3os do sistema de intelig\u00eancia. A Abin, segundo ele, “n\u00e3o participou de nenhuma atividade sem amparo da lei”, e por isso qualquer men\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis grampos “\u00e9 um absurdo”. <\/p>\n Ainda quanto \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha, o diretor esclareceu que a Abin colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da PF servi\u00e7os de consulta a base de dados cadastrais de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica; an\u00e1lise do material pesquisado, com apresenta\u00e7\u00e3o de resumos; e a confirma\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os de pessoas investigadas. <\/p>\n Limites necess\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Diante da vers\u00e3o de Lacerda, o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pediu a cria\u00e7\u00e3o de uma regra mais clara sobre a coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. Segundo ele, o relacionamento na comunidade de informa\u00e7\u00f5es tem de ser regulamentado para estabelecer os limites da integra\u00e7\u00e3o com cada \u00f3rg\u00e3o, que cumprir\u00e1 suas tarefas espec\u00edficas. “A informalidade n\u00e3o pode ser a regra “, declarou Pellegrino. <\/p>\n Paulo Lacerda argumentou que a colabora\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. Ele disse que, nas grandes opera\u00e7\u00f5es da PF nos \u00faltimos anos, sempre h\u00e1 participa\u00e7\u00e3o de servidores de outros \u00f3rg\u00e3os. <\/p>\n Lacerda lembrou que a PF tem mais de 140 mil inqu\u00e9ritos em andamento, e que nem sempre a colabora\u00e7\u00e3o para as investiga\u00e7\u00f5es \u00e9 formalizada em documentos. “Muitas vezes os contatos s\u00e3o feitos diretamente entre servidores de mesmo n\u00edvel, em \u00f3rg\u00e3os diferentes”, assinalou. <\/p>\n Nelson Pellegrino admitiu a necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o de algumas regras para vencer a burocracia que pode impedir ou dificultar a agilidade no combate ao crime. Por\u00e9m, reiterou que \u00e9 preciso haver um protocolo claro sobre o trabalho em conjunto dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a. <\/p>\n Atribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Lacerda lembrou que a Lei 9.883\/99 e o Decreto 4.476\/02 conferem \u00e0 Abin papel de \u00f3rg\u00e3o central do Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia. Entre as atribui\u00e7\u00f5es desse sistema, est\u00e1 a seguran\u00e7a p\u00fablica com vistas \u00e0 repress\u00e3o ao crime organizado e \u00e0s a\u00e7\u00f5es criminosas de \u00e2mbito internacional. <\/p>\n “Do sistema tamb\u00e9m faz parte a PF, que pode receber a coopera\u00e7\u00e3o, de acordo com o assunto apurado, de \u00f3rg\u00e3os como a Receita Federal, o Banco Central, o Conselho de Controle das Atividades financeiras (Coaf) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, entre outros”, explicou. <\/p>\n (Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10483","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10483","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10483"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10483\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10483"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10483"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10483"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}