Com um atraso de mais de seis horas, os deputados finalmente come\u00e7aram a avaliar a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 431, que reajusta os sal\u00e1rios dos servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal e de outras categorias. <\/p>\n
Cerca de 50 servidores do PECPF e a diretoria do SINPECPF acompanharam os trabalhos do Plen\u00e1rio at\u00e9 \u00e0s 20h de ontem, dia 15.<\/p>\n
Inicialmente, o relator da mat\u00e9ria, deputado Geraldo Magela (PT\/DF) desculpou-se por entregar seu parecer somente \u00e0s 14h, o que gerou desconforto entre os aliados e desconfian\u00e7a por parte da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes de ser distribu\u00eddo aos parlamentares, Magela teceu coment\u00e1rios sobre o seu relat\u00f3rio, enfatizando que \u201cviu-se impedido de absorver a maior parte das emendas sugeridas pelas entidades de classe e pelos partidos\u201d.<\/p>\n
No caso do PECPF, o deputado informou que as reivindica\u00e7\u00f5es do SINPECPF foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio do Planejamento a fim de serem avaliadas. \u201cCaso se confirmem, dever\u00e3o ser corrigidas no texto\u201d. Magela s\u00f3 n\u00e3o disse como e quando isso ocorrer\u00e1, sugerindo, nas entrelinhas, que esta quest\u00e3o poder\u00e1 ser objeto de uma nova MP, a ser editada futuramente.<\/p>\n
O l\u00edder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalh\u00e3es Neto (BA), afirmou n\u00e3o acreditar em acordos futuros com o atual governo, por isso encaminhou a obstru\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o. O mesmo fez a lideran\u00e7a do PSDB.<\/p>\n
Paridade<\/strong> \u2013 Um dos itens mais pol\u00eamicos da MP n\u00ba 431 diz respeito \u00e0 paridade. Alterada pelo relator, a Medida Provis\u00f3ria assegura a aplica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste do INSS para as aposentadorias e pens\u00f5es de servidores p\u00fablicos. Para Magela, a reda\u00e7\u00e3o final concebida por ele “n\u00e3o deixa d\u00favidas” em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paridade do reajuste de proventos dos servidores que se aposentaram com esse direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o ou pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Adiamento<\/strong> – Com a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2009 ainda na pauta, os impasses se sucedendo em torno da MP n\u00ba 431 e as horas passando, a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelos parlamentares foi adiar a vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria para \u00e0s 12h desta quarta-feira, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n Justi\u00e7a<\/strong> \u2013 Paralelamente ao trabalho pol\u00edtico que o SINPECPF vem desempenhando junto aos parlamentares e autoridades do Executivo, o Sindicato vai ingressar na Justi\u00e7a questionando v\u00e1rios pontos da MP n\u00ba 431. <\/p>\n O SINPECPF, entre outros pontos, exige a manuten\u00e7\u00e3o da GEAPF para os seus filiados ativos, aposentados e pensionistas; e o pagamento da GDATPF aos aposentados e pensionistas no mesmo percentual pago aos servidores em atividade.<\/p>\n Estas e outras quest\u00f5es ser\u00e3o objeto de discuss\u00e3o em Assembl\u00e9ia Geral Extraordin\u00e1ria dos servidores do PECPF, a realizar-se \u00e0s 10h, do dia 18 de julho, pr\u00f3xima sexta-feira, no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios, localizado no subsolo na SAS, Quadra 5, lote 5-A. <\/strong><\/p>\n Para a presidente do SINPECPF, H\u00e9lia Cassemiro, a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 encerrada. \u201cH\u00e1 muitas possibilidades e acreditamos que podemos resgatar pontos para beneficiar os servidores do PECPF\u201d, afirmou. <\/p>\n (Foto: Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10448"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10448\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}