{"id":10444,"date":"2008-07-10T11:42:29","date_gmt":"2008-07-10T14:42:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-dos-deputados-decide-votar-mp-n-431-na-proxima-terca-feira\/"},"modified":"2008-07-10T11:42:29","modified_gmt":"2008-07-10T14:42:29","slug":"camara-dos-deputados-decide-votar-mp-n-431-na-proxima-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/camara-dos-deputados-decide-votar-mp-n-431-na-proxima-terca-feira\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados decide votar MP n\u00b0 431 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Como os l\u00edderes partid\u00e1rios n\u00e3o conseguiram chegar a um acordo para votar ontem, dia 9 de julho, a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00b0 431 \u2013 que trata do reajuste dos servidores do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal e de outras categorias \u2013 os deputados federais decidiram em Plen\u00e1rio, ap\u00f3s o relator da MP, Geraldo Magela (PT\/DF) ler seu parecer, que a fase de discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria a ser marcada para a manh\u00e3 da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 15.<\/span> <\/span>         <\/span><\/span><\/p>\n

Durante toda a tarde e in\u00edcio da noite de ontem a diretoria do SINPECPF permaneceu junto com servidores do PECPF na C\u00e2mara dos Deputados. A diretoria do Sindicato acompanhou as reuni\u00f5es dos l\u00edderes partid\u00e1rios e conversou com deputados de v\u00e1rios partidos sobre as propostas de destaques a serem apresentadas \u00e0 MP.<\/span>        <\/span><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s reuni\u00e3o dos l\u00edderes na lideran\u00e7a do governo, Geraldo Magela comunicou a diretoria do SINPECPF que o governo n\u00e3o acatou nenhuma altera\u00e7\u00e3o na MP. Com isso, os prov\u00e1veis preju\u00edzos causados \u00e0s categorias ser\u00e3o discutidos em mesas de negocia\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. O deputado se comprometeu a participar das tratativas de negocia\u00e7\u00e3o.<\/span> <\/span>      <\/span><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m o deputado Tadeu Filippelli (PMDB\/DF), vice-l\u00edder da bancada do PMDB, assumiu o compromisso pessoal e em nome do seu partido de fazer parte das negocia\u00e7\u00f5es dos servidores do PECPF junto ao governo. <\/span><\/p>\n

Plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

Na sess\u00e3o de ontem, o extenso relat\u00f3rio elaborado pelo deputado Geraldo Magela foi dado como lido. Na tribuna do Plen\u00e1rio o deputado falou das dificuldades encontradas na elabora\u00e7\u00e3o do seu parecer. \u201cAo analisar a MP vi que ela traz benef\u00edcios para o servidor. Mas h\u00e1 algumas distor\u00e7\u00f5es para as categorias como a dos administrativos da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria, Funasa, HFA, dentre outras. Precisamos nos debru\u00e7ar e trabalhar com o governo sobre este aumento para poder trazer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira para debate\u201d, afirmou.<\/p>\n

De acordo com Magela, o parecer atende a tr\u00eas princ\u00edpios: n\u00e3o haver\u00e1 supress\u00e3o de direitos, ser\u00e3o respeitadas as negocia\u00e7\u00f5es feitas com as categorias e o texto n\u00e3o trar\u00e1 preju\u00edzo aos servidores. Ressaltou ainda que mudan\u00e7as podem ser feitas at\u00e9 mesmo antes da vota\u00e7\u00e3o. \u201cAt\u00e9 ter\u00e7a-feira faremos aprimoramentos e ajustes ouvindo os l\u00edderes partid\u00e1rios. N\u00f3s temos o compromisso do l\u00edder do governo de corrigir toda e qualquer injusti\u00e7a que tenha permanecido depois das discuss\u00f5es em torno da MP”, concluiu.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 problemas de inconstitucionalidade e n\u00e3o podemos acatar todas as emendas tamb\u00e9m. Por isso \u00e9 preciso negociar com o governo, abrir mesas de negocia\u00e7\u00f5es com todas essas categorias. Convido as lideran\u00e7as para ter o compromisso de corrigir estas distor\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o deputado. <\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto<\/strong><\/p>\n

<\/strong> <\/p>\n

Geraldo Magela explicou que, em raz\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es com l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 fazer uma retifica\u00e7\u00e3o do parecer, que poder\u00e1 ser publicado hoje (dia 10), uma vez que ser\u00e3o inclu\u00eddos argumentos fundamentais para a compreens\u00e3o do texto. <\/p>\n

O l\u00edder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC) declarou que em raz\u00e3o da repercuss\u00e3o da mat\u00e9ria da MP n\u00b0 431 com as diverg\u00eancias apresentadas para todas as categorias \u00e9 preciso cuidado e aten\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos aprovar algo que ser\u00e1 tirado depois. Defendemos que \u00e9 preciso ser inclu\u00eddo no relat\u00f3rio o direito \u00e0 paridade entre os servidores ativos e aposentados. O servidor deve receber o mesmo sal\u00e1rio que recebia antes de se aposentar. Se for necess\u00e1rio podemos esperar uma semana para votar a mat\u00e9ria.\u201d<\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o<\/strong> <\/p>\n

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Na \u00fanica vota\u00e7\u00e3o de ontem, os deputados rejeitaram a MP n\u00b0 430, que concedia cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 7,56 bilh\u00f5es para custear o reajuste previsto na MP n\u00b0 431. Ela n\u00e3o foi acatada porque o Congresso j\u00e1 aprovou o PL 5\/08, do Poder Executivo, transformado em lei, que tinha o mesmo conte\u00fado.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira<\/strong><\/p>\n

O SINPECPF convoca todos os servidores do PECPF a irem novamente ao Congresso, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, dia 15\/7, para pressionar e acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da MP n\u00ba 431.<\/p>\n

O Sindicato disponibilizar\u00e1 transporte, saindo do Edif\u00edcio-Sede da PF.<\/p>\n

A presen\u00e7a de todos \u00e9 fundamental, pois a tarefa \u00e9 dif\u00edcil, mas a vit\u00f3ria \u00e9 justa e poss\u00edvel. <\/strong><\/p>\n

(Comunica\u00e7\u00e3o SINPECPF com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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