O governo estuda colocar em pr\u00e1tica uma nova estrutura de comissionamento para os servidores efetivos que exercem cargos de chefia na administra\u00e7\u00e3o federal. O projeto, em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 acarretar inicialmente uma redu\u00e7\u00e3o de 2.496 cargos do Grupo Dire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores \u2013 DAS, a serem substitu\u00eddos pela nova modalidade. <\/p>\n
Conforme o projeto em estudo, esses 2.496 cargos de confian\u00e7a ser\u00e3o substitu\u00eddos por FCPEs \u2013 Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas do Poder Executivo. A medida valer\u00e1 para servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o de qualquer Poder, desde que exer\u00e7am cargos de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento nos \u00f3rg\u00e3os e entidades do governo federal.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, Marcelo Moraes, com a iniciativa a ser implementada, o governo tem a inten\u00e7\u00e3o de melhorar o n\u00edvel de profissionaliza\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico, aumentando a capacidade t\u00e9cnica do Estado na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n
\u201cA nova estrutura ir\u00e1 reservar ao servidor de carreira o gerenciamento de \u00e1reas altamente profissionalizadas\u201d, disse Marcelo Moraes. O secret\u00e1rio acrescentou que j\u00e1 existem discuss\u00f5es com a Receita Federal, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, entre outros \u00f3rg\u00e3os estruturados a contarem com carreiras consolidadas. <\/p>\n
As FCPEs ser\u00e3o acrescentadas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do cargo efetivo do servidor e ter\u00e3o cinco n\u00edveis com valores equivalentes \u00e0s op\u00e7\u00f5es dos cargos do Grupo-DAS de n\u00edveis 1 a 5. Inicialmente est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de 65 FCPE-5, 165 FCPE-4, 396 FCPE-3, 933 FCPE-2 e 937 FCPE-1, totalizando 2.496 fun\u00e7\u00f5es. Os cargos de DAS s\u00e3o atualmente ocupados por 20.187 pessoas, nos n\u00edveis de 1 a 6, com sal\u00e1rios que variam de R$ 3.901 a R$ 11.657,35, segundo o Boletim Estat\u00edstico de Pessoal produzido pelo Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n
Para caracterizar a substitui\u00e7\u00e3o o governo vai extinguir os quantitativos de cargos DAS de n\u00edveis correspondentes, o que significa que n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de despesa do Poder Executivo com o pagamento de cargos e fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que os DAS ficariam como alternativa para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais qualificados de fora do servi\u00e7o p\u00fablico ou mesmo de fora do \u00f3rg\u00e3o em \u00e1reas ainda deficit\u00e1rias de quadros t\u00e9cnicos. Marcelo Moraes destacou que o governo j\u00e1 est\u00e1 se dedicando a suprir essas \u00e1reas com melhores remunera\u00e7\u00f5es nas contrata\u00e7\u00f5es por meio de concursos p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o das FCPEs \u00e9 somente uma etapa no processo de qualifica\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico. Explicou que nesse desafio a Secretaria de Gest\u00e3o tem se fixado no refor\u00e7o de novos concursos, na corre\u00e7\u00e3o de desvios com terceiriza\u00e7\u00f5es e na cria\u00e7\u00e3o de carreiras espec\u00edficas para atender as \u00e1reas de pol\u00edtica social e de infra-estrutura. <\/p>\n
O secret\u00e1rio lembrou que j\u00e1 est\u00e1 em andamento o concurso do Minist\u00e9rio do Planejamento para analista e especialista de Infra-estrutura com a oferta de 600 vagas para engenheiros, arquitetos e ge\u00f3logos e que em outra oportunidade dever\u00e3o ser criados mais 800 postos, visando suprir as necessidades do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC).<\/p>\n
Seguindo o grau de prioridade da carreira de infra-estrutura o titular da SEGES adiantou que est\u00e1 em fase final a discuss\u00e3o acerca da cria\u00e7\u00e3o da Carreira de Desenvolvimento de Pol\u00edticas Sociais, tamb\u00e9m tendo por meta aumentar a qualifica\u00e7\u00e3o dessa for\u00e7a de trabalho. Marcelo Moraes informou que inicialmente ser\u00e3o criados cerca de dois mil cargos.<\/p>\n
Ele acrescentou que a nova carreira ter\u00e1 atribui\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas da sa\u00fade, previd\u00eancia, emprego e renda, seguran\u00e7a p\u00fablica, desenvolvimento urbano, seguran\u00e7a alimentar, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, cultura, cidadania, direitos humanos e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia, \u00e0 juventude, ao portador de necessidades especiais, ao idoso e ao ind\u00edgena. <\/p>\n
Os n\u00edveis de remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e3o iguais aos estabelecidos para os cargos de analista de Infra-Estrutura. O vencimento b\u00e1sico ir\u00e1 variar de R$ 2.906,66 a R$ 5.151,00 entre os treze padr\u00f5es de suas tr\u00eas classes e a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho entre R$ 250,00 e R$ 5.000,00. Dentro desse par\u00e2metro a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e1xima inicial poder\u00e1 ser de R$ 5.466, 53 podendo ser elevada a R$ 10.210,87 ao final da carreira.<\/p>\n
(Fonte: Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10314","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10314\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}