{"id":10299,"date":"2008-03-25T15:04:44","date_gmt":"2008-03-25T18:04:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/aumentos-garantidos-lula-sanciona-orcamento-2008-sem-veto-mantendo-r-34-bilhoes-para-dar-reajuste-a-servidor\/"},"modified":"2008-03-25T15:04:44","modified_gmt":"2008-03-25T18:04:44","slug":"aumentos-garantidos-lula-sanciona-orcamento-2008-sem-veto-mantendo-r-34-bilhoes-para-dar-reajuste-a-servidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/aumentos-garantidos-lula-sanciona-orcamento-2008-sem-veto-mantendo-r-34-bilhoes-para-dar-reajuste-a-servidor\/","title":{"rendered":"Aumentos garantidos: Lula sanciona Or\u00e7amento 2008 sem veto, mantendo R$ 3,4 bilh\u00f5es para dar reajuste a servidor"},"content":{"rendered":"

           O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2008. Essa \u00e9 mais uma garantia para os 800 mil servidores federais que acertaram reajustes salariais com o governo. Dessa forma, est\u00e3o assegurados os R$ 3,4 bilh\u00f5es que ser\u00e3o incorporados \u00e0 folha de pagamento neste ano. Os cortes totais no Or\u00e7amento ficaram em R$ 12,4 bilh\u00f5es. A redu\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria por causa da perda da CPMF, no fim do ano passado.<\/span><\/p>\n

A d\u00favida agora \u00e9 se o reajuste vir\u00e1 na forma de medida provis\u00f3ria (MP) \u2014 como havia sido combinado com sindicatos de servidores \u2014 ou projeto de lei. O presidente Lula tem prefer\u00eancia pelo primeiro formato, mas esbarra na oposi\u00e7\u00e3o, que quer reduzir o n\u00famero de MPs.<\/span><\/p>\n

O impasse foi tema da reuni\u00e3o de ontem do Conselho Pol\u00edtico. Lula pediu que os parlamentares da base aliada \u2014 que representam a maioria na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado \u2014 re\u00fanam os n\u00fameros necess\u00e1rios para que as MPs atualmente em tramita\u00e7\u00e3o nas duas Casas sejam aprovadas. \u201cEle (Lula) disse assim: imagina o Corinthians pedir ao advers\u00e1rio, no in\u00edcio do jogo, que a partida comece um a zero para n\u00f3s. O que o presidente quer \u00e9 que a gente esteja preocupado em organizar a pr\u00f3pria base aliada nas vota\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).<\/span><\/p>\n

O presidente teria afirmado ainda que n\u00e3o pretende reduzir o n\u00famero de MPs, por consider\u00e1-las um instrumento fundamental para governar. \u201cO reajuste dos servidores vai ter de ser por MP. Se a gente mandar por projeto de lei, a gente vai p\u00f4r todos os servidores dentro do Congresso fazendo press\u00e3o\u201d, argumentou Lula, segundo um dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Para os aumentos dos servidores, a MP representaria importante ganho de tempo, j\u00e1 que entra em vigor logo que \u00e9 editada, garantindo o repasse imediato dos reajustes salariais, independentemente de sua aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. <\/span><\/p>\n

O projeto de lei tem que aguardar aprova\u00e7\u00e3o para o aumento entrar nos contracheques, mas pode furar a fila com um pedido de urg\u00eancia constitucional. No entanto, uma coisa \u00e9 certa: os prazos de repasse definidos com as categorias ser\u00e3o mantidos. A maioria delas ter\u00e1 o reajuste em mar\u00e7o. Nesse<\/st1_personname> caso, haver\u00e1 o pagamento de retroativos. <\/span><\/p>\n

Sindicato quer a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria<\/span><\/strong><\/p>\n

Os sindicatos dos servidores federais receberam mal a not\u00edcia de que o governo ainda n\u00e3o descartou reajustar os sal\u00e1rios de boa parte do funcionalismo por projeto de lei. Segundo S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, da Condsef (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal), a MP \u00e9 ponto t\u00e3o importante quanto percentuais e prazos de reajuste.<\/span><\/p>\n

\u201cNo acordo que fizemos, pedimos o aumento por meio de uma MP porque agiliza o recebimento em 2008, e vamos exigir o cumprimento desse acordo\u201d, afirmou. O Minist\u00e9rio do Planejamento deve dar hoje uma posi\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

Jacqueline de Souza, 46 anos, servidora da Sa\u00fade federal, uma das 11 categorias contempladas com reajustes, espera que haja uma defini\u00e7\u00e3o o quanto antes. \u201cH\u00e1 anos o governo faz uma proposta, os servidores discutem e, no momento da implementa\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o volta atr\u00e1s. O tempo de espera \u00e9 muito angustiante\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Os reajustes podem chegar a 137%, escalonados em tr\u00eas ou quatro parcelas, com integraliza\u00e7\u00e3o em 2010 ou 2011, conforme o setor.<\/span><\/p>\n

Mais 56 mil vagas neste ano<\/span><\/strong><\/p>\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o na \u00edntegra do Or\u00e7amento, tamb\u00e9m est\u00e3o asseguradas as 56.348 contrata\u00e7\u00f5es que o governo federal pretende fazer este ano. As vagas ser\u00e3o preenchidas por meio da convoca\u00e7\u00e3o de aprovados em concursos p\u00fablicos j\u00e1 realizados, mas tamb\u00e9m ser\u00e3o promovidas novas sele\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Parte desses empregos ser\u00e1 fruto da substitui\u00e7\u00e3o de terceirizados, conforme acordo firmado entre o governo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Isso representa 11.446 oportunidades no Poder Executivo, em \u00e1reas como Seguridade Social, Educa\u00e7\u00e3o, Esportes, Cultura, Defesa, Agricultura e Diplomacia. Os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio v\u00e3o contar com 16.613 vagas.<\/span><\/p>\n

(Fonte: Jornal “O Dia”)<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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