Dirigentes do SINPECPF \u2013 juntamente com representantes de outras nove categorias \u2013 reuniram-se com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na tarde de quinta-feira (13\/3). <\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o ministro anunciou que o governo enviar\u00e1 ao Congresso Nacional, na pr\u00f3xima semana, Medida Provis\u00f3ria contendo o resultado dos acordos firmados com 10 categorias. \u201cTodos os termos dos acordos firmados ficam mantidos\u201d, garantiu Bernardo, \u201co que muda s\u00e3o as datas de implementa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O motivo da proposta de MP deve-se \u00e0 necessidade de urg\u00eancia para a inclus\u00e3o ainda na folha de mar\u00e7o dos reajustes acertados com os servidores.<\/p>\n
Paulo Bernardo destacou que o governo vai seguir com os trabalhos de negocia\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos retomando os acordos que fizemos anteriormente e que, por conta da nossa dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria, foram interrompidos. Estamos fazendo esfor\u00e7os para continuar essas negocia\u00e7\u00f5es e para cumpri-las, temos na seq\u00fc\u00eancia algumas categorias que ainda n\u00e3o conseguimos fechar acordo e vamos ter que trabalhar isso\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Aberta a fala aos representantes dos servidores, a Presidente do SINPECPF, Francisca H\u00e9lia Leite Carvalho Cassemiro \u2013 acompanhada da Diretora de Assist\u00eancia Social, Pauleana Martins Nunes \u2013 destacou o esfor\u00e7o da equipe ministerial que acompanhou as negocia\u00e7\u00f5es com o SINPECPF.<\/p>\n
H\u00e9lia Cassemiro enfatizou, por\u00e9m, que as negocia\u00e7\u00f5es devem avan\u00e7ar. \u201cFomos atendidos na tabela salarial, mas h\u00e1 v\u00e1rios pontos que precisam continuar a ser discutidos\u201d, disse. A Presidente do SINPECPF lembrou da quest\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o, com a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o PECPF, a paridade salarial entre ativos e aposentados, e a revis\u00e3o do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, \u201cdefasado h\u00e1 v\u00e1rios anos\u201d. <\/p>\n
Ministro recebe camiseta da reestrutura\u00e7\u00e3o<\/strong> – Ao final dos trabalhos – que contaram tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e do Secret\u00e1rio de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva \u2013 as representantes do SINPECPF entregaram ao ministro Paulo Bernardo (veja foto<\/em>) uma camiseta do Sindicato, enfatizando a urg\u00eancia da conclus\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano Especial de Cargos da Pol\u00edcia Federal, que versar\u00e1, entre outros pontos, sobre a denomina\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o dos cargos, amplitude, desenvolvimento na carreira e gratifica\u00e7\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o – al\u00e9m de acabar com a terceiriza\u00e7\u00e3o irregular na PF.<\/p>\n Categorias<\/strong> – Na Medida Provis\u00f3ria est\u00e3o contempladas as seguintes categorias: Servidores do PECPF, Professores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, INCRA, Hospital das For\u00e7as Armadas, Agentes de Combate a Endemias, Minist\u00e9rio da Cultura, T\u00e9cnicos Administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, PGPE, Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho e Fiscais Federais Agropecu\u00e1rios, que somam cerca de 800 mil servidores.<\/p>\n Segundo o governo, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio de 2008 ser\u00e1 de 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n Reajuste dos servidores do PECPF<\/strong><\/p>\n * <\/strong>Os servidores administrativos da Pol\u00edcia Federal ter\u00e3o os efeitos financeiros da nova remunerat\u00f3ria implementada em tr\u00eas etapas: mar\u00e7o de 2008, julho de 2009 e maio de 2010. <\/p>\n * Nova estrutura remunerat\u00f3ria vai unificar o VB (vencimento b\u00e1sico) e a nova gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho, a partir de janeiro de 2009.<\/p>\n * A regulamenta\u00e7\u00e3o da nova gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho dos administrativos da PF ocorrer\u00e1 no prazo de 45 dias ap\u00f3s a valida\u00e7\u00e3o da nova estrutura remunerat\u00f3ria da categoria, ou seja, a partir da edi\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n * A gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho passa a ser calculada em pontos (m\u00e1ximo de 100), mediante avalia\u00e7\u00e3o, sem curva for\u00e7ada. Aposentados e pensionistas receber\u00e3o 30 pontos da gratifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n *Os percentuais de reajuste remunera\u00e7\u00e3o variam de 11,05% a 101,97%, distribu\u00eddos entre n\u00edveis, classes e padr\u00f5es da carreira.<\/p>\n