O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou nesta quinta-feira que ir\u00e1 editar at\u00e9 o fim da semana que vem uma medida provis\u00f3ria (MP) contendo o resultado dos acordos firmados com dez categorias de servidores p\u00fablicos. Segundo o ministro, o reajuste salarial beneficia perto de 800 mil servidores. O aumento, escalonado em alguns casos at\u00e9 2011, varia de 11% a 137 % de acordo com cada categoria.<\/p>\n
O impacto na folha de pagamento do Executivo deste ano ser\u00e1 de R$ 2,1 bilh\u00f5es. O governo pretende incluir a maioria dos reajustes, que chegaram a ser suspensos quando o Senado derrubou a CPMF, ainda na folha de pagamento de mar\u00e7o. <\/p>\n
Devem ser contempladas na medida provis\u00f3ria as seguintes categorias: professores das institui\u00e7\u00f5es federais de Ensino, administrativos da Pol\u00edcia Federal, Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Hospital das For\u00e7as Armadas (HFA), agentes de Combate a Endemias, Minist\u00e9rio da Cultura, t\u00e9cnicos administrativos em Educa\u00e7\u00e3o, carreiras oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), Previd\u00eancia, Sa\u00fade e Trabalho e fiscais federais agropecu\u00e1rios.<\/p>\n
Ciente das cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a base aliada ao grande n\u00famero de MPs, o ministro disse contar com a compreens\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n
– Ser\u00e1 uma \u00fanica medida provis\u00f3ria, abrangendo todas as categorias. Acho que \u00e9 justific\u00e1vel, vamos dialogar com os congressistas.<\/p>\n
O projeto do Or\u00e7amento, aprovado na noite de quarta-feira pelo Congresso, reserva R$ 3,461 bilh\u00f5es para os ajustes salariais do Executivo neste ano. Assim, o governo ainda teria cerca de R$ 1,3 bilh\u00e3o para atender outros servidores. Aguardam o fim da negocia\u00e7\u00e3o salarial 11 categorias. Segundo Paulo Bernardo, mais carreiras poder\u00e3o ser inclu\u00eddas na MP, caso fechem acordo at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Paulo Bernardo n\u00e3o quis adiantar quais seriam, mas aproveitou para criticar os advogados da Uni\u00e3o, em greve desde janeiro. Segundo o ministro, nos casos em que “as pessoas ficam muito resistentes na negocia\u00e7\u00e3o, isso acaba prolongando a negocia\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
– A \u00fanica categoria que endureceu conosco e n\u00e3o conseguimos resolver com di\u00e1logo foi a dos advogados. E n\u00e3o conseguiram nenhum privil\u00e9gio com isso. Vamos tratar com eles da mesma forma que estamos tratando com as outras categorias. At\u00e9 porque de outro jeito seria injusto – afirmou o ministro, que depois se reuniu com o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Antonio Toffoli.<\/p>\n
Ministro acenou com retomada das negocia\u00e7\u00f5es com Jobim<\/strong><\/p>\n O ministro acenou ainda com a retomada das negocia\u00e7\u00f5es com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, interrompidas em janeiro, para ajuste dos militares. <\/p>\n Os novos valores ainda n\u00e3o est\u00e3o acertados, mas, segundo um estudo anterior, o aumento dever\u00e1 variar de 27,62% (para os maiores vencimentos) a 34,99% (para os menores), escalonado em dois anos. Os vencimentos l\u00edquidos nas For\u00e7as Armadas giram em torno de R$ 207 para os marinheiros-recrutas e R$ 8 mil para os generais do Ex\u00e9rcito, segundo o governo.<\/p>\n – Assumi o compromisso de conversar com ele (Jobim) assim que fosse votado o Or\u00e7amento. At\u00e9 estranhei que ele n\u00e3o tenha me ligado ainda. Mas vamos conversar sim – disse o ministro. <\/p>\n A solenidade de assinatura dos acordos contou com a presen\u00e7a de sindicalistas, do ministro da Previd\u00eancia, Luiz Marinho, e do presidente do Incra, Rolf Hackbart, que n\u00e3o escondeu a satisfa\u00e7\u00e3o com o acordo:<\/p>\n – Isso fortalece o funcionalismo do Incra. Se n\u00e3o fosse assinado, ter\u00edamos de conviver com greves e com funcion\u00e1rios desanimados.<\/p>\n Funcionalismo ter\u00e1 nova estrutura de remunera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o das tabelas de vencimento, a principal mudan\u00e7a ser\u00e1 a nova estrutura remunerat\u00f3ria definida para as categorias oriundas do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) que ser\u00e1 composta de vencimento b\u00e1sico, gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho e vantagem pecuni\u00e1ria individual.<\/p>\n A press\u00e3o do funcionalismo, que amea\u00e7ava fazer greve geral em mar\u00e7o, levou o relator geral do Or\u00e7amento, o deputado petista Jos\u00e9 Pimentel (CE), a voltar atr\u00e1s no m\u00eas passado na id\u00e9ia de cortar do Or\u00e7amento os R$ 5 bilh\u00f5es previstos para o reajuste salarial dos servidores. O corte foi cogitado para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o com o fim da CPMF. <\/p>\n (Fonte: Globo Online)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}