O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta quinta-feira que a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2008 foi novamente adiada para a semana que vem. A vota\u00e7\u00e3o, que estava marcada para hoje, ficar\u00e1 para quarta-feira da pr\u00f3xima semana. <\/p>\n
“Eu acho que vamos encontrar um bom acordo para aprovarmos o Or\u00e7amento na quarta-feira, o governo e a oposi\u00e7\u00e3o”, disse a l\u00edder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). <\/p>\n
Sem acordo sobre a extin\u00e7\u00e3o do anexo de “metas e prioridades” inclu\u00eddo na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, os l\u00edderes partid\u00e1rios v\u00e3o tentar na manh\u00e3 de hoje um novo acordo para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. “Pode ser que inicie a semana que vem sem Or\u00e7amento. Tinha tudo para resolver ontem, mas n\u00e3o resolveu”, disse Garibaldi. <\/p>\n
Segundo Roseana, o Congresso vai pagar “um pre\u00e7o alto” se n\u00e3o aprovar o Or\u00e7amento. \u00c9 que o governo amea\u00e7a editar uma “enxurrada de medidas provis\u00f3rias” –que dever\u00e3o ser votadas depois pelo Congresso– para garantir a execu\u00e7\u00e3o de projetos em execu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Garibaldi afirmou que a proposta apresentada pelo deputado Maur\u00edcio Rands (PT-PE), de distribuir os R$ 534 milh\u00f5es do anexo de tr\u00eas formas diversas, chegou a ter apoio da maioria dos l\u00edderes –mas ainda n\u00e3o foi suficiente para garantir a vota\u00e7\u00e3o. “A proposta teve boa receptividade, mas n\u00e3o temos consenso”, afirmou. <\/p>\n
Rands sugeriu que 50% dos recursos do anexo sejam distribu\u00eddos por meio do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados). Outros 40% dos R$ 534 milh\u00f5es seriam repassados com base na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos dos valores aprovado em emendas de bancadas parlamentares. <\/p>\n
Os \u00faltimos 10%, Rands sugere que sejam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o de cada Estado, com base em crit\u00e9rios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica). <\/p>\n
A proposta divide os parlamentares porque representantes de Estados menos populosos, como o Distrito Federal, temem ser prejudicados na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. <\/p>\n
Embate<\/strong> <\/p>\n A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso aprovou na semana passada a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2008 com o anexo de “metas e prioridades” criticado pela oposi\u00e7\u00e3o –que chama a manobra de contrabando. <\/p>\n O comando da comiss\u00e3o chegou a fechar um acordo para retirar o anexo do texto em troca da oposi\u00e7\u00e3o aprovar a mat\u00e9ria no plen\u00e1rio do Congresso. Mesmo com o acordo, o anexo foi mantido no texto-final aprovado pelos integrantes da comiss\u00e3o. <\/p>\n Reportagem publicada pela Folha denunciou a inclus\u00e3o do anexo no texto or\u00e7ament\u00e1rio. Segundo a reportagem, o anexo \u00e9 formado por emendas parlamentares, que t\u00eam como “pais” 96 deputados e senadores das bancadas partid\u00e1rias de 16 Estados. <\/p>\n O deputado Jo\u00e3o Le\u00e3o (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comiss\u00e3o. Os gastos do anexo n\u00e3o se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano j\u00e1 v\u00e3o abocanhar R$ 15,2 bilh\u00f5es, de um total de R$ 99 bilh\u00f5es previstos em investimentos. <\/p>\n Os demais parlamentares, n\u00e3o contemplados pelo anexo, deram in\u00edcio a um levante para retir\u00e1-lo do texto final do Or\u00e7amento. <\/p>\n (Fonte: Folha Online)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10278","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10278"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10278\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}