{"id":10266,"date":"2008-02-27T08:32:03","date_gmt":"2008-02-27T11:32:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/orcamento-sera-discutido-sem-acordo-para-votacao\/"},"modified":"2008-02-27T08:32:03","modified_gmt":"2008-02-27T11:32:03","slug":"orcamento-sera-discutido-sem-acordo-para-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/orcamento-sera-discutido-sem-acordo-para-votacao\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento ser\u00e1 discutido sem acordo para vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O deputado Jos\u00e9 Pimentel fez a leitura do seu relat\u00f3rio final sobre o Or\u00e7amento de 2008.<\/div>\n
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A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/font><\/b><\/a> inicia nesta quarta-feira, \u00e0s 11 horas, a discuss\u00e3o do relat\u00f3rio final do deputado Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) \u00e0 proposta or\u00e7ament\u00e1ria deste ano. \u00c9 nesta fase que os integrantes do colegiado podem apresentar destaques para vota\u00e7\u00e3o de emendas n\u00e3o acolhidas integralmente pelo relator. Na noite desta ter\u00e7a-feira Pimentel leu o relat\u00f3rio. Com isso, o presidente da comiss\u00e3o, senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB), manifestou a inten\u00e7\u00e3o de tamb\u00e9m votar a pe\u00e7a nesta quarta.<\/p>\n

Mas para que isso aconte\u00e7a, deputados e senadores precisam chegar a um entendimento sobre o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/font><\/b><\/a>, Lei 11.514\/07). Esse anexo foi inclu\u00eddo pelo Congresso na tramita\u00e7\u00e3o do projeto da LDO no ano passado, uma vez que o Executivo deixou de encaminh\u00e1-lo.<\/p>\n

Para este ano, o anexo – um conjunto de obras nos estados, criado a partir de emendas de parlamentares – deveria receber R$ 534 milh\u00f5es, segundo acordo partid\u00e1rio fechado em novembro do ano passado. Pelo acordo, a destina\u00e7\u00e3o seria feita mediante emenda do relator-geral, o que de fato ocorreu no relat\u00f3rio final apresentado por Pimentel.<\/p>\n

Acordo no Senado<\/b>
Nesta ter\u00e7a-feira, por\u00e9m, um acordo de senadores, puxado pela bancada do PSDB, decidiu extinguir o anexo, reservando os R$ 534 milh\u00f5es para as bancadas estaduais, segundo crit\u00e9rios a serem definidos posteriormente. A resolu\u00e7\u00e3o foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o que contou com Pimentel, Jos\u00e9 Maranh\u00e3o, a l\u00edder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), e os l\u00edderes partid\u00e1rios no Senado.<\/p>\n

A decis\u00e3o de acabar com o texto ganhou for\u00e7a ap\u00f3s o jornal Folha de S. Paulo<\/i> noticiar, na edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira (25), que o anexo supostamente s\u00f3 beneficia um grupo de parlamentares, os autores das emendas que deram origem a ele.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, como ressaltou o representante do PSDB na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, deputado Vanderlei Macris (SP), havia o temor de que o relator-geral ficasse com muitos poderes nas m\u00e3os, j\u00e1 que caberia a ele apresentar uma emenda destinando os R$ 534 milh\u00f5es ao anexo. “O anexo n\u00e3o foi feito dentro de uma l\u00f3gica de entendimento pol\u00edtico”, disse Macris.<\/p>\n

Cr\u00edticas de deputados<\/b>
O acordo do Senado, por\u00e9m, n\u00e3o teve boa acolhida na comiss\u00e3o. T\u00e3o logo ele foi anunciado pelo senador Maranh\u00e3o, ao final da reuni\u00e3o desta noite, deputados como Ricardo Barros (PP-PR), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Devanir Ribeiro (PT-SP) questionaram a legitimidade dos senadores em tomar uma decis\u00e3o que vale para uma comiss\u00e3o mista.<\/p>\n

“Sou l\u00edder do meu partido na comiss\u00e3o e n\u00e3o fui convidado para nenhuma reuni\u00e3o hoje”, queixou-se Ricardo Barros. J\u00e1 Devanir Ribeiro lembrou que \u00e9 l\u00edder da bancada paulista – a maior do Congresso – na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, e n\u00e3o foi consultado sobre o acordo. “Foi muito deselegante a forma como isso foi feito”, afirmou. Os dois disseram-se abertos \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o, mas adiantaram que ela ter\u00e1 de ser feita com os integrantes da comiss\u00e3o, o que deve ocorrer a partir de amanh\u00e3.<\/p>\n

(Fonte: C\u00e2mara dos Deputados)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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