Os l\u00edderes partid\u00e1rios na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso (CMO) chegaram ontem a um acordo sobre os cortes no projeto da lei or\u00e7ament\u00e1ria da Uni\u00e3o para 2008. Segundo anunciou o relator-geral da proposta, deputado Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), para compensar o fim da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF, ser\u00e3o cancelados, no \u00e2mbito do or\u00e7amento fiscal e da seguridade social, R$ 12,26 bilh\u00f5es em despesas. <\/p>\n
A necessidade de corte seria maior n\u00e3o fosse uma decis\u00e3o tomada antes dessa. Preocupados principalmente em preservar emendas parlamentares ao projeto, os l\u00edderes decidiram elevar em 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) a meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio das empresas estatais, s\u00f3 para poder reduzir, em igual montante, a meta de super\u00e1vit do or\u00e7amento fiscal e da seguridade social. Sem essa transfer\u00eancia de esfor\u00e7o fiscal, o corte teria que ser R$ 2,82 bilh\u00f5es acima do anunciado, superando R$ 15 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Embora essa parte n\u00e3o tenha sido explicitamente anunciada, o acordo firmado ontem pressup\u00f5e que, al\u00e9m de preservar cerca de R$ 12,1 bilh\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es decorrentes de emendas individuais e coletivas que j\u00e1 tinham sido acatadas na fase dos relat\u00f3rios setoriais, haver\u00e1 mais R$ 3,7 bilh\u00f5es para cumprir acordos anteriores ao fim da CPMF, no que se refere a atendimento de novas emendas coletivas e de relator. Se esses acordos fossem ignorados, com o aumento do super\u00e1vit das estatais, o corte em despesas j\u00e1 previstas no or\u00e7amento fiscal poderia ser de apenas R$ 8,55 bilh\u00f5es. <\/p>\n
“Est\u00e1 todo mundo tranq\u00fcilo, pois, na pr\u00e1tica, n\u00e3o haver\u00e1 nenhum corte nas emendas j\u00e1 acatadas. O que vamos fazer \u00e9 abrir m\u00e3o de usar em novas emendas parte do adicional de receita apontado pelas tr\u00eas reestimativas de arrecada\u00e7\u00e3o feitas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ)”, admitiu o deputado Cl\u00e1udio Vignatti (PT-PR), referindo-se ao relator da receita. <\/p>\n
Jos\u00e9 Pimentel destacou que, sem considerar o efeito do pacote tribut\u00e1rio baixado no in\u00edcio do ano pelo governo, as tr\u00eas reestimativas mostraram que a receita l\u00edquida da Uni\u00e3o, no \u00e2mbito do or\u00e7amento fiscal e da seguridade social, ser\u00e1 quase R$ 25 bilh\u00f5es acima daquela prevista no projeto original, encaminhado pelo Executivo em agosto. N\u00e3o fosse o fim da CPMF, todo esse dinheiro iria para emendas. Ent\u00e3o, sob esse ponto de vista, o Congresso est\u00e1 sim cortando emendas, defendeu ele. <\/p>\n
Incluindo o efeito do pacote tribut\u00e1rio, o ganho l\u00edquido das reestimativas foi pr\u00f3ximo de R$ 35 bilh\u00f5es. Por isso, mesmo com a perda de mais de R$ 39 bilh\u00f5es da CPMF, arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida prevista ficou s\u00f3 R$ 3,74 bilh\u00f5es abaixo da que o governo apontou no projeto original. O corte precisa ser maior do que isso por duas raz\u00f4es. Uma delas s\u00e3o as emendas, cujo impacto l\u00edquido na despesa foi de R$ 4,4 bilh\u00f5es. O segundo motivo \u00e9 que, ao adotar par\u00e2metros novos para c\u00e1lculo da receita, o Congresso elevou tamb\u00e9m despesas obrigat\u00f3rias vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo e ainda os gastos com sa\u00fade, que s\u00e3o atrelados ao crescimento do PIB. O relator geral aproveitou esse refor\u00e7o exigido na sa\u00fade para elevar em cerca de R$ 523 milh\u00f5es gastos de alta e m\u00e9dia complexidade. <\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/em> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10249","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10249"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10249\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}