{"id":10244,"date":"2008-02-13T08:32:32","date_gmt":"2008-02-13T10:32:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/orcamento-faca-vai-cortar-bem-menos-fundo\/"},"modified":"2008-02-13T08:32:32","modified_gmt":"2008-02-13T10:32:32","slug":"orcamento-faca-vai-cortar-bem-menos-fundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/orcamento-faca-vai-cortar-bem-menos-fundo\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento: faca vai cortar bem menos fundo"},"content":{"rendered":"

<\/strong> Mais R$ 9,5 bilh\u00f5es s\u00e3o encontrados<\/em><\/em><\/p>\n

Os relatores do Or\u00e7amento de 2008 encontraram mais R$ 9,5 bilh\u00f5es em receitas e reduziram praticamente pela metade, de R$ 20 bilh\u00f5es para R$ 12 bilh\u00f5es, a necessidade de cortes no Or\u00e7amento para compensar a perda da CPMF. O valor definitivo dos cortes dever\u00e1 ser divulgado hoje pelo relator-geral, deputado Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE), explicitando a cota de sacrif\u00edcio de cada um dos poderes.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o pr\u00f3prio relator j\u00e1 cortou R$ 3,8 bilh\u00f5es da proposta or\u00e7ament\u00e1ria recebida do Executivo e remanejou os recursos para emendas parlamentares. No total, j\u00e1 foram distribu\u00eddos R$ 12,1 bilh\u00f5es para emendas. Dessa forma, para fechar a conta, faltaria cortar apenas mais R$ 8,3 bilh\u00f5es, se novos pedidos de parlamentares n\u00e3o forem acrescentados ao Or\u00e7amento.<\/p>\n

Em tese, o relator tamb\u00e9m poderia reduzir o valor das emendas j\u00e1 aprovadas, mas a press\u00e3o que ele sofre \u00e9 justamente no sentido contr\u00e1rio e vai ficar maior agora que os parlamentares sabem que a previs\u00e3o de receita cresceu.<\/p>\n

As proje\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento indicam que a arrecada\u00e7\u00e3o federal poder\u00e1 atingir R$ 686 bilh\u00f5es em 2008. Esse valor \u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es maior do que o previsto pelo Governo quando ainda tinha a receita da CPMF. Ou seja: apesar de ter perdido R$ 38,4 bilh\u00f5es do antigo imposto sobre cheque, o Governo deve ganhar R$ 42,4 bilh\u00f5es com outros tributos, de acordo com as estimativas dos t\u00e9cnicos do Congresso.<\/p>\n

S\u00f3 com o Imposto de Renda, por exemplo, h\u00e1 uma previs\u00e3o de um ganho de R$ 8 bilh\u00f5es; com a Cofins, R$ 4,6 bilh\u00f5es; e com IOF e CSLL, que tiveram suas al\u00edquotas elevadas no pacote tribut\u00e1rio do in\u00edcio do ano, R$ 14,7 bilh\u00f5es. O Congresso tamb\u00e9m prev\u00ea um ganho extra com receitas n\u00e3o-tribut\u00e1rias, como as decorrentes de concess\u00f5es, dividendos de estatais e royalties.<\/p>\n

“Nossa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 realista. Se tiver algum erro \u00e9 porque os n\u00fameros est\u00e3o subestimados e n\u00e3o o contr\u00e1rio”, disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator respons\u00e1vel pela revis\u00e3o das receitas. “O Governo sempre diz que a estimativa do Congresso est\u00e1 sobrevalorizada, e ela sempre se confirma.”<\/p>\n

Ex-ministro e ex-secret\u00e1rio da Receita Federal, Dornelles disse que o Governo Federal sempre teve por h\u00e1bito subestimar as receitas no in\u00edcio do ano para poder usar livremente o excedente de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos bastidores, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 avisou que vai rever para baixo a estimativa de receita quando o Or\u00e7amento for aprovado e contingenciar as despesas excedentes, bloqueando por decreto o que o Congresso n\u00e3o quis cortar agora. Mas tudo n\u00e3o passa de um jogo combinado entre os relatores e o Governo. Para o Minist\u00e9rio do Planejamento, \u00e9 bom que o Congresso “infle” as receitas do Or\u00e7amento porque, do contr\u00e1rio, os cortes atingiriam justamente seus investimentos e n\u00e3o as emendas dos parlamentares.<\/p>\n

Fonte: Jornal de Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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