{"id":10226,"date":"2008-01-23T10:46:09","date_gmt":"2008-01-23T12:46:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sobra-empenho-e-faltam-obras-no-pac\/"},"modified":"2008-01-23T10:46:09","modified_gmt":"2008-01-23T12:46:09","slug":"sobra-empenho-e-faltam-obras-no-pac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/sobra-empenho-e-faltam-obras-no-pac\/","title":{"rendered":"SOBRA EMPENHO E FALTAM OBRAS NO PAC"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Balan\u00e7o divulgado ontem mostra que, dos R$ 16,599 bilh\u00f5es previstos para serem aplicados em 2007, apenas R$ 4,536 bilh\u00f5es foram efetivamente desembolsados. Governo alega que 97% do dinheiro j\u00e1 est\u00e3o comprometidos. <\/em><\/p>\n<p>Ap\u00f3s um ano, apenas 27% dos recursos previstos para o programa foram liberados. Mas 97% do dinheiro j\u00e1 est\u00e1 comprometido <\/p>\n<p>&nbsp; <\/p>\n<p>O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) completa um ano tendo gasto 27% do que estava previsto em investimentos para 2007. Dos R$ 16,559 bilh\u00f5es reservados, apenas R$ 4,536 bilh\u00f5es foram efetivamente desembolsados. Em clima de descontra\u00e7\u00e3o, o governo comemorou o fato de o empenho (compromisso de que o dinheiro ser\u00e1 aplicado no ano seguinte) ter atingido a marca de 97%. Para este ano, a estimativa de investimentos do PAC \u00e9 de R$ 18,4 bilh\u00f5es. <\/p>\n<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) considera que os pagamentos realizados em 2007 mostram que a m\u00e1quina p\u00fablica enfrenta dificuldades para executar alguns projetos. O ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), J\u00falio Gomes de Almeida, concorda e diz que a m\u00e1quina p\u00fablica est\u00e1 \u201cenrugada\u201d. A morosidade nos pagamentos levanta d\u00favidas sobre a execu\u00e7\u00e3o integral dos recursos do PAC em um ano eleitoral em que o governo tem que administrar a perda de R$ 39 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o com o fim da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). <\/p>\n<p><strong>Mas na avalia\u00e7\u00e3o do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de um \u201cplano B\u201d para que o governo consiga executar o PAC. \u201cN\u00e3o vai ter nenhum problema legal. Vamos entrar o per\u00edodo eleitoral fazendo essas obras\u201d, destaca Paulo Bernardo. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai al\u00e9m. Assim como no balan\u00e7o anterior, afirmou que em 2008 o pa\u00eds vai virar um canteiro de obras de norte a sul. <\/strong><\/p>\n<p>Desempenho duvidoso <\/p>\n<p>Para ela, a situa\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 bastante positiva. Pelos crit\u00e9rios do comit\u00ea gestor do programa, 86% das 2.126 a\u00e7\u00f5es do PAC receberam sinal verde, ou seja, est\u00e3o com andamento adequado \u2014 12% requerem aten\u00e7\u00e3o e 2% s\u00e3o preocupantes. \u00c9 um desempenho melhor que o do balan\u00e7o anterior, quando 75% eram listadas como adequadas, mas o n\u00famero admite mudan\u00e7as nas perspectivas do governo. Em rodovias, por exemplo, a id\u00e9ia era realizar a concess\u00e3o das BRs 116 e 324, na Bahia, em dezembro do ano passado. O novo balan\u00e7o prev\u00ea que o leil\u00e3o ser\u00e1 em julho deste ano. Mesmo assim, a obra continua listada como em andamento adequado. Os editais para a dragagem dos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP), antes previstos para janeiro e maio, foram adiados para agosto. Ainda assim, ambas mantiveram-se com o selo de cor verde. <\/p>\n<p>Dificuldades que continuam em alguns projetos do setor el\u00e9trico tampouco impediram que as obras continuassem no \u201candamento adequado\u201d, ou mesmo tivessem uma melhora na avalia\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso da hidrel\u00e9trica Pai Quer\u00ea, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A usina merecia sinal vermelho quando a meta de emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental era 31 de dezembro de 2007. O prazo mudou para 31 de mar\u00e7o, mas ela deixou de ser preocupante (vermelho) e est\u00e1 entre as que merecem aten\u00e7\u00e3o (amarelo). <\/p>\n<p>\u00c9 semelhante ao que ocorre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no Par\u00e1. Sem licen\u00e7a ambiental e com pend\u00eancias junto \u00e0 Funai, a obra era listada entre as que requeriam aten\u00e7\u00e3o. A expectativa era de que os termos de refer\u00eancia \u2014 fase inicial do processo de licenciamento \u2014 tanto do Ibama quanto da Funai sa\u00edssem em outubro \u00faltimo. A meta, agora, \u00e9 fevereiro. Com isso, a usina saiu da lista de \u201caten\u00e7\u00e3o\u201d e figura entre as \u201cadequadas\u201d. As pend\u00eancias ambiental e jur\u00eddica da usina nuclear Angra 3 igualmente n\u00e3o foram superadas, mas a obra continua entre as \u201cverdes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10226","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10226\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}