Os partidos da base governista no Congresso querem ressuscitar a CPMF neste ano. O tributo, extinto no ano passado no plen\u00e1rio do Senado com a ajuda de parlamentares aliados, voltaria em formato levemente modificado, com al\u00edquota menor e receitas direcionadas integralmente para a \u00e1rea da sa\u00fade, e seria discutido no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, a ser enviada pelo governo ao Legislativo no in\u00edcio de fevereiro. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do l\u00edder do PR na C\u00e2mara, deputado Luciano Castro (RR), ao sair de reuni\u00e3o entre l\u00edderes aliados e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, <\/strong>e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, para tratar dos cortes necess\u00e1rios para cobrir o rombo de R$ 40 bilh\u00f5es provocado pelo fim da contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o podemos fazer de conta que a CPMF n\u00e3o tem import\u00e2ncia para o governo – disse Castro, ao detalhar a proposta de recria\u00e7\u00e3o do tributo.<\/p>\n N\u00f3s defendemos a CPMF no ano passado, votamos a favor de sua prorroga\u00e7\u00e3o por um motivo, o financiamento da sa\u00fade – acrescentou. – Por esse mesmo motivo queremos discutir um novo tributo que substitua a contribui\u00e7\u00e3o e garanta recursos para o setor.<\/p>\n O tema da recria\u00e7\u00e3o da CPMF foi tratado com cautela pelo governo. O ministro Paulo Bernardo enfatizou que a proposta de reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o incluir\u00e1, em seu texto original, a cria\u00e7\u00e3o de um tributo destinado a substituir a CPMF como fonte para recursos para a sa\u00fade. E empurrou para o Congresso a responsabilidade sobre a id\u00e9ia da nova contribui\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 de ser apresentada como proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), dependente de aprova\u00e7\u00e3o por maioria qualificada em dois turnos na C\u00e2mara e no Senado. Ou seja, da unidade da base governista ou da simpatia de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3 oposicionistas.<\/p>\n O governo n\u00e3o tem nenhuma inten\u00e7\u00e3o de revitalizar esse assunto ou incluir qualquer proposta dessa ordem na reforma tribut\u00e1ria, mas o Congresso \u00e9 soberano e pode discutir o que quiser – resumiu o ministro Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro.<\/p>\n A quest\u00e3o do aumento das al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL) de institui\u00e7\u00f5es financeiras, proposto pelo governo em um pacote de medidas destinado a compensar o fim da CPMF, n\u00e3o ser\u00e1 abordada no debate sobre o novo tributo, voltado apenas para a \u00e1rea da sa\u00fade, disse Henrique Fontana (PT-RS), l\u00edder do governo na C\u00e2mara. Em princ\u00edpio, isso significa que a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o da nova contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o implicar\u00e1, necessariamente, no retorno dos dois tributos \u00e0s suas al\u00edquotas originais. O pacote – ainda de acordo com o deputado -foi criado para adequar o Or\u00e7amento de 2008 \u00e0 extin\u00e7\u00e3o do chamado imposto do cheque.<\/p>\n S\u00e3o dois assuntos muito diferentes – desconversou Fontana.<\/p>\n Novos C\u00e1lculos<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Congresso refez as contas e aumentou a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o originada com o aumento da CSLL e do IOF de R$ 10 bilh\u00f5es para R$ 11,1 bilh\u00f5es. Com isso, segundo o deputado Luciano Castro, a necessidade de cortes no Or\u00e7amento cai para R$ 19 bilh\u00f5es. <\/strong>Uma nova estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 lei or\u00e7ament\u00e1ria deste ano deve ser apresentada, no pr\u00f3ximo dia 23, pelo relator de receitas do Or\u00e7amento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).<\/p>\n A eleva\u00e7\u00e3o dessa receita \u00e9 resultado do aumento da CSLL e do IOF, mais os efeitos no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com a extin\u00e7\u00e3o da CPMF – explicou o presidente da comiss\u00e3o, senador Jos\u00e9 Maranh\u00e3o (PMDB-PB).<\/p>\n Mas o governo n\u00e3o endossa o novo c\u00e1lculo. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a equipe econ\u00f4mica continua trabalhando com a estimativa de R$ 10 bilh\u00f5es de acr\u00e9scimo na receita da Uni\u00e3o. E mant\u00e9m a meta de corte no Or\u00e7amento no patamar original de R$ 20 bilh\u00f5es. <\/p>\n Fonte: Jornal do Brasil<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10208","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10208","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10208"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10208\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10208"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10208"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10208"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}