O plen\u00e1rio do Senado rejeitou nesta quinta-feira, por 45 votos a 34 e nenhuma absten\u00e7\u00e3o, a proposta de prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira) at\u00e9 2011. Ap\u00f3s fracassarem as tentativas do governo de convencer os senadores da oposi\u00e7\u00e3o a votarem a favor da PEC (proposta de emenda constitucional) da CPMF, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu o apoio de parlamentares da base aliada para derrotar a mat\u00e9ria no plen\u00e1rio. <\/p>\n
Para passar, a proposta precisaria ser aprovada, em dois turnos, com ao menos 49 votos favor\u00e1veis em cada um. A vig\u00eancia da CPMF termina no dia 31. <\/p>\n
O governo calculava arrecadar cerca de R$ 40 bilh\u00f5es em 2008 com o chamado “imposto do cheque”. <\/p>\n
O governo tentou at\u00e9 o \u00faltimo minuto convencer os senadores de oposi\u00e7\u00e3o a votar a favor da proposta. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os ministros Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e Guido Mantega (Fazenda) entraram pessoalmente na negocia\u00e7\u00e3o e enviaram ao plen\u00e1rio do Senado uma carta-compromisso do Planalto. <\/p>\n
No documento, eles se comprometem a repassar 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a sa\u00fade. Hoje, s\u00f3 uma parcela de 0,20 da al\u00edquota de 0,38% \u00e9 destinada ao setor. <\/p>\n
L\u00edderes governistas disseram que essa era a \u00faltima cartada do governo para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do “imposto do cheque” –que acabou fracassada. “Ningu\u00e9m pode perder essa proposta. Ser\u00e1 muito bom para todos. O presidente Lula est\u00e1 comandando diretamente as negocia\u00e7\u00f5es”, afirmou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Henrique Fontana (PT-RS), antes da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Fontana foi acionado para negociar pessoalmente com os senadores a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF. Ele passou o dia no plen\u00e1rio do Senado em conversas com parlamentares, assim como outros deputados governistas que articulavam a manuten\u00e7\u00e3o do “imposto do cheque”. <\/p>\n
Nova proposta<\/strong> <\/p>\n A nova proposta previa o aumento de gastos para a sa\u00fade em R$ 8 bilh\u00f5es em 2008; R$ 12 bilh\u00f5es em 2009 e R$ 16 bilh\u00f5es em 2010 –e mais a corre\u00e7\u00e3o dos repasses pelo PIB (Produto Interno Bruto) nominal. <\/p>\n Segundo Fontana, a altera\u00e7\u00e3o deve ser incorporada \u00e0 emenda 29 –que destina recursos da Uni\u00e3o para a sa\u00fade, o que permitiria agregar mais verbas para o setor. <\/p>\n Corpo-a-corpo<\/strong> <\/p>\n Para tentar aprovar a proposta, os l\u00edderes governistas partiram para o corpo-a-corpo com senadores da base aliada que resistiam em votar a favor da CPMF. O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), intensificou hoje as visitas aos gabinetes dos chamados “dissidentes” em busca de votos pr\u00f3-CPMF. <\/p>\n Um dos alvos do governista foi o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que declarou o voto contr\u00e1rio ao “imposto do cheque”. <\/p>\n Simon disse ter simpatia pela proposta do governo e n\u00e3o descartou a possibilidade de mudar de id\u00e9ia. Mas cobrou, em troca, que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assine um documento oficializando a proposta –para evitar recuos do governo no futuro. <\/p>\n “Eu vejo com simpatia, \u00e9 uma proposta nova e interessante. Eu perguntei para o Juc\u00e1: se o Lula n\u00e3o acredita em mim, por que eu vou acreditar em ti, Juc\u00e1?”, questionou Simon. <\/p>\n Adiamento<\/strong> <\/p>\n Sem os votos necess\u00e1rios para aprovar a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF, l\u00edderes governistas chegaram a sugerir o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para esta quinta-feira. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um apelo para que os senadores adiassem a sess\u00e3o para que tivessem mais tempo para analisar as propostas do governo –oferecidas em contrapartida \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o do “imposto do cheque”. <\/p>\n “O governo mandou propostas na \u00faltima hora, mas mandou. J\u00e1 estamos a um minuto da quinta-feira, podemos remarcar a sess\u00e3o para ler e reler os documentos do governo. Fa\u00e7o esse apelo como um irm\u00e3o mais velho de todos”, afirmou. <\/p>\n Irritado com a proposta, o senador Arthur Virg\u00edlio (PSDB-AM) bateu boca com Simon no plen\u00e1rio. Ap\u00f3s ser provocado pelo peemedebista, Virg\u00edlio disse que Simon “talvez n\u00e3o falasse tanto se trabalhasse como devia”. O tucano disse que o peemedebista deveria se assumir como uma pessoa “que se acha acima do bem e do mal”. <\/p>\n Em resposta, Simon disse que Virg\u00edlio era um “gurizinho de cal\u00e7as curtas” quando j\u00e1 estava na vida pol\u00edtica brasileira. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), teve que intervir para que os \u00e2nimos se acalmassem na Casa. Ap\u00f3s o mal estar, Virg\u00edlio recuou ao afirmar sua admira\u00e7\u00e3o e respeito por Simon. Os dois parlamentares trocaram um abra\u00e7o no plen\u00e1rio para dar fim ao debate antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n DRU<\/strong> <\/p>\n Para amenizar a derrota da CPMF, o Senado aprovou, por 60 votos a 18, a prorroga\u00e7\u00e3o da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o), medida que permite ao governo federal a livre transfer\u00eancia de 20% das receitas da Uni\u00e3o. <\/p>\n Atrelada \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF, a medida s\u00f3 foi aprovada porque foi desmembrada da Emenda Constitucional que tratava do tributo. <\/p>\n A DRU, com vig\u00eancia estendida at\u00e9 2011, permite a livre destina\u00e7\u00e3o de verbas oriundas de impostos, contribui\u00e7\u00f5es sociais e de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico.<\/p>\n GABRIELA GUERREIRO<\/strong> <\/p>\n RENATA GIRALDI<\/strong> <\/p>\n ANA PAULA RIBEIRO<\/strong> <\/p>\n da Folha Online<\/strong>, em Bras\u00edlia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10192\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}