O Senado rejeitou, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prorrogaria a CPMF at\u00e9 2011. A vota\u00e7\u00e3o, realizada no in\u00edcio da madrugada desta quinta-feira (13), terminou com 45 votos a favor e 34 contra. Para aprovar, o governo precisava de 49 votos favor\u00e1veis. A oposi\u00e7\u00e3o precisava apenas de 32 votos contr\u00e1rios. Com o resultado, a contribui\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de ser cobrada no pr\u00f3ximo dia 31 de dezembro. <\/p>\n
A CPMF foi derrubada depois de uma sess\u00e3o longa, em que v\u00e1rios senadores discursaram pr\u00f3 e contra a contribui\u00e7\u00e3o. Durante todo o tempo, o governo tentou, nos bastidores, reverter votos a favor de sua proposta, que ele considerava essencial para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em uma \u00faltima cartada, o l\u00edder do governo na casa, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), apresentou carta dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 M\u00facio, aceitando renovar a CPMF por apenas um ano, enquanto se tentaria fazer uma reforma tribut\u00e1ria, ou renov\u00e1-la por quatro anos, destinando 100% dos recursos \u00e0 sa\u00fade. Outra carta, assinada pelo presidente Lula, endossava o acordo. <\/p>\n
Para que essas propostas pudessem ser estudadas e discutidas, Juc\u00e1 pediu que se encerrasse a sess\u00e3o desta quarta e se deixasse para quinta a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder do Democratas, Jos\u00e9 Agripino (RN), falou em seguida e ponderou que as propostas deveriam ter sido feitas quando a proposi\u00e7\u00e3o de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) ainda tramitava na C\u00e2mara e disse que queria votar j\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF. O l\u00edder do PSDB, Arthur Virg\u00edlio (AM), disse que aceitaria abrir negocia\u00e7\u00f5es com o governo, depois que fosse proclamado o resultado da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando j\u00e1 passava da 0h desta quinta, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a sess\u00e3o fosse interrompida. Ele foi criticado por Virgilio, e seguiu-se um debate sobre a interrup\u00e7\u00e3o, que acabou n\u00e3o vingando.<\/p>\n
DRU aprovada<\/strong> <\/p>\n Logo na seq\u00fc\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o da CPMF, o governo conseguiu prorrogar a desvincula\u00e7\u00e3o de 20% das receitas do or\u00e7amento que t\u00eam destina\u00e7\u00e3o fixada pela Constitui\u00e7\u00e3o e s\u00e3o oriundas de impostos, contribui\u00e7\u00f5es sociais e de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico. Ou seja, o governo poder\u00e1 usar livremente 20% da arrecada\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n A Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) faz parte da emenda de prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF, mas acabou sendo desmembrada. A aprova\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada com folga, por 60 votos a favor e 18 contra, o que demonstra a aprova\u00e7\u00e3o de senadores da oposi\u00e7\u00e3o. Agora, a DRU ter\u00e1 de ser votada em segundo turno.<\/p>\n Adiamentos<\/strong><\/p>\n O governo havia adiado a vota\u00e7\u00e3o sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do tributo por diversas vezes esperando convencer senadores da oposi\u00e7\u00e3o a votar a favor da emenda. Ap\u00f3s o adiamento de ter\u00e7a, o presidente Lula determinou que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse na quarta, “para ganhar ou perder”.<\/p>\n O esfor\u00e7o do governo se deveu ao fato de que, se a PEC n\u00e3o fosse votada neste ano, a administra\u00e7\u00e3o federal perderia pelo menos tr\u00eas meses de arrecada\u00e7\u00e3o. O tributo gera cerca de R$ 40 bilh\u00f5es anuais.A vota\u00e7\u00e3o foi a primeira presidida pelo novo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), eleito no in\u00edcio da tarde para terminar o mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL), que, sob suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, havia renunciado ao cargo no \u00faltimo dia 4.<\/p>\n Uol Not\u00edcias<\/p>\n * Com ag\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}