{"id":10190,"date":"2007-12-13T08:40:37","date_gmt":"2007-12-13T10:40:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/cpmf-e-rejeitada-pelo-senado\/"},"modified":"2007-12-13T08:40:37","modified_gmt":"2007-12-13T10:40:37","slug":"cpmf-e-rejeitada-pelo-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/cpmf-e-rejeitada-pelo-senado\/","title":{"rendered":"CPMF \u00e9 rejeitada pelo Senado"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sofreu ontem sua maior derrota pol\u00edtica do ano no Congresso. A bancada governista n\u00e3o conseguiu arregimentar os 49 votos necess\u00e1rios para prorrogar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Foram 45 votos favor\u00e1veis ao imposto do cheque contra 34 da oposi\u00e7\u00e3o, placar previsto pelo pr\u00f3prio l\u00edder do governo na Casa, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), ao longo do dia.<\/p>\n<p>Juc\u00e1 foi o porta-voz da tentativa desesperada do governo em virar o jogo ao ler, em tom dram\u00e1tico, carta-compromisso enviada pelo presidente Lula que propunha, com o aval da equipe econ\u00f4mica, dois caminhos para evitar a derrota: a contribui\u00e7\u00e3o por apenas mais um ano, at\u00e9 dezembro de 2008, enquanto se discutiria uma ampla reforma tribut\u00e1ria &#8211; mas respeitando os 0,38% e os \u00edndices de repasses para a Previd\u00eancia e programas sociais e DRU embutidos na al\u00edquota &#8211; ou renovar por mais quatro anos, com toda a arrecada\u00e7\u00e3o aplicada em sa\u00fade ao final desse per\u00edodo.<\/p>\n<p>Nem uma tampouco outra op\u00e7\u00e3o agradou aos opositores, que pressionaram pela vota\u00e7\u00e3o ainda ontem e subiram em fila \u00e0 tribuna para atacar o ineditismo precipitado do governo. Um surpreendente pronunciamento do senador Pedro Simon pelo adiamento desencadeou um bate-boca entre o parlamentar ga\u00facho e o l\u00edder do PSDB, Arthur Virg\u00edlio (AM).<\/p>\n<p>Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, o clima era de derrota do governo a ponto de Juc\u00e1 admitir no cafezinho da Casa que, apesar de todos os esfor\u00e7os de \u00faltima hora para atrair a oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia at\u00e9 aquele momento mais do que 46 votos, dos 49 que seriam necess\u00e1rios para aprovar a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) prorrogando o tributo at\u00e9 2011.<\/p>\n<p><strong>Contra-ataque<\/strong><\/p>\n<p>Em um dia tenso, o plen\u00e1rio do Senado fez sombra at\u00e9 ao pico de popularidade alcan\u00e7ado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em pesquisa de opini\u00e3o divulgada logo pela manh\u00e3. O governo partiu para ofensiva com uma seq\u00fc\u00eancia de tr\u00eas ofertas que abalaram os alicerces da bancada tucana no Senado, convocou sua tropa de choque, colocou senadores doentes e acidentados em plen\u00e1rio. Mas at\u00e9 o \u00faltimo minuto da sess\u00e3o de ontem, manteve o discurso da derrota.<\/p>\n<p>O governo vai votar e vai perder, n\u00e3o h\u00e1 mais como mudar esse quadro &#8211; admitia Juc\u00e1, momentos antes de levar \u00e0 tribuna o que seria a \u00faltima cartada do governo para tentar virar votos a favor da CPMF.<\/p>\n<p>Mais cedo, do gabinete do presidente Lula, vieram outras tr\u00eas propostas elaboradas sob medida para dar ao PSDB o necess\u00e1rio discurso para justificar uma eventual mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o da legenda.<\/p>\n<p>A primeira prometia comprometer 100% da arrecada\u00e7\u00e3o da CPMF com a sa\u00fade. Hoje, apenas 0,20%, dos 0,38% cobrados sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras v\u00e3o para a \u00e1rea. Outros 10% ajudam a encher o caixa da Previd\u00eancia e os 0,08% restantes v\u00e3o para programas sociais. O governo tamb\u00e9m se comprometeu a reduzir de maneira progressiva a al\u00edquota da CPMF e, j\u00e1 de joelhos, a renovar por apenas mais um ano o tributo. Tr\u00eas propostas que soaram como m\u00fasica aos ouvidos da maioria dos senadores tucano, mas para Virg\u00edlio chegaram tarde.<\/p>\n<p>A derrota traz consigo um cen\u00e1rio de terra devastada ao governo. Al\u00e9m do rombo de R$ 40 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, a queda da PEC significaria o fim da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), que garantiria ao governo em 2008 algo em torno de R$ 90 bilh\u00f5es em verbas n\u00e3o carimbadas, de aplica\u00e7\u00e3o livre. O risco da derrota levou o governo a criar uma &#8220;rede de prote\u00e7\u00e3o&#8221;: o voto da DRU em separado da CPMF.<\/p>\n<p><strong>Jornal do Brasil <\/strong>  <\/p>\n<p>13\/12\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10190","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10190\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}