Faltaram quatro votos para prorrogar tributo; DRU, por\u00e9m, foi aprovada <\/p>\n
Ao completar cinco anos de governo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sofreu ontem sua maior derrota e perdeu no Senado a vota\u00e7\u00e3o da emenda que prorrogava at\u00e9 2011 a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Foram 45 votos pela prorroga\u00e7\u00e3o e 34 contra – e o governo precisava de pelo menos 49 para manter a cobran\u00e7a do imposto do cheque. Agora vai ver seu cofre emagrecer R$ 40 bilh\u00f5es por ano. O m\u00e1ximo que o Pal\u00e1cio do Planalto arrancou da oposi\u00e7\u00e3o foi o compromisso de negociar, ano que vem, a proposta, formalizada apenas \u00e0 noite, de investir na sa\u00fade todo o dinheiro de um novo projeto de ressurrei\u00e7\u00e3o da CPMF. <\/p>\n
Na mesma sess\u00e3o, que durou mais de sete horas, os senadores aprovaram por 60 votos a 18 a prorroga\u00e7\u00e3o a Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU). A DRU \u00e9 mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% das receitas do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Passava das 22h30 – mais de quatro horas depois do in\u00edcio da sess\u00e3o de encaminhamento da mat\u00e9ria -, quando o l\u00edder do governo na Casa, senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), subiu \u00e0 tribuna e leu duas cartas-compromisso do governo, uma delas assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Foi o mais claro sinal de desespero do Planalto para tentar evitar, a qualquer pre\u00e7o, a derrota. Nas cartas, o governo se comprometeu – uma vez aprovada a proposta de emenda constitucional n\u00ba 50\/2007 – a repassar integralmente os recursos da CPMF \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade j\u00e1 a partir de 2008, de forma progressiva at\u00e9 2010, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos recursos abrangidos pela DRU.<\/p>\n
No mesmo texto, assinado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, ficava claro que os novos recursos seriam acrescidos aos atuais. \u201cOs novos recursos oriundos da CPMF ser\u00e3o acrescidos aos atuais e n\u00e3o substituir\u00e3o as outras fontes atuais e a admiss\u00e3o da proposta em quest\u00e3o significa que os gastos referentes a inativos sejam inclu\u00eddos como despesas da sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Feita a proposta, Juc\u00e1 ainda solicitou que a vota\u00e7\u00e3o fosse adiada, ent\u00e3o, de ontem para hoje. N\u00e3o adiantou. T\u00e3o logo o l\u00edder governista terminou seu discurso, o l\u00edder do DEM, Jos\u00e9 Agripino Maia (RN), e o do PSDB, Arthur Virg\u00edlio (AM), recusaram-se a adiar a aprecia\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF. \u201cRespeito e vejo simpatia, e n\u00e3o pouca simpatia, mas muita simpatia, e levo muito a s\u00e9rio a carta do presidente Lula. Essa carta \u00e9 o marco inicial da negocia\u00e7\u00e3o. Mas o processo est\u00e1 avan\u00e7ado e n\u00e3o caberia agora. Vamos votar e t\u00e3o logo os votos sejam publicados no painel abrimos a negocia\u00e7\u00e3o\u201d, disse Virg\u00edlio, ressaltando que a partir de agora os tucanos estariam prontos para debater o tema com o Planalto. \u201cA esta altura meu partido n\u00e3o tem como recuar\u201d, enfatizou Agripino.<\/p>\n
DISCURSO DO MEDO<\/p>\n
O encaminhamento da proposta considerada mais vital para o governo come\u00e7ou \u00e0s 17h58. V\u00e1rios senadores – mais de 40 – se inscreveram para falar. Foram diferentes argumentos favor\u00e1veis e contr\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do imposto do cheque. Os senadores da base optaram pelo \u201cdiscurso do medo\u201d. Ressaltaram que a reprova\u00e7\u00e3o da prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF significaria corte de recursos para a sa\u00fade e incerteza econ\u00f4mica. Na contram\u00e3o, os oposicionistas tentaram mostrar a contradi\u00e7\u00e3o dos governistas, lembrando que, quando estavam na oposi\u00e7\u00e3o, petistas eram contra o imposto criado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n
Durante toda a sess\u00e3o, os governadores do PSDB – principalmente os de S\u00e3o Paulo, Jos\u00e9 Serra, e de Minas Gerais, A\u00e9cio Neves – monitoraram os senadores do partido e tentaram convenc\u00ea-los a mudar de id\u00e9ia e votar a favor da prorroga\u00e7\u00e3o da CPMF. N\u00e3o adiantou. Por volta das 23h15, com a derrota desenhada, Juc\u00e1 admitindo que o governo tinha uns 45 votos, o senador aliado Delc\u00eddio Amaral (PT-MS) subiu \u00e0 tribuna para dizer que o debate no plen\u00e1rio se assemelhava a uma \u201cmarcha da insensatez\u201d. <\/p>\n
Surpreendentemente endossando o apelo de Juc\u00e1, Pedro Simon (PMDB) pediu que os parlamentares deixassem a vota\u00e7\u00e3o para hoje, a fim de analisarem com calma a proposta apresentada pelo governo. Foi in\u00fatil. \u00c0 1h15, a derrota do Planalto apareceu no painel do Senado. O ministro M\u00facio disse que o governo n\u00e3o pretende encaminhar uma nova emenda restabelecendo a CPMF.<\/p>\n
Marcelo de Moraes e Ana Paula Scinocca <\/strong> <\/p>\n O Estado de S. Paulo <\/strong><\/p>\n 13\/12\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}