O governo perdeu a briga no Senado para prorrogar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre a Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF) at\u00e9 2011. Foram 45 votos a favor e 34 contra a emenda constitucional. Para que ela fosse aprovada, seriam necess\u00e1rios 49 votos, equivalentes a tr\u00eas quintos dos senadores. Com isso, o imposto do cheque deixa de valer ap\u00f3s 31 de dezembro deste ano. A vota\u00e7\u00e3o foi encerrada \u00e0 1h de hoje. <\/p>\n
O resultado representa uma derrota pol\u00edtica e um enorme preju\u00edzo para o governo Lula. Sem o tributo, o governo perde uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 40 bilh\u00f5es anuais. Mas tamb\u00e9m \u00e9 uma p\u00e9ssima not\u00edcia para os prefeitos e governadores, porque a maior parte desses recursos \u00e9 repassada para estados e munic\u00edpios. <\/p>\n
Para o resultado, foi decisiva a recusa do PSDB de negociar com o governo, apesar da proposta do Pal\u00e1cio do Planalto de destinar todos os recursos da CPMF para a sa\u00fade (leia mais na p\u00e1gina 4). Tamb\u00e9m pesaram dissid\u00eancias em partidos na base governista. Foram sete defec\u00e7\u00f5es, entre elas M\u00e3o Santa (PMDB-PB), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Expedito J\u00fanior (PR-RO). <\/p>\n
O governo tentou at\u00e9 a \u00faltima hora reverter o resultado. \u00c0s 22h30, o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), apresentou na tribuna do Senado duas cartas. Uma assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Outra pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. Nelas, o governo se dispunha a prorrogar a CPMF por apenas um ano e a repassar todo o dinheiro arrecadado para a Sa\u00fade. <\/p>\n
Desde o in\u00edcio do dia, o governo sabia que n\u00e3o tinha os votos necess\u00e1rios para aprovar a CPMF. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva agiu em duas frentes opostas. De um lado, tentou um acordo e negociou com os dissidentes. De outro, bancou que a proposta fosse votada ontem. O racioc\u00ednio do Pal\u00e1cio do Planalto foi que mesmo uma derrota em plen\u00e1rio significaria um avan\u00e7o. O governo fracassou em conseguir mais votos no Senado. Acha que esse quadro pode mudar depois da derrubada do imposto. Lula acredita que o fim da CPMF provocar\u00e1 press\u00e3o para que o Congresso recrie o tributo. De um lado pelo desgaste pol\u00edtico que a oposi\u00e7\u00e3o pode enfrentar por ser respons\u00e1vel pelo corte de recursos para a sa\u00fade e programas sociais. De outro, pela press\u00e3o dos governadores, que sentir\u00e3o em seus caixas o fim do tributo (leia mais na p\u00e1gina 3). <\/p>\n
Enquanto Juc\u00e1 fazia seu discurso, o governador de Minas Gerais, o tucano A\u00e9cio Neves, telefonou para o presidente nacional do PSDB, senador S\u00e9rgio Guerra (PE). Pediu que o partido aceitasse ao menos adiar por um dia a vota\u00e7\u00e3o, para ter tempo de examinar a proposta. N\u00e3o conseguiu. O \u00fanico aceno feito pelo l\u00edder Arthur Virg\u00edlio (AM) foi um an\u00fancio de que o PSDB aceita discutir uma reforma tribut\u00e1ria com o governo em 2008. <\/p>\n
O governo tamb\u00e9m fracassou no esfor\u00e7o para convencer os governistas rebeldes. Foram sete dissidentes, decisivos no resultado. Se tivesse mantido sua bancada unida, o governo teria 53 votos, n\u00famero mais que suficiente para aprovar a CPMF. O governo tentou negociar caso a caso. Prometeu renegociar d\u00edvidas dos estados, liberar verbas e atender outros pedidos. Mesmo assim, n\u00e3o conseguiu reverter os votos. <\/p>\n
Tens\u00e3o<\/strong><\/p>\n O momento mais tenso da sess\u00e3o aconteceu pouco depois da meia-noite. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) pediu que a vota\u00e7\u00e3o fosse adiada at\u00e9 a tarde de hoje. A proposta provocou uma dura rea\u00e7\u00e3o de Arthur Virg\u00edlio. O l\u00edder tucano acusou o senador do PMDB de servir de porta-voz do Planalto. Lembrou que at\u00e9 pouco tempo atr\u00e1s, Simon era contr\u00e1rio \u00e0 CPMF. Ironicamente, ele mudou de posi\u00e7\u00e3o para atender um apelo da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB. O mesmo pedido que os senadores tucanos se recusam a atender. O RESULTADO <\/p>\n Press\u00e3o via celular DRU passa em plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Sem a CPMF, o governo teve que se contentar com a poss\u00edvel manuten\u00e7\u00e3o da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU). Por 60 votos a 18, a prorroga\u00e7\u00e3o da DRU foi aprovada nesta madrugada pelo plen\u00e1rio do Senado. Um segundo turno ainda \u00e9 necess\u00e1rio para ratificar o resultado. <\/p>\n A DRU permite ao governo usar como quiser 20% dos impostos carimbados, como os destinados \u00e0 \u00e1rea social, inclusive a pr\u00f3pria CPMF. Segundo senadores governistas, o dispositivo representa cerca de R$ 80 bilh\u00f5es anuais de reserva aos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n O item constava na mesma emenda constitucional que prorrogava o imposto do cheque. A oposi\u00e7\u00e3o chegou a amea\u00e7ar tamb\u00e9m derrubar a DRU. Um acordo foi costurado na \u00faltima hora. Ciente de que perderia a CPMF, o l\u00edder do governo, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), desistiu de tentar adiar a vota\u00e7\u00e3o do imposto. Em troca, ganhou a promessa de que DEM e PSDB n\u00e3o fechariam posi\u00e7\u00e3o contra a DRU. Sua t\u00e1tica, por\u00e9m, foi criticada por petistas. A l\u00edder do partido, Ideli Salvatti (SC), e o senador Ti\u00e3o Viana (PT-AC) defendiam evitar qualquer vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Prevaleceu a estrat\u00e9gia de Juc\u00e1. A diferen\u00e7a de votos a favor da DRU foi de 15 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 CPMF. Senadores da base do governo e da oposi\u00e7\u00e3o aprovaram a sua manuten\u00e7\u00e3o. Seriam votos mais do que suficientes para aprovar o imposto do cheque. <\/p>\n LEANDRO COLON E GUSTAVO KRIEGER <\/strong> <\/p>\n Correio Braziliense <\/strong><\/p>\n Foto: Edilson Rodrigues\/CB<\/p>\n 13\/12\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_bbp_topic_count":0,"_bbp_reply_count":0,"_bbp_total_topic_count":0,"_bbp_total_reply_count":0,"_bbp_voice_count":0,"_bbp_anonymous_reply_count":0,"_bbp_topic_count_hidden":0,"_bbp_reply_count_hidden":0,"_bbp_forum_subforum_count":0,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-10188","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","et-doesnt-have-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10188\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}