{"id":10124,"date":"2007-10-19T09:28:59","date_gmt":"2007-10-19T11:28:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/o-globo-governo-suspende-emprestimos-consignados-para-servidor-por-90-dias\/"},"modified":"2007-10-19T09:28:59","modified_gmt":"2007-10-19T11:28:59","slug":"o-globo-governo-suspende-emprestimos-consignados-para-servidor-por-90-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sinpecpf.org.br\/site\/o-globo-governo-suspende-emprestimos-consignados-para-servidor-por-90-dias\/","title":{"rendered":"O Globo: GOVERNO SUSPENDE EMPR\u00c9STIMOS CONSIGNADOS PARA SERVIDOR POR 90 DIAS"},"content":{"rendered":"

Objetivo \u00e9 fazer investiga\u00e7\u00e3o nos contratos, ap\u00f3s den\u00fancias de fraudes <\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Planejamento proibiu a concess\u00e3o de novos empr\u00e9stimos e pagamentos consignados, ou seja, com desconto direto na folha de pagamento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais, a partir de hoje<\/strong>. A medida foi tomada para que seja feito um pente-fino no sistema, institu\u00eddo em 2004, depois de surgirem den\u00fancias de fraudes envolvendo o servi\u00e7o. A suspens\u00e3o valer\u00e1 por pelo menos 90 dias, at\u00e9 19 janeiro. A decis\u00e3o n\u00e3o altera os contratos de consigna\u00e7\u00e3o de servidores da Uni\u00e3o feitos at\u00e9 ontem. <\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do Planejamento \u00e9 resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), divulgada em agosto, comprovando que servidores federais ativos, aposentados e pensionistas vinham sofrendo descontos ilegais nos contracheques. O levantamento do tribunal apontou a falta de seguran\u00e7a do processo. <\/p>\n

No Rio, fraudes envolvem aposentados da Sa\u00fade <\/strong><\/p>\n

Hoje, 1.123 entidades est\u00e3o autorizadas a fazer descontos diretamente nos sal\u00e1rios. Entre essas entidades est\u00e3o o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, centrais sindicais, financeiras e empresas de previd\u00eancia, como o Geap. At\u00e9 agosto, estavam autorizadas 1.304 entidades, mas um primeiro levantamento concluiu que 181 eram irregulares. Havia at\u00e9 um escrit\u00f3rio de advocacia habilitado, o que n\u00e3o \u00e9 permitido por lei. <\/p>\n

Cerca de R$5 bilh\u00f5es da folha anual de pagamento dos servidores federais civis, de um total de R$52 bilh\u00f5es, est\u00e3o comprometidos com o pagamento de descontos em folha. Ao todo, s\u00e3o 3,092 milh\u00f5es de empr\u00e9stimos ativos. <\/p>\n

No Rio, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do TCU, os problemas registrados envolvem aposentados dos minist\u00e9rios dos Transportes e da Sa\u00fade. Constatou-se que, na Sa\u00fade, estelionat\u00e1rios se apresentavam como funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio, recolhiam informa\u00e7\u00f5es dos inativos e inclu\u00edam descontos no sistema do governo, como se tivessem sido autorizados. <\/p>\n

Depois de divulgar a auditoria, o TCU encaminhou as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Federal. Segundo o levantamento do tribunal, um caso de irregularidade prejudicou um aposentado ao longo de dois anos e sete meses, com descontos n\u00e3o-autorizados. Descobriu-se que, para n\u00e3o ser descoberta, uma quadrilha autorizava descontos mensais de pequeno valor na folha do funcion\u00e1rio. <\/p>\n

Entidades de classe e de servidores s\u00e3o suspeitas <\/strong><\/p>\n

O tribunal concluiu que a Uni\u00e3o n\u00e3o tem mecanismos de controle suficientes para garantir a legalidade dos descontos, o que leva, por exemplo, a d\u00e9bitos em folha de valores superiores ao limite legal de 30% sobre o sal\u00e1rio do servidor. Foi descoberto tamb\u00e9m que um bando fraudava assinaturas de servidores aposentados para conseguir o dinheiro. Algumas associa\u00e7\u00f5es de classe e de servidores foram apontadas como as principais respons\u00e1veis pelas fraudes. <\/p>\n

A auditoria do tribunal constatou ainda que entidades inclu\u00edram, nos contracheques dos servidores, descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o. No Minist\u00e9rio dos Transportes, por exemplo, 13 aposentados fizeram reclama\u00e7\u00f5es sobre d\u00e9bitos indevidos e depois foram encontrados ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o de assinaturas. A auditoria foi realizada entre outubro e novembro de 2006. Naquele ano, o Minist\u00e9rio do Planejamento contabilizou 355 reclama\u00e7\u00f5es sobre descontos indevidos. <\/p>\n

Segundo o Planejamento, a autoriza\u00e7\u00e3o dada a um desconto irregular n\u00e3o \u00e9 feita pelo governo, mas pelo pr\u00f3prio servidor, que assina um documento de aprova\u00e7\u00e3o. Um dos problemas \u00e9 a necessidade de o servidor revelar a senha pessoal no Sistema Informatizado de Gest\u00e3o de Recursos Humanos (Siape), do governo federal. <\/p>\n

Gustavo Paul <\/strong> <\/p>\n

O Globo <\/strong><\/p>\n

19\/10\/2007<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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